Perspectivas para o governo Dilma (2011-2014), artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] As eleições de 2010 consolidaram os 25 anos de democracia formal do país e possibilitaram duas novidades na história republicana do pós-guerra: 1) pela primeira vez, um presidente que chegou ao poder pelo voto popular consegue eleger uma candidatura de continuidade do mesmo partido; 2) pela primeira vez, na história do Brasil, houve alternância de gênero na Presidência da República.

A candidata Dilma era franca favorita a vencer no primeiro turno. Contudo, teve que lutar muito para vencer um segundo turno muito disputado e cheio de agressões, tanto nos debates e na rua, quanto na Internet. A despeito das diversas denúncias e do excesso de promessas das candidaturas, o voto popular garantirá certa legitimidade à nova liderança política e ao conjunto de partidos que venceu o pleito.

A coligação “Para o Brasil seguir mudando”, formada pelos dez seguintes partidos: PT/PMDB/PR/PSB/PDT/PSC/PcdoB/PRB/PTN/PTC, conquistou a maioria dos governos estaduais e a maioria na Câmara Federal e do Senado. A hegemonia política pode permitir governabilidade e grarantir 12 anos de continuidade do PT no comando do Palácio do Planalto. A vitoria da oposição nos 2 principais colégios eleitorais (e mais 8 governadores de UFs) afastou as hipóteses de “mexicanização” do país. Para que o Brasil possa avançar nos próximos anos, é preciso saber administrar este conjunto de forças e fazer um combate constante à corrupção e à ineficiência administrativa.

Em 31 de outubro, Dilma Rousseff se tornou a primeira mulher presidenta do Brasil com 55.730.942 votos (56,05), contra 43.701.642 vostos (43,95) de José Serra. Houve 2.452.288 votos brancos e 4.687.685 votos nulos. Comparecimento de 106.572.829 eleitores. Houve também 29.180.876 abstenções, para um eleitorado de 135.804.433 de pessoas aptas a votar. Em São Paulo Serra venceu com 12.308.322 votos e Dilma teve 10.462.316 votos. Já em Minas, confirmando a tradição de votar em sintonia com o Brasil, Dilma venceu com 6.220.125 votos contra 4.422.294 votos. Assim Minas contrabalançou São Paulo, houve praticamente empate no Espírito Santo e Dilma vençeu no Rio de Janeiro. Assim, Serra ganhou na regiões Sul e Centro-Oeste e Dilma venceu no Sudeste, no Nordeste e Norte.

Esta vitória maiúscula, com conjugação de estabilidade política e razoáveis perspectivas econômicas é rara na história do Brasil. A despeito de uma ameaça de “duplo mergulho” na recessão mundial e da guerra cambial, o próximo mandato presidencial, para o período 2011-2014, deve contar com condições iniciais muito favoráveis. A probabilidade de uma grande catástrofe recessiva, mesmo que exista, é pequena. A economia tem condições de continuar crescendo, com geração de emprego formal, valorização da economia solidária e da tecnologia social, redução do desemprego, diminuição da pobreza e das desigualdades e continuidade da mobilidade social ascendente.

As projeções do FMI e da Economist Intelligence Unit (EIU) mostram que o PIB Brasileiro deve continuar crescendo acima de 4% ao ano, na segunda década do século XXI. As condições demográficas são as mais favoráveis da história. É raro um governo ter início com um quadro econômico tão promissor à sua frente.

Todavia, o Brasil tem muitos problemas históricos que, se não solicionados adequadamente, podem comprometer as perspectivas futuras do bem-estar e da redução da pobreza. O Brasil deve apresentar, em 2010, um rombo anual de quase US$ 50 bilhões em suas contas externas, passando para US$ 60 bilhões, em 2011. O país está no meio de uma guerra cambial mundial (especialmente entre os gigantes EUA e China) e pode sair chamuscado. As importações brasileiras crescem mais do que as exportações. O país exporta ferro, soja e demais commodities (produtos básicos) e importa produtos industrializados; especialmente, vem perdendo espaço interno e externo para a China na área industrial. O crescimento do PIB tem se dado pelo consumo da classe média e pela expansão do crédito, enquanto as taxas de poupança e investimento continuam baixas e comprometem a expansão futura da produção nacional. A corrupção continua espalhada, como “uma erva daninha”, que suga as forças vivas na nação.

