‘A radicalização da democracia depende de gente inquieta’. Entrevista com Edson Passetti

Não há desinteresse pelas eleições, mas sim um novo modo de levá-las adiante. “As organizações da sociedade civil se tornam tão formidáveis como os partidos políticos, mas com uma diferença, o mais importante é o candidato que se destaca no âmbito local”, assinala o cientista social Edson Passetti. Analisando as possibilidades da radicalização da democracia, convertendo-se numa democracia direta, o professor afirma que esta é “inventiva, recoloca a possibilidade da vida igualitária e libertária. Os anarquistas a experimentaram em acontecimentos como a Comuna de Paris, a Revolução espanhola, por breve tempo na Revolução russa e em situações de ‘paz’ em vários países, inclusive no Brasil, nas primeiras décadas do século passado”.

Outro tema discutido na entrevista concedida, por e-mail, à IHU On-Line foi a relação da Internet com a política: “Na sociedade de controle, onde o trabalho se transforma em emprego, compondo um fluxo constante, no qual oscilam ocupados e desocupados, segundo as circunstâncias, a atuação via Internet apresenta alguns impasses. O movimento antiglobalização anunciou um novo internacionalismo para a ação anarquista, com sites e redes que articulavam ações simultâneas em torno de um problema global”. O “ritual eleitoral” peculiar à democracia representativa migrou da ágora grega, a praça, para a mídia eletrônica.

Graduado, mestre e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, Passetti escreveu a tese Política e massa: o impasse liberal por Ludwig Von Mises. É livre-docente por essa mesma instituição, onde, atualmente, leciona. De sua produção bibliográfica, destacamos Anarquismos & educação (Belo Horizonte: Autêntica, 2008), Anarquismo urgente (Rio de Janeiro: Achiamé, 2007) e Anarquismos e sociedade de controle (São Paulo: Cortez Editora, 2003).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – À luz de Foucault , como definiria a sociedade de controle do século XXI?

Edson Passetti – Em um de seus derradeiros escritos, Michel Foucault alertava para uma nova maneira de responder à questão o que são as Luzes?, formulada a Kant e que gravita até nossos dias. Propunha retomar a pergunta para olhar para o final do século passado, com olhos daqueles dias diante do século passado, para olhá-lo voltado para o presente. Ele próprio se deslocava da exaustiva análise da sociedade disciplinar para uma possível configuração de uma sociedade de segurança, que compunha com a anterior, mas que já delineava outras relações de poder. Gilles Deleuze , anos mais tarde, acompanhando Foucault e diante de novas institucionalidades, capturas, problematizações de resistências, reforma econômica, informatização da vida, alertava para as mudanças conectadas ao controle contínuo. Neste sentido, o direito de causar a vida e devolver à morte, próprio da sociedade disciplinar e do exercício da biopolítica, redimensiona-se depois da II Guerra Mundial.

Em poucas palavras, passamos a um novo acontecimento, derivado da pletora de direitos, seguido ou antecipado de normativas internacionais, composições abertas de governo da vida pelo Estado e a sociedade civil. O grande momento desta nova institucionalização deriva dos efeitos de 1968, planeta afora, em que as minorias potencializadoras colocaram em xeque o socialismo autoritário e a democracia representativa. Em breve tempo, uma reforma político-econômica neoliberal acomodou estas minorias numa nova maioria, por meio da composição entre representação e participação, articulando o que os sociólogos chamaram de relações locais, regionais, territoriais e internacionais. A reação às minorias potentes ocorreu por meio da programação, da convocação à participação, da regulação penalizadora de condutas, do acesso à comunicação contínua, da proliferação de direitos, ordenação por etnias, constituindo elites secundárias que passaram a governar ao lado das elites governantes tradicionais, agora mais permeáveis.

