Álcool está associado a 30% dos casos de violência doméstica e sexual contra mulheres
Residência foi o local da agressão em 62% dos casos e 40% das vítimas já tinham sido agredidas antes
Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que a suspeita de ingestão de bebida alcoólica por parte do provável agressor foi relatada por 30,3% das mulheres vítimas de violências doméstica, sexuais e outras violências, durante todo o ano de 2008. Em 62,7% dos casos de violência contra mulheres, a agressão ocorreu em residência e 39,7% delas afirmaram já terem sido agredidas anteriormente.
Do total de 8.766 vítimas atendidas em unidades de referência, 6.236 foram do sexo feminino (71,1%), incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas. Mulheres casadas ou que viviam em união estável representaram 25,6% das vítimas, enquanto que as solteiras responderam por 38,7% dos registros.
Os dados são do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), estudo realizado em serviços de referência para atendimento de vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências, em 18 municípios de 14 estados. Entre as vítimas do sexo feminino, os casos se concentraram em adolescentes e jovens na faixa dos 10 aos 19 anos (28,8%), crianças de 0 a 9 anos (21%) e mulheres dos 20 aos 29 (19,9%) e dos 30 aos 39 anos (13,9%). As menores concentrações foram identificadas nas faixas etárias de 40 a 49 (7,8%), 60 anos ou mais (4,3%) e de 50 a 59 (3,5%).
“O estudo permite ao Ministério da Saúde, aos estados e aos municípios traçar o perfil das vítimas e dos autores das agressões, para subsidiar ações de enfrentamento a esses problemas, por meio de políticas públicas de prevenção e de promoção da saúde e da cultura de paz”, avalia Marta Silva, coordenadora da área técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.
AUTORIA E LOCAL – Homens foram responsáveis por 70,3% dos casos de violência sexual, doméstica e outras violências contra mulheres. Os agressores foram parceiros com quem elas mantinham relação estável/cônjuge (18,7%), ex-cônjuge (6%), namorado (2,4%) e ex-namorado (2%), o que revela a violência doméstica.
Em 14,2% dos casos, a violência foi praticada pelos pais, o que também evidencia a violência doméstica ou intrafamiliar. Pessoas desconhecidas (13,5%) e amigos (13,3%) também figuram entre os principais prováveis agressores, segundo relatos das vítimas.
Depois da residência, a escola foi o segundo local de ocorrência mais relatado (11%) de violências contra mulheres, porém com percentual menor do que as fichas sem informação (21%).
VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS – Das 8.766 vítimas de violência sexual, doméstica e outras violências atendidas em unidades de referência, 2.530 (28,9%) foram homens, no ano de 2008. Entre eles, 30,2% tinham de 0 a 9 anos; 23,4% eram adolescentes entre 10 e 19 anos; e 16,8% tinham entre 20 e 29 anos.
A suspeita do uso de álcool por parte do agressor foi relatada por 27,7% dos homens atendidos nos serviços de referência. Em 56,6% dos casos, o agressor foi outro homem. Os principais autores das agressões foram amigos (15,7%), desconhecidos (16%) e os pais (23,4%) – o que também revela a violência doméstica.
A casa foi o local da violência em 44,5% dos casos, enquanto 20% ocorreram na escola. Em 24,1% dos registros, não havia informação sobre o local onde aconteceu a violência contra os homens. A chamada violência de repetição, quando a vítima é agredida mais de uma vez, foi observada em 26,3% dos homens atendidos.
TIPOS DE VIOLÊNCIA – A violência física foi a principal causa de atendimento (55,8%), sendo 52% em pessoas do sexo feminino e 65,1% no sexo masculino. A violência psicológica ou moral foi responsável por 41,2% dos casos – 49,5% em mulheres e 20,8% em homens.
A violência sexual foi responsável por 31,7% dos casos (39% em mulheres e 13,9% em homens). Negligência/abandono foi registrado em 13,6% do total de atendimentos (11,1% no sexo feminino e 19,6% no masculino). No entanto, em 39,3% dos atendimentos não se verificou nenhuma lesão física.
