REDD: as realidades em branco e preto
Quando se trata de mudanças climáticas, o mecanismo de REDD é o assunto do momento. “Redução de Emissões por Desmatamento nos Países em Desenvolvimento” traz a perspectiva atraente de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade ameaçada e de trazer o tão necessário financiamento para o desenvolvimento para os povos indígenas e povos e comunidades que vivem nas florestas – e ao mesmo tempo, oferecer ganhos significativos para investidores. Tudo isto junto levanta uma questão imediata: o REDD é bom demais para ser verdade?
A resposta, infelizmente, é “sim”. Apesar de REDD poder beneficiar algumas comunidades e a biodiversidade em áreas específicas, em termos globais REDD está emergindo como um mecanismo que tem o potencial de exacerbar a desigualdade, colhendo recompensas enormes para as empresas e outros grandes investidores e trazer benefícios consideravelmente menores – ou até mesmo sérias desvantagens – para os povos indígenas e outras comunidades dependentes da floresta. Além disso, se os governos focarem isoladamente em REDD, ele poderia se tornar uma distração perigosa e ineficaz com relação à necessidade de implementar políticas públicas reais e eficazes para a mitigação e adaptação das mudanças climáticas.
Os estudos de caso deste informe mostram claramente que uma corrida para implementar REDD já está em andamento. Os estudos de caso também mostram que os projetos de REDD variam significativamente, dependendo do país de implementação e os objetivos dos patrocinadores do projeto. Embora alguns projetos são mais bem elaborados, outros são claramente focados em maximizar os lucros.
Mesmo no caso do melhor cenário, contudo, parece que os povos indígenas devem trabalhar arduamente para se fazerem ouvir ou para se beneficiarem dos projetos de REDD de uma forma equitativa. Além disso, organizações da sociedade civil consideradas críticas aos projetos de REDD são muitas vezes excluídas das consultas e suas contribuições anteriores são ignoradas. Além disso, alguns investidores estão obviamente tentando apressar o processo de negociação dos projetos tão rapidamente quanto possível, mesmo que isso signifique exercer pressão indevida sobre os parceiros de negociação ou pular partes já acordadas de processos, como a necessidade de consulta prévia.
Uma das conclusões mais claras é que as grandes corporações transnacionais, especialmente aquelas envolvidas no setor de energia ou indústrias dependentes de energia intensiva estão rapidamente se perfilando para os projetos de REDD porque estes lhes oferecem – talvez mais do que para qualquer outro participante – uma verdadeira oportunidade de “ganha-ganha”. Através de REDD estes atores são capazes de remodelar-se como campeões na luta contra as mudanças climáticas, mesmo que continuem ou até mesmo expandam suas operações para extrair combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, eles têm a possibilidade de lucrar com REDD centenas de milhões de dólares.
* Para acessar o documento, na íntegra e no formato PDF, clique aqui
Análise originalmente publicada no Informe Nº 241 do Portal Biodiversidad en América Latina y el Caribe
EcoDebate, 20/12/2010
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