A sociedade do trabalho material cedeu lugar à sociedade do emprego, em que cada trabalhador deverá se descobrir e se ver como capital humano; a mercadoria cedeu vez ao produto, o Estado-nação e as relações bilaterais às novas formas combinadas de transterritorialidades. O investimento sobre o corpo em disciplinas e biopolíticas se metamorfoseou em investimento na conservação do planeta e em inteligência. Por conseguinte, a comunicação contínua redefine a relação vigilância-punição em monitoramento-punição. O princípio recompensa-punição permanece inalterado, mas reconfigurado pela continuidade dos controles que substitui a descontinuidade das disciplinas, ou seja, o espaço passa a ser mapeado em superfícies, profundidades e em direção ao universo em expansão.

IHU On-Line – Como se imbricam política e anarquia nesse cenário?

Edson Passetti – Na sociedade disciplinar, a anarquia emerge das resistências nas fábricas e encontrou sua forma associativa nos sindicatos. Os anarquistas anunciaram o autoritarismo da via partidária revolucionária e das obstruções à emancipação humana pela tese da estatização dos meios de produção. Eram mutualistas e federalistas. Por isso mesmo, a possibilidade da utopia anarquista acontecia, diariamente, por meio de atividades produtivas, educativas, culturais e de rompimento com os costumes burgueses relativos, principalmente, a formação da família, relações amorosas, alimentação, e maneiras de educar uma criança. Inventavam uma vida livre no presente e, com isso, elaboravam uma nova moral da igualdade e da liberdade, baseadas na ação direta (que não deve ser confundida com ações violentas ou terroristas) e no rompimento com o princípio da representação. Na sociedade de controle, onde o trabalho se transforma em emprego, compondo um fluxo constante, no qual oscilam ocupados e desocupados, segundo as circunstâncias, a atuação via Internet apresenta alguns impasses. O movimento antiglobalização anunciou um novo internacionalismo para a ação anarquista, com sites e redes que articulavam ações simultâneas em torno de um problema global.

Entretanto, ao não problematizar a passagem da relação capital/trabalho para capital/capital humano, o anarquismo ainda pouco sabe como explicitar suas propostas. Mesmo impulsionado por jovens que vêm de uma formação escolar ampliada, que os prepara para a empregabilidade própria das empresas que substituíram as fábricas, eles ainda pautam suas ações pela denúncia, as encenações públicas e o reforço às práticas anarco-sindicalistas, e traçam um perfil simplório de uma ecologia social à vista. São mais espertos que quaisquer outros segmentos políticos ao detectarem e exporem as crises, como a recente situação da Grécia e da Europa. Todavia, são rapidamente capturados por movimentos estatizantes e socialistas mais tradicionais, funcionando neste fluxo contínuo como uma modulação alternativa. Fornecem os subsídios para a análise e a contestação, mas são absorvidos pelas demais forças políticas proprietárias de espaços assegurados no Estado, nas empresas, nos partidos e nos sindicatos. Estes anarquistas anunciam a crise, mas pouco se dedicam à invenção de uma cultura libertária contemporânea. Com isso, rapidamente também se ajeitam, ou são acomodados, ao revisionismo marxista contemporâneo.

Como anarquia é algo que se faz onde se trabalha, a passagem da análise inequívoca libertária para uma nova cultura anarquista passará pela invenção de outras atitudes capazes de abalar a sua antiga moral, propiciar éticas de liberdade e outros espaços de experimentações. Como disse certa vez Deleuze, os jovens terão de descobrir, não sem dor, como fizeram seus antecessores na sociedade disciplinar, a que estão sendo destinados a servir e como resistir a isso. Cabe, também, aos homens e mulheres maduros não se acomodarem no ciclo fácil das denúncias, na restauração de um passado revestido de suas próprias práticas, e menos presos à evidente, e ao mesmo tempo irrefutável, conclusão da analítica anarquista para a qual liberdade e igualdade não se conquistam com o Estado.

IHU On-Line – Como os dispositivos de controle e biopoder se misturam e confundem com a política?

