Dados da PNSB 2008: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008

• Mais da metade dos domicílios brasileiros não tinham redes de esgoto em 2008

• Em 2008, mais de metade das cidades brasileiras ainda usavam lixões

• Um quarto dos municípios brasileiros tem “estrangulamento” em sistema de drenagem

Mais da metade dos domicílios brasileiros não tinham redes de esgoto em 2008

As redes de coleta de esgoto sanitário foram ampliadas em 45% entre 2000 e 2008 no Brasil. Apesar disso, em 2008, elas ainda atendiam a menos da metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (20), 45,7% das residências eram atendidas por essas redes naquele ano. Os demais domicílios (54,3%) recorriam a fossas sépticas ou a meios menos higiênicos, como fossas secas, valas a céu aberto ou lançamento direto em cursos d’água.

Ainda de acordo com o IBGE, o número de municípios servidos com alguma rede de esgoto aumentou 6,3%, passando de 52,2% para 55,2%. “O desejável é que tivéssemos números maiores. Mas o fator importante é que a gente está aumentando a cobertura. A gente está caminhando na direção certa. Talvez o ritmo não seja o adequado, mas estamos caminhando na direção certa”, afirma o economista do IBGE Paulo Gonzaga de Carvalho.

Carvalho destaca ainda um dado positivo: o percentual do esgoto coletado que é tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008. “Isso é um avanço considerável. É claro que ainda não é o ideal. E deve-se levar em conta que esse percentual de esgoto tratado inclui apenas o esgoto coletado pelas entidades responsáveis. Há ainda aquele esgoto que sequer passa por uma rede de coleta”, afirma.

Entre os estados com maior rede de coleta de esgoto, destacam-se São Paulo, com 82,1% de cobertura, Pernambuco (74,2%) e Minas Gerais (68,9%). As demais 24 unidades da federação tinham, em 2008, menos da metade de seus domicílios atendidos por redes coletoras. Rondônia, com uma cobertura de 1,6%, Pará (1,7%) e Amapá (3,5%) são os estados com os piores índices.

Os dados do IBGE mostram também que, em 2008, 79,9% dos municípios estavam ampliando suas redes de esgoto. Um número bem superior ao registrado em 2000, quando apenas 58% dos locais faziam ampliações em suas redes.

Já a rede de distribuição de água potável chegou a 45,3 milhões de domicílios em 2008, ou seja, 78,6% do total no Brasil. Em 2000, o alcance dessa rede era de apenas 34,6 milhões ou 63,9% das residências brasileiras.

Apesar da ampliação da rede de abastecimento, 6,2% dos municípios tratavam a água apenas parcialmente antes de distribui-la e 6,6% não faziam qualquer tratamento nessa água.

Em 2008, mais de metade das cidades brasileiras ainda usavam lixões

O número de municípios que dão uma destinação final adequada aos resíduos sólidos aumentou no Brasil entre 2000 e 2008, mas os lixões (vazadouros a céu aberto) ainda eram o principal destino do lixo em 50,8% das cidades há dois anos. Em 2000, esse percentual era de 72,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, o índice de municípios que passaram a usar prioritariamente os aterros sanitários (locais mais adequados para o tratamento do lixo) aumentou de 17,3% em 2000, para 27,7% em 2008.

Já a proporção de cidades que recorrem a aterros controlados (que são mais higiênicos do que os lixões, mas não são a alternativa ideal) permaneceu praticamente estagnada nos oito anos. Em 2000, eram 22,3%. Em 2008, esse número passou para 22,5%.

Para o gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, os lixões são, junto com a coleta de esgoto, um dos principais problemas de saneamento básico do Brasil.

“Cerca de 50% dos municípios ainda recorrem a lixões. A gente tem que caminhar para a solução do aterro sanitário. Hoje apenas 27% dos municípios fazem a destinação adequada dos resíduos. Para se adequar à lei, precisamos de mais de 70% dos municípios caminhando nessa direção”, disse Oliveira.

A pesquisa do IBGE mostra também que o número de cidades com projetos de coleta seletiva mais do que dobrou, passando de 451, em 2000, para 994 em 2008. Outro dado é que, há dois anos, apenas 38,9% das empresas coletoras de lixo tratavam resíduos de serviços de saúde em aterros específicos.

Um quarto dos municípios brasileiros tem “estrangulamento” em sistema de drenagem

As fortes chuvas que caíram recentemente no país fizeram numerosas vítimas e deixaram milhares de desabrigados. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (20), mostra que 27,4% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros declararam, em 2008, possuir “estrangulamento” em seu sistema de drenagem e ter sofrido inundações e alagamentos nos últimos cinco anos.

Segundo o IBGE, “estrangulamento” no sistema de drenagem significa que a rede não suporta o volume de água necessário para impedir uma inundação. De acordo com o técnico do IBGE Rodrigo Pereira, os sistemas de drenagem dos municípios brasileiros não acompanharam o crescimento dessas cidades.

“Muitas das cidades são antigas, então os sistemas de drenagem existentes estão dimensionados para aquele universo da época da construção das edificações, da pavimentação. O que ocorre é que há um crescimento grande do número de habitações. Então, esse sistema de drenagem não foi revisto, não foi redimensionado de forma a absorver essa nova estrutura que foi instalada ao longo do tempo”, disse.

A pesquisa também mostra que o fator de maior risco de inundações no perímetro urbano é a inexistência de infraestrutura de drenagem em algumas áreas. Esse problema foi declarado por 62,6% dos 1.933 municípios que disseram ter áreas de risco de inundações. Já as áreas de baixios sujeitas a inundações figuram como a segunda principal área de risco, como destacado por 56,8% das localidades.

Ainda segundo o IBGE, o fator mais agravante para a ocorrência de inundações é a obstrução de bueiros, já que 45,1% dos municípios que sofreram inundações declararam ter esse problema. Outros fatores agravantes são a ocupação desordenada do solo (43,1% dos municípios), obras inadequadas (31,7%), dimensionamento inadequado do projeto de drenagem (30,7%) e lançamento inadequado de resíduos sólidos (30,7%).

Outro dado da pesquisa é que os municípios estão preferindo a drenagem superficial das ruas (por meio de canaletas) do que a drenagem subterrânea (considerada ideal). O número de ruas apenas com drenagem superficial aumentou no país, de 2000 para 2008.

A porcentagem de municípios com drenagem superficial subiu de 80,4% em 2000 para 94% em 2008. Já aqueles com drenagem subterrânea baixou de 85,2% para 76,4% no mesmo período. Além disso, o estudo mostra que apenas 12,7% dos 5.256 municípios que possuem manejo de águas pluviais também possuem dispositivos para amortecer a vazão de águas de chuvas.

Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/08/2010

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