ESCOLARIDADE – Quanto à escolaridade, considerando o total de pessoas atendidas que sofreram violências, 24,5% das pessoas declararam ter entre 5 e 8 anos de estudo; 21% tinham de 0 a 4 anos de estudo; e 16%, de 9 a 11 anos de frequência na escola.
RAÇA E COR – A análise mostra que 4.026 pessoas (45,9%) declararam ser de cor branca e 3.132 (35,7%), de cor parda. As pessoas que se declararam de cor da pele parda e preta, que representam os negros, totalizaram 43,6% das vítimas de violências. As menores proporções foram encontradas entre amarelos e indígenas (0,6%, cada). As fichas sem informação somam 9,3%.
ENCAMINHAMENTOS – As mulheres foram encaminhadas para os Conselhos Tutelares em 30,8% dos atendimentos e em 25,6% para Delegacia Especializada da Mulher. Quanto ao encaminhamento dos homens, 29,9% foram para os Conselhos Tutelares e em 20% para outras delegacias.
AÇÕES DO MINISTÉRIO – Para estimular o enfrentamento dos acidentes e violências, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo, junto com as Secretarias de Saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal, ações que seguem as Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde.
Destaque para os Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, presentes em 450 municípios, de todos os estados, com investimento anual de R$ 34 milhões. Eles têm papel fundamental na articulação e implementação de redes de atenção e proteção às vítimas de violência e suas famílias. Desenvolvidas em parceria com outros setores, como assistência social, educação, direitos humanos e segurança pública, as ações são voltadas para a prevenção das violências (incluindo a doméstica e a sexual) entre jovens, mulheres e idosos.
Também são importantes as ações de prevenção do Programa Saúde nas Escolas – uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, presente em 2.549 municípios, em todos os estados. Em 2009 e 2010, foram investidos R$ 93,6 milhões.
Outra iniciativa é a parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em articulação com as Unidades de Saúde da Família, e da Campanha Nacional do Desarmamento.
A redução do uso abusivo de álcool e outras drogas também tem sido uma prioridade no setor saúde para a prevenção das violências, por meio de medidas de educação permanente, campanhas, acesso a tratamento de dependentes e medidas de fiscalização e controle, definidas na Política Nacional sobre o Álcool, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Ministério da Justiça.
Nessa área, também se destaca o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010), elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Todas essas ações são desenvolvidas em articulação com outros setores do governo, organizações não-governamentais e setor privado, seja por meio de campanhas que busquem a promoção de comportamentos, hábitos e ambientes seguros e saudáveis, bem como a mobilização e participação da sociedade”, comenta Marta Silva.
Caracterização das vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências por sexo. Municípios selecionados – Brasil, 2008.