Edson Passetti – Biopoder e biopolítica não estão separados. A redefinição de Antonio Negri e Michael Hardt confunde a noção de Foucault, quando opõe biopoder como política de Estado e biopolítica como práticas de resistências da multidão. A biopolítica encontrou, na sociedade de controle, um fluxo em expansão que vai além do assistencialismo, da filantropia e da benemerência. Organiza-se, imantando Estado e programas da sociedade civil, articulando empresários, intelectuais e elites secundárias, em conformidade com administrações governamentalizadas pelo princípio da descentralização, incentivando a participação. Ao mesmo tempo, a política institucional torna a democracia representativa cada vez mais aceitável e inevitável em função do controle do meio ambiente, e, neste sentido, controle da natureza, das misérias, do lixo produtivo, com responsabilizações cidadãs em função da melhoria da qualidade de vida.

Constitui-se um discurso sobre a melhoria de vida em que fica inalterada a relação capital/capital humano, democracia e participação, controle dos espaços e preservação, direitos e penalizações, tolerâncias e vulnerabilidades. Enfim, compõem-se fluxos instantâneos e de maiores virtualidades que funcionam para inibir resistências. Quem participa deve fazê-lo como inteligente, democrático, tolerante, cidadão pleno.

A descentralização e o compartilhamento de governos sedimentaram uma nova maneira, mais sutil e abrangente, para a consolidação da centralidade nas relações de poder. Acomoda-se cada um em um espaço territorial delimitado e também em outro espaço informacional supostamente sem fronteiras e democrático, que apresenta a possibilidade de inclusão de todos. Em outras palavras, as periferias das cidades suportam uma reforma geral onde seus habitantes passam a amá-la e, desta maneira, conduzirem-se para a realização das melhorias necessárias, convencidos de que esta é a melhor forma. Configura-se, paradoxalmente, o campo de concentração a céu aberto. Trata-se do exercício das novas tecnologias inclusivas de poder. Trata-se, também, de perguntar-se se a biopolítica não está cedendo vez a uma ecopolítica.

IHU On-Line – Como analisa a apatia política? Quais seriam suas possíveis causas?

Edson Passetti – Se por apatia política se entende o afastamento da agitação pública em razão do funcionamento parlamentar rotineiro, é preciso desviar o olhar para notar que o ritual eleitoral próprio da democracia representativa deslocou-se da praça para a mídia eletrônica e os espetáculos midiáticos, promovidos pelos debates televisivos, pelas notícias diárias que reforçam a importância da participação em função de reformas políticas, moralidade pública, pesquisas de intenções de votos… Estamos num outro momento do ritual eleitoral, em que se combina a participação com os efeitos do controle contínuo pelos dispositivos eletrônicos. Isto culmina em marketing político e em restauração de condutas exemplares, invocando as práticas do cidadão-polícia de si e dos outros, em função da ampliação da segurança nacional para a segurança de si.

A eleição, enfim, reconfigura o rodízio na elite governamental. Porém, se por apatia entendermos a mortificação de si, precisamos perguntar como tanta participação faz com que, de repente, algumas pessoas constatem que isso que vivemos é uma apatia. Para os moderados, é aí que está a vida. Para os conservadores, esta é a vida. Para os reformistas, esta é a vida possível. Então estamos no mundo dos satisfeitos? Que vida é essa que se reproduz como sobrevivência? Os inquietos são poucos. Por isso mesmo, no Brasil, onde o voto é obrigatório, facilita-se ainda mais a vida das elites. Elas não precisam se preocupar com o quorum. Por sua vez, o apático cidadão participativo se vê como um militante como jamais apareceu sobre a face da Terra. Se, de repente, as elites decidirem a volta do voto facultativo, elas sabem, apesar dos riscos, que possuem uma massa reorganizada em elites secundárias que lhes darão respaldos.

IHU On-Line – No caso específico dos jovens, como podemos compreender seu desinteresse pelos pleitos?