Portanto, o próximo governo, a despeito das condições gerais favoráveis, precisa ter firmeza para fazer uma boa gestão e enfrentar os diversos desafios que podem impedir que o Brasil decole rumo a um país mais próspero, com inclusão social, maior bem-estar e menores desigualdades. A erradicação da miséria absoluta deve ser o objetivo primeiro das políticas públicas. Uma mulher na Presidência da República deveria implementar um ministério paritário e promover maior equidade de gênero nos espaços de poder.

Existem vários desafios que podem dificultar o caminho para tornar o Brasil um país com altos índices de desenvolvimento social e humano. Vejamos algumas medidas que precisam ser implementadas na próxima gestão do governo federal:

1)Aumentar as taxas de poupança e investimento, garantindo maior produtividade e avanço da infra-estrutura:

Depois da recessão de 2009, o alto crescimento econômico de 2010 aconteceu, fundamentalmente, pelo crescimento do consumo, propiciado pela expansão do crédito, e pela entrada de recursos financeiros externos, atraídos pelas altas taxas internas de juros. Esta situação é insustentável no longo prazo, como ensinam os manuais de economia. Para que haja crescimento econômico sustentável, nos próximos anos, é preciso elevar as taxas de poupança e de investimento. Somente o aumento da capacidade produtiva, com a incorporação de novas tecnologias, pode garantir o incremento da produtividade, gerando mais produto por trabalhador empregado. Também é preciso criar a infra-estrutura adequada, em termos de estradas, ferrovias, portos, aeroportos, etc. O investimento deve ocorrer em termos de aumento da capacidade física de produção, mas também na qualidade da força de trabalho, o que exige melhorias constantes na educação. Os investimentos no ensino superior aumentaram nos últimos anos, mas o Brasil não possui nenhuma universidade entre as 200 melhores do mundo.

2)Evitar o processo de desindustrialização e elevar a competitividade internacional:

A indústria brasileira tem perdido espaço interno e externo nos últimos anos. Os produtos que mais crescem na pauta de exportação brasileira são as commodities, para atender o apetite da Índia e da China. Enquanto cresce a percentagem de produtos básicos e primários nas exportações, aumenta o conteúdo de produtos industrializados nas importações. Alguns analistas chamam a atenção para o perigo da desindustrialização ou da “armadilha da especialização regressiva”, como define o professor da FGV/SP, Yashiaki Nakano. As exportações do petróleo do pré-sal podem agravar ainda mais estas tendências, levando ao processo da chamada “doença holandesa” (dependência da exploração de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro). A guerra cambial internacional e o populismo nacional, representado pelo aumento exagerado do real frente ao dólar e ao yuan, agravam a situação de desindustrialização e aumentam a possibilidade de uma crise externa. Um grande choque externo poderia abortar a gestação de um novo ciclo de crescimento econômico com redução da pobreza no Brasil.

3)Crise fiscal do Estado:

Nos últimos anos, após a falência do modelo neoliberal, tem crescido a contribuição do Estado para as áreas econômicas e sociais. Sem dúvida, o fortalecimento do Estado é uma pré-condição para o desenvolvimento econômico em países com baixa capacidade de investimento do setor privado. O Estado é fundamental no planejamento de longo prazo e para coordenar a implantação de novos setores industriais, como é o caso da energia renovável (especialmente solar e eólica).

Contudo, o Estado pode muito, mas não pode tudo. O acúmulo de iniciativas estatais – sem um plano muito bem articulado – pode levar a uma crise fiscal que colocaria um fim ao novo ciclo de crescimento. Administrar a máquina estatal de maneira eficiente é uma tarefa imprescindível. Excesso de gastos militares e de gastos nos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é a maneira mais rápida para o fracasso da função social do Estado. Sem combater a corrupção, o paternalismo (ou maternalismo) e o patrimonialismo não há futuro para o país.