|
|
Masculino
|
|
Feminino
|
|
Total
|
|
|
Características
|
(n=2530)
|
(n=6236)
|
(n=8766)
|
|||
|
n
|
%
|
n
|
%
|
n
|
%
|
|
|
Faixa etária (anos)
|
||||||
|
0 a 9
|
763
|
30,2
|
1312
|
21,0
|
2075
|
23,7
|
|
10 a 19
|
591
|
23,4
|
1798
|
28,8
|
2389
|
27,3
|
|
20 a 29
|
424
|
16,8
|
1243
|
19,9
|
1667
|
19,0
|
|
30 a 39
|
281
|
11,1
|
864
|
13,9
|
1145
|
13,1
|
|
40 a 49
|
176
|
7,0
|
486
|
7,8
|
662
|
7,6
|
|
50 a 59
|
97
|
3,8
|
220
|
3,5
|
317
|
3,6
|
|
60 e +
|
182
|
7,2
|
269
|
4,3
|
451
|
5,1
|
|
Sem informação
|
16
|
0,6
|
44
|
0,7
|
60
|
0,7
|
|
Raça/cor
|
||||||
|
Branca
|
1098
|
43,4
|
2928
|
47,0
|
4026
|
45,9
|
|
Preta
|
182
|
7,2
|
509
|
8,2
|
691
|
7,9
|
|
Amarela
|
16
|
0,6
|
39
|
0,6
|
55
|
0,6
|
|
Parda
|
880
|
34,8
|
2252
|
36,1
|
3132
|
35,7
|
|
Indígena
|
27
|
1,1
|
22
|
0,4
|
49
|
0,6
|
|
Sem informação
|
327
|
12,9
|
486
|
7,8
|
813
|
9,3
|
|
Escolaridade (anos)
|
||||||
|
0 a 4
|
604
|
23,9
|
1233
|
19,8
|
1837
|
21,0
|
|
5 a 8
|
520
|
20,6
|
1627
|
26,1
|
2147
|
24,5
|
|
9 a 11
|
390
|
15,4
|
1015
|
16,3
|
1405
|
16,0
|
|
12 e mais
|
149
|
5,9
|
755
|
12,1
|
904
|
10,3
|
|
Sem informação
|
867
|
34,3
|
1606
|
25,8
|
2473
|
28,2
|
|
Situação conjugal
|
||||||
|
Solteiro (a)
|
999
|
39,5
|
2415
|
38,7
|
3414
|
38,9
|
|
Casado/união consensual
|
395
|
15,6
|
1598
|
25,6
|
1993
|
22,7
|
|
Viúvo (a)
|
46
|
1,8
|
161
|
2,6
|
207
|
2,4
|
|
Separado (a)
|
97
|
3,8
|
287
|
4,6
|
384
|
4,4
|
|
Não se aplica
|
678
|
26,8
|
1177
|
18,9
|
1855
|
21,2
|
|
Sem informação
|
315
|
12,5
|
598
|
9,6
|
913
|
10,4
|
|
Deficiência física
|
||||||
|
Sim
|
52
|
2,1
|
88
|
1,4
|
140
|
1,6
|
|
Deficiência mental
|
||||||
|
Sim
|
67
|
5,6
|
134
|
2,1
|
201
|
2,3
|
|
Deficiência visual
|
||||||
|
Sim
|
31
|
1,2
|
46
|
0,7
|
77
|
0,9
|
|
Deficiência auditiva
|
||||||
|
Sim
|
20
|
0,8
|
39
|
0,6
|
59
|
0,7
|
|
Outra deficiência
|
||||||
|
Sim
|
47
|
1,9
|
83
|
1,6
|
130
|
1,6
|
|
Local de ocorrência
|
||||||
|
Residência
|
1127
|
44,5
|
3909
|
62,7
|
5036
|
57,4
|
|
Habitação coletiva
|
12
|
0,5
|
28
|
0,4
|
40
|
0,5
|
|
Escola
|
507
|
20,0
|
685
|
11,0
|
1192
|
13,6
|
|
Local de prática esportiva
|
30
|
1,2
|
60
|
1,0
|
90
|
1,0
|
|
Bar ou similar
|
47
|
1,9
|
51
|
0,8
|
98
|
1,1
|
|
Via pública
|
6
|
0,2
|
21
|
0,3
|
27
|
0,3
|
|
Comércio/serviços
|
177
|
7,0
|
162
|
2,6
|
339
|
3,9
|
|
Indústrias/construção
|
7
|
0,3
|
2
|
0,0
|
9
|
0,1
|
|
Outro
|
8
|
0,3
|
9
|
0,1
|
17
|
0,2
|
|
Sem informação
|
609
|
24,1
|
1309
|
21,0
|
1918
|
21,9
|
|
Violência de repetição
|
||||||
|
Sim
|
666
|
26,3
|
2477
|
39,7
|
3143
|
35,9
|
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA).
