Belo Monte de escândalos e de ‘específicas’ manobras, artigo de Iara Tatiana Bonin e Roberto Antonio Liebgott
Mesmo com a intensa e ininterrupta onda de protestos contra a construção do Complexo de Belo Monte, o governo Dilma apressa o passo, impõe um ritmo de urgência a este e a outros projetos do PAC e inventa um novo tipo de licença para dar início ao mega-investimento. A “licença específica” concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) permite que a empresa Norte Energia S.A. (NESA) se instale no “sítio” de Belo Monte, faça terraplanagem e construa estruturas. Em outras palavras, permite que seja “suprimida a vegetação” de uma área de preservação permanente para que se implantem no local as primeiras peças de uma engrenagem de devastação que é, acima de tudo, uma incontestável prova do desrespeito aos direitos humanos e ambientais protegidos por um conjunto de leis e normas específicas.
Vale ressaltar que, conforme tem se pronunciado alguns especialistas em direito ambiental, existem apenas três formas de licença legalmente constituídas para a construção de qualquer obra deste porte: licença prévia, de instalação e de operação. Em função disso, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, para impedir que essa manobra “específica” se concretize.
Há que se perguntar: sem o licenciamento definitivo, quem assumiria o risco de iniciar um empreendimento? Tal procedimento só se explica se imaginarmos que o Executivo já tem, previamente, certeza de que a obra será autorizada. Através de ações ilegais como esta recém-parida licença, a sombra desse monstruoso empreendimento se projeta como se fosse algo inevitável – ou mais um fato consumado!
Nesta onda de despautérios, o próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, deixou de lado os pareceres técnicos emitidos pela Coordenação Geral de Gestão Ambiental e pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão que preside e, no Ofício 013/2011, endereçado ao IBAMA, afirma que a FUNAI “não tem óbice” para a Licença de Instalação das obras iniciais do complexo de Belo Monte. Desse modo, o presidente do órgão indigenista oficial, que deveria resguardar e proteger os direitos dos povos indígenas e não os interesses desenvolvimentistas de setores “específicos”, não apresenta nenhuma objeção ao fato de serem iniciadas obras que afetam diretamente a vida dos povos Araweté, Apiterewa, Asurini, Xikrin, Kayapó, Juruna, Xipaia, bem como outros que possuem pouco tempo de contato com as populações vizinhas.
Há quem diga que é uma causa impossível impedir a construção do mega-monstro e que ele seria útil ao desenvolvimento regional – como se fosse possível encontrar algum espectro de vida em algo que é, desde o surgimento, um projeto de morte.
Há quem diga, também, que Belo Monte será uma obra devastadora e nociva, mas que seu impacto poderá ser mitigado se cumpridas as 40 condicionantes prometidas pelo Governo Federal. E o que se propõe, neste caso, é a intensificação das pressões para que algumas medidas compensatórias – relativas ao bem estar, à saúde, à educação – se estabeleçam e sirvam de anestésico para a grande chaga que há de se abrir.
Mas há, no entanto, uma multidão de pessoas que acreditam que a política energética brasileira pode ter outros traçados se for rediscutida e redefinida com participação popular. Para essas pessoas o que importa não é exigir que se cumpram condicionantes e sim que a obra seja interditada, considerada uma idéia insana, dessas que assombram nossos sonhos de um mundo mais justo e democrático. Belo Monte tem sido chamada, e não por acaso, de “Belo Monstro”, pois afeta a vida de populações indígenas, ribeirinhas e camponesas que vivem naquela região. Além dos irreparáveis danos sociais e de um impacto ambiental impossível de prever, ela teria um custo que, nem mesmo de um ponto de vista meramente econômico se justifica: a obra se inicia com R$ 19 bilhões emprestados do BNDES, mas os especialistas já antecipam que custará quase R$ 26 bilhões, dos quais, estranhamente se autoriza o empréstimo de 95,7% pelo mesmo banco. Em outras palavras, quem paga o preço – social, ambiental, econômico é o povo brasileiro.
Resta saber em nome de quê tal projeto é ainda considerado viável, e pode-se supor que existam muitos interesses (alguns, quem sabe, inconfessáveis) envolvidos na autorização de uma obra deste porte. Contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte há incontáveis manifestações protagonizadas pelos povos indígenas e por movimentos populares da região. Além disso, Mais de 600 mil pessoas do Brasil e do exterior também se manifestaram, através de petições organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, dizendo não a esta monstruosidade. As petições foram entregues ao Governo Federal, em uma significativa mobilização realizada em Brasília nos primeiros dias do mês de fevereiro. A presidente da República não quis receber os manifestantes, apenas designou alguns assessores para informar que o diálogo está aberto. Mas que diálogo ela quer estabelecer se, na oportunidade de iniciá-lo, não recebeu os interlocutores?
Ao que parece, a primeira presidente mulher à frente do país pretende traçar em letras garrafais o seu nome no livro dos absurdos, ignorando o debate político e as diferentes posições em relação à Belo Monte. Neste caso, pode-se dizer que a presidente prepara uma espécie de terraplanagem para nivelar, homogeneizar e tornar compacto o solo fértil das controvérsias e lutas que envolvem os processos democráticos. Mas esta não é uma luta vencida, uma vez que há, no país e no mundo, uma multidão que se mobiliza para tornar possível a causa aparentemente improvável de parar Belo Monte!
Porto Alegre, RS, 09 de fevereiro de 2011.
Iara Tatiana Bonin
Doutora em Educação, professora da Universidade Luterana do Brasil
Roberto Antonio Liebgott
Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário
Artigo socializado pelo CIMI e publicado pelo EcoDebate, 10/02/2011
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