Belo Horizonte: A Mata do Planalto clama por preservação integral
Manifesto à imprensa e à sociedade: PELA DESAPROPRIAÇÃO DA MATA DO PLANALTO E SUA PRESERVAÇÃO TOTAL
A Mata do Planalto, situada entre os bairros Planalto, Campo Alegre, Itapoã e Vila Clóris na região norte de Belo Horizonte, tem cerca de 300 mil metros quadrados, equivalente a trinta campos de futebol, em grande parte composta por mata nativa. Com uma rica biodiversidade, abriga mais de vinte nascentes que abastecem o córrego Bacuraus, subafluente do rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco.
É um dos poucos refúgios de pássaros da região que, sob a regência do Criador, nos encantam diariamente com uma bela sinfonia. São mais de 68 espécies de aves, dentre as quais, araras, tucanos, papagaios, sabiás, pica-paus, bem-te-vis, maritacas, corujas, sanhaços, canários, além de tatus, micos, cobras, lagartos, gambás, serpentes e anfíbios de várias espécies. Em sua flora exuberante há uma Copaíba, árvore rara e que compõe a lista de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente, além de Ipê Amarelo, cujo corte é proibido pela legislação federal.
[Leia na íntegra]Também conhecida como Mata do Maciel, a Mata do Planalto foi de propriedade do Sr. Marcial do Lago que a conservou por décadas. Apreciador do meio ambiente e, em especial das nascentes, em vida, ele nunca permitiu a sua devastação.
Com o falecimento do Sr. Marcial, o jovem Marcial do Lago Júnior aceitou a proposta de uma grande construtora de São Paulo – Construtora Rossi – para elaborar um projeto para construção no lugar da Mata do Planalto de, nada menos, do que 16 prédios de 15 andares, num total de 760 apartamentos de luxo e com mais de mil vagas de estacionamento.
O prazo de execução das obras é de, no mínimo, três anos, período em que o ruído, a poluição e a destruição das vias públicas, motivados pela movimentação intensa de centenas de caminhões e máquinas pesadas, além do risco de atropelamentos e acidentes nos bairros adjacentes.
Se nós não nos mobilizarmos, corremos o risco de ver a Prefeitura de Belo Horizonte autorizar o início das obras e, consequentemente, pela nossa omissão, nos tornarmos corresponsáveis por um dos maiores crimes ecológicos de Belo Horizonte dos últimos anos. Se acontecer, devemos nos preparar para conviver com temperatura ambiente alta, provável falta d’água no médio prazo e queda da qualidade de vida com reflexo na saúde, educação e transporte que entrarão em colapso devido ao incremento de mais de quatro mil moradores no bairro e o mais triste, a destruição da mata, das nascentes e a dizimação dos pássaros que tanto encantam os nossos dias.
Saibam também que, em Audiência Pública na Faculdade Jesuíta, um representante da Construtora Rossi afirmou que “não será um empreendimento estraga bairro” insinuando que não seriam construídos apartamentos para pobres, mas para ricos. Essa forma direta de discriminação contra os pobres, no fundo, tinha como objetivo ocultar o que, verdadeiramente, irá estragar o bairro que é a destruição da Mata do Planalto, assim como a construtora Rossi fez no condomínio Botanique, em Nova Lima, onde ela foi multada pelo Ministério Público em um milhão de reais por construir além do permitido legalmente e por despejar rejeitos de construção e esgoto em área de preservação permanente – APP.
Mas, este manifesto não é feito só de notícias ruins! A boa notícia é que a legislação está do nosso lado: segundo a Lei Municipal 820 de uso e ocupação do solo, aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e já sancionada pelo prefeito, a Mata do Planalto é uma ADE de interesse ambiental, isto é, Área de Diretriz Especial Ambiental requerendo estudos aprofundados sobre qualquer construção que se pretenda fazer em seu interior. Se constatado que a obra afetará o meio ambiente, como é obvio quando se cogita a construção de 16 prédios de 15 andares cada um, a construção não pode ser autorizada.
O conselheiro do COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente -, Ronaldo Malard, relator do processo de licenciamento do projeto da Rossi para a Mata do Planalto, é dono de uma empresa de consultoria ambiental que trabalha para empresas que buscam licenciamento. Logo, Ronaldo Malard não tem isenção nem imparcialidade para relatar um processo dessa natureza conforme arguiu o Dr. Luciano Badini, procurador do Ministério Público, em audiência pública recente na Câmara dos Vereadores.
Sob a coordenação da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências – ACPAD – o MOVIMENTO POPULAR que luta em defesa da Mata do Planalto está crescendo. Várias manifestações já foram feitas, milhares de abaixo-assinados recolhidos, questionamentos intrépidos nas duas Audiências Públicas, várias reuniões com promotores do Ministério Público, diversas associações de bairros, ONGs, movimentos populares, professores da UFMG e milhares de pessoas de boa vontade estão apoiando a luta em defesa da Mata do Planalto.
Agora, só falta você! Se você se sente incapaz de resolver os problemas ambientais que devastam o Brasil, não perca a oportunidade de, pelo menos, defender o meio ambiente da sua cidade. Participe! Ajude na divulgação da luta em defesa da Mata do Planalto, seja de porta em porta, através da internet ou pressionando o prefeito Márcio Lacerda e as demais autoridades constituídas, especificamente o COMAM para que não conceda o Licença Prévia para destruir a Mata do Planalto. O nosso e o futuro das próximas gerações correm perigo.
http://www.google.com (Digite “mata do planalto”) – http://maps.google.com (faça uma busca com “Planalto Belo Horizonte”)
www.matadoplanalto.blogspot.com – www.salvematadoplanalto.nafoto.net
Grupo de discussão: salvematadoplanalto-subscribe@yahoogrupos.com.br
www.twitter.com/matadoplanalto
Precisamos de AJUDA ECONÔMICA para sustentar a luta. Quem puder contribuir, favor depositar na Caixa Econômica Federal: Conta Poupança: código 013, Agência 2983, Conta 14536-2 em nome da ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (Favor enviar comprovante do depósito para o sr. Antônio Matoso via e-mail matosobisneto@ig.com.br)
Contatos:
ACPAD: (31) 3055-3084 / (31) 8857-9949
Iury Valente: (31) 8797-2971 – Magali: (31) 9671-6406 / (31) 3495-1271
Frei Gilvander Moreira: (31) 3494-1623, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Assinam o presente manifesto:
ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências
CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública.
Brigadas Populares
Ocupação-comunidade Dandara
ANDEMAS – Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável
AMACOR – Associação dos Moradores e amigos do Coração Eucarístico
Associação do bairro Santa Branca
Associação do bairro Campo Alegre
Associação de movimentação da Lagoa do Nado
Associação do bairro Vila Clóris
MDDUMA – Comissão de moradores do bairro Camargos/Belo Horizonte, MG
Professor Klemens Laschefski (UFMG)
Professora Andréa Zhouri (UFMG)
Comunidade Carmelitana Edith Stein
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG – www.cptmg.org.br
Articulação Popular em defesa do rio São Francisco
Movimento Capão Xavier Vivo – www.capaoxaviervivo.org.br
(Obs.: Quem quiser entrar nessa luta, seja bem-vindo/a! Pode adicionar o nome da sua entidade ou movimento aqui, após conversar com a coordenação do Movimento em defesa da Mata do Planalto.)
Manifesto enviado por Frei Gilvander Moreira para o EcoDebate, 29/09/2010
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