4)Crise ambiental e perda da biodiversidade

O crescimento econômico é uma pré-condição para a redução da pobreza e para a melhoria do bem-estar da população, na atual etapa de desenvolvimento do Brasil. Mas o crescimento não pode ocorrer a qualquer custo. É preciso crescer com atividades que não agridam o meio ambiente (sociedade do conhecimento, energias renováveis, reciclagem e aproveitamento do lixo, etc.), ao mesmo tempo em que se reduzem as atividades mais poluidoras. A redução do desmatamento e a recuperação das terras degradadas é uma forma de crescer recuperando o meio ambiente.

Por exemplo, a despoluição dos rios e o desenvolvimento da aquacultura (revolução azul) são atividades que vão gerar empregos e produtos sem inviabilizar a sustentabilidade ambiental. Investimentos em saneamento básico geram empregos e reduzem os danos ambientais. O Brasil tem uma situação paradoxal pois quase todos os domicílios possuem pelo menos um telefone celular, mas quase a metade não possui rede geral de esgoto.

Existem muitas atividades a serem desenvolvidas para tornar as cidades mais habitáveis com menor emissão de gases de efeito estufa. É preciso avançar nos mecanismos para viabilizar as cidades com baixa emissão de carbono. O Brasil precisa de um plano para abaixar a pegada ecológica das cidades.

5)Cenário favorável

A primeira década do século XXI trouxe esperanças na implementação de um modelo de crescimento econômico com redução da pobreza e das desigualdades. Os primeiros passos foram dados. Mas muito falta ser feito. A segunda década do século XXI tem tudo para ser melhor do que a primeira. As condições econômicas externas e as condições sociais e demográficas internas são favoráveis no cenário até 2015, ou mesmo 2020.

Existem grandes expectativas em relação ao novo governo. O quadro político é bastante promissor, no sentido da governabilidade. Mas grandes expectativas também podem gerar grandes frustrações. Na época do Plano Cruzado, em 1986, o governo gozava de alto índice de popularidade e conseguiu eleger todos os candidatos a governadores (menos em Sergipe) das Unidades da Federação. Mas, passadas as eleições, os problemas econômicos apareceram, a inflação subiu, a renda caiu e levou junto a popularidade do presidente Sarney, que não soube se comportar como um estadista. O presidente Sarney quase jogou o Brasil em uma hiperinflação e, hoje em dia, hiperlota o senado.

Porém, a situação do Brasil em 2010 é bastante diferente daquela de 1986 e o Brasil tem tudo para manter taxas de crescimento do PIB em torno de 5%, entre 2011 e 2020. Mas, para tanto, os governantes precisam ter coragem para tomar as decisões econômicas corretas e fazer um intransigente combate à corrupção. Se a Presidência da República se guiar pelos padrões republicanos, pelos princípios da justiça e pelas visões de longo prazo, o Brasil pode deixar de ser o “Gigante deitado em berço explêndido” e se tornar um país adulto (e não tutelado pelo paternalismo ou pelo maternalismo) que busca a melhoria da qualidade de vida do seu povo e a boa relação com seus vizinhos e com os demais países do mundo.

A excelente votação de Marina Silva, no primeiro turno, é a demonstração de que a população brasileira deseja discutir e lidar com os problemas do meio ambiente e deseja que o combate à pobreza e às desigualdades seja feito em harmonia com o desenvolvimento sustentável. O Brasil precisa superar as sequelas do sectarismo que aconteceu na campanha dos dois candidatos, no segundo turno, e unir forças para enfrentar os desafios futuros. A segunda década do século XXI pode ser melhor que a primeira. As condições materiais estão dadas, mas é preciso haver comprometimento social e político. Vamos pensar positivamente!

José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. As opiniões deste artigo são do autor e não refletem necessariamente aquelas da instituição.
E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 03/11/2010

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