Edson Passetti – É preciso sublinhar dois fluxos. O primeiro, o da participação, mostra que o investimento na vida local do campo de concentração a céu aberto propicia a indicação dos representantes, segundo a procedência, filiação temática dos direitos (meio ambiente, educação, segurança, saúde, habitação, etnias, subgrupos culturais etc) e certa programática partidária. Aqui se encontra o centro da decisão política descentralizada. O segundo, o da representação no executivo, articula as proveniências dos legisladores em função da unidade federativa, mas, principalmente, das articulações políticas globais e diplomaticamente multilaterais. Ambos, em funcionamento, conformam a programática da segurança com tolerância, cujo limite é o programa de tolerância zero como política governamental à esquerda e à direita. A sociedade se policia, arma e se volta para equacionar guerras locais em âmbito estatal ou planetário.

Todos devem estar ajustados à democracia. Não há desinteresse pelos pleitos, apenas uma nova maneira de levá-los adiante. As organizações da sociedade civil se tornam tão formidáveis como os partidos políticos, mas com uma diferença, o mais importante é o candidato que se destaca no âmbito local. Assim, o programa do partido político cede lugar à programática da sociedade civil e regulação dos clamores públicos (progressistas e reativos). A tão propalada e recomendada separação entre sociedade civil e Estado, como garantias de liberdade liberal, ameaçada pelo nazismo, o fascismo e regimes autoritários do século passado, também se redefiniu com a emergência do neoliberalismo desde os anos 1970. Procura-se, agora, inviabilizar a figura do inimigo no âmbito partidário ou da sociedade civil; quando ele aparece, é identificado como terrorista, serial killer, traficante, subversivo, baderneiro, infrator que deve ser eliminado e exposto à vida nua. Todos devem se tratar como adversários ou futuros aliados, segundo o funcionamento da continuidade da representação e da participação para esplendor do Estado.

IHU On-Line – A radicalização da democracia é a opção para a inclusão das minorias no processo político? Por quê?

Edson Passetti – A radicalização da democracia chama-se democracia direta. Ela é inaceitável para a democracia representativa e participativa. Esta é inclusiva. A democracia direta é inventiva, recoloca a possibilidade da vida igualitária e libertária. Os anarquistas a experimentaram em acontecimentos como a Comuna de Paris, a Revolução espanhola, por breve tempo na Revolução russa e em situações de “paz” em vários países, inclusive no Brasil, nas primeiras décadas do século passado. Nela, a representação é ultrapassada pela ação direta, a participação pela vida mutualista, a propriedade (privada, mista ou estatal) pela posse, o Estado e o governo pelas associações federativas. A inclusão de minorias é a forma atual da democracia, e a sua virtualidade radical está na potência minoritária, como a de anarquistas que inventaram novas experimentações. A inclusão de minorias escuda-se no princípio da diferença, expresso em direitos e uniformizado em pluralismo e multiculturalismo, orquestrado pelos partidos políticos em companhia das variadas organizações da sociedade civil, convocadas para governar os campos de concentração a céu aberto. Trata-se de uma inclusão sequenciada, e como tal, propicia a unidade sistêmica capaz de inibir as práticas de resistências. A radicalização da democracia depende de gente inquieta.

IHU On-Line – A democracia e o anarquismo se radicalizam em função da Internet? Pode-se traçar uma relação de crescimento entre a rede e essas formas políticas?

Edson Passetti – Basta consultar sites de busca e você constatará uma quantidade inimaginável de referências a grupos e redes anarquistas, incluindo uma anarkopedia. São informações de circulação livre, segundo as regras dos moderadores das redes. Então, como em qualquer relação que exige mediação, não há livre trânsito. Mesmo se considerarmos apenas as redes anarquistas, elas também se conformam de maneira organizativa, segundo um programa e, desta maneira, incluem os diferentes, segundo sua uniformidade. Os anarquistas ainda se veem dispostos entre coletivistas e individualistas. Podem se tornar anacrônicos, mesmo no interior de um dispositivo que propicia o reaparecimento dos anarquismos como vírus nos fluxos ou mesmo uma bactéria