Caracterização dos atendimentos por violência doméstica, sexual e outras violências por sexo. Municípios selecionados – Brasil, 2008.
|
Características
|
Masculino
|
|
Feminino
|
|
Total
|
|
|
(n=2530)
|
|
(n=6236)
|
|
(n=8766)
|
|
|
|
n
|
%
|
n
|
%
|
n
|
%
|
|
|
Tipo de Violênciaa
|
||||||
|
Física
|
1648
|
65,1
|
3240
|
52,0
|
4888
|
55,8
|
|
Psicológica/moral
|
527
|
20,8
|
3087
|
49,5
|
3614
|
41,2
|
|
Negligência/abandono
|
496
|
19,6
|
694
|
11,1
|
1190
|
13,6
|
|
Sexual
|
351
|
13,9
|
2429
|
39,0
|
2780
|
31,7
|
|
Tráfico de seres humanos
|
9
|
0,4
|
20
|
0,3
|
29
|
0,3
|
|
Financeira
|
55
|
2,2
|
135
|
2,2
|
190
|
2,2
|
|
Tortura
|
24
|
0,9
|
101
|
1,6
|
125
|
1,4
|
|
Trabalho infantil
|
10
|
0,4
|
12
|
0,2
|
22
|
0,3
|
|
Patrimonial
|
2
|
0,1
|
24
|
0,4
|
26
|
0,3
|
|
Meio de Agressãoa
|
||||||
|
Objeto perfurocortante
|
372
|
14,7
|
390
|
6,3
|
762
|
8,7
|
|
Arma de fogo
|
180
|
7,1
|
257
|
4,1
|
437
|
5,0
|
|
Objeto contundente
|
319
|
12,6
|
379
|
6,1
|
698
|
8,0
|
|
Força corporal
|
776
|
30,7
|
2572
|
41,2
|
3348
|
38,2
|
|
Enforcamento/sufocação
|
59
|
2,3
|
152
|
2,4
|
211
|
2,4
|
|
Queimaduras
|
57
|
2,3
|
82
|
1,3
|
139
|
1,6
|
|
Outros
|
481
|
19,0
|
1622
|
26,0
|
2103
|
24,0
|
|
Natureza da Lesão Corporal
|
||||||
|
Sem lesão
|
591
|
23,4
|
2854
|
45,8
|
3445
|
39,3
|
|
Fratura
|
136
|
5,4
|
91
|
1,5
|
227
|
2,6
|
|
Entorse/luxação
|
59
|
2,3
|
134
|
2,1
|
193
|
2,2
|
|
Corte/perfuração/laceração
|
712
|
28,1
|
517
|
8,3
|
1229
|
14,0
|
|
Contusão
|
168
|
6,6
|
571
|
9,2
|
739
|
8,4
|
|
Queimadura
|
48
|
1,9
|
57
|
0,9
|
105
|
1,2
|
|
Traumatismo crânio-encefálico
|
55
|
2,2
|
43
|
0,7
|
98
|
1,1
|
|
Órgãos internos do abdômen
|
10
|
0,4
|
13
|
0,2
|
23
|
0,3
|
|
Órgãos internos do tórax
|
14
|
0,6
|
15
|
0,2
|
29
|
0,3
|
|
Vasos sanguíneos
|
14
|
0,6
|
92
|
1,5
|
106
|
1,2
|
|
Nervos
|
1
|
0,0
|
5
|
0,1
|
6
|
0,1
|
|
Intoxicação
|
138
|
5,5
|
278
|
4,5
|
416
|
4,7
|
|
Amputação
|
5
|
0,2
|
8
|
0,1
|
13
|
0,1
|
|
Traumatismo dentário
|
8
|
0,3
|
10
|
0,2
|
18
|
0,2
|
|
Outros
|
257
|
10,2
|
584
|
9,4
|
841
|
9,6
|
|
Sem informação
|
314
|
12,4
|
964
|
15,5
|
1278
|
14,6
|
|
Parte do corpo atingidaa
|
||||||
|
Cabeça/face
|
740
|
29,2
|
1036
|
16,6
|
1776
|
20,3
|
|
Pescoço
|
159
|
6,3
|
355
|
5,7
|
514
|
5,9
|
|
Boca/dente
|
155
|
6,1
|
235
|
3,8
|
390
|
4,4
|
|
Coluna
|
51
|
2,0
|
82
|
1,3
|
133
|
1,5
|
|
Tórax
|
244
|
9,6
|
393
|
6,3
|
637
|
7,3
|
|
Abdome/quadril
|
156
|
6,2
|
265
|
4,2
|
421
|
4,8
|
|
Membros superiores
|
426
|
16,8
|
737
|
11,8
|
1163
|
13,3
|
|
Membros inferiores
|
239
|
9,4
|
423
|
6,8
|
662
|
7,6
|
|
Outras
|
283
|
11,2
|
580
|
9,3
|
863
|
9,8
|
|
Lesão Autoprovocada
|
||||||
|
Sim
|
308
|
12,2
|
558
|
8,9
|
866
|
9,9
|
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes ª Não corresponde a 100%, pois trata-se de uma questão de múltipla escolha.
Caracterização do provável autor da agressão a vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências, por sexo. Municípios selecionados – Brasil, 2008.
|
Características
|
Masculino
|
|
Feminino
|
|
Total
|
|
|
(n=2530)
|
|
(n=6236)
|
|
(n=8766)
|
|
|
|
n
|
%
|
n
|
%
|
n
|
%
|
|
|
Número de envolvidos
|
||||||
|
Um
|
1379
|
54,5
|
4706
|
75,5
|
6085
|
69,4
|
|
Dois ou mais
|
678
|
26,8
|
984
|
15,8
|
1662
|
19,0
|
|
Sem informação
|
473
|
18,7
|
546
|
8,8
|
1019
|
11,6
|
|
Sexo do provável autor de agressão
|
||||||
|
Masculino
|
1431
|
56,6
|
4385
|
70,3
|
5816
|
66,3
|
|
Feminino
|
401
|
15,8
|
1040
|
16,7
|
1441
|
16,4
|
|
Ambos os sexos
|
199
|
7,9
|
256
|
4,1
|
455
|
5,2
|
|
Sem informação
|
499
|
19,7
|
555
|
8,9
|
1054
|
12,0
|
|
Relação com a vítimaa
|
||||||
|
Pai
|
249
|
9,8
|
477
|
7,6
|
726
|
8,3
|
|
Mãe
|
345
|
13,6
|
410
|
6,6
|
755
|
8,6
|
|
Padrasto
|
63
|
2,5
|
280
|
4,5
|
343
|
3,9
|
|
Madrasta
|
9
|
0,4
|
22
|
0,4
|
31
|
0,4
|
|
Cônjuge
|
75
|
3,0
|
1165
|
18,7
|
1240
|
14,1
|
|
Ex-cônjuge
|
17
|
0,7
|
375
|
6,0
|
392
|
4,5
|
|
Namorado (a)
|
12
|
0,5
|
152
|
2,4
|
164
|
1,9
|
|
Ex-namorado (a)
|
13
|
0,5
|
122
|
2,0
|
135
|
1,5
|
|
Amigos
|
396
|
15,7
|
829
|
13,3
|
1225
|
14,0
|
|
Desconhecido
|
404
|
16,0
|
841
|
13,5
|
1245
|
14,2
|
|
Cuidador (a)
|
32
|
1,3
|
58
|
0,9
|
90
|
1,0
|
|
Patrão
|
25
|
1,0
|
55
|
0,9
|
80
|
0,9
|
|
Pessoa com relação institucional
|
20
|
0,8
|
44
|
0,7
|
64
|
0,7
|
|
Outros
|
576
|
22,8
|
1281
|
20,5
|
1857
|
21,2
|
|
Suspeita de uso de álcool
|
||||||
|
Sim
|
702
|
27,7
|
1890
|
30,3
|
2592
|
29,6
|
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA).
ª Não corresponde a 100%, pois trata-se de uma questão de múltipla escolha..
Informe do Ministério da Saúde, publicado pelo EcoDebate, 21/12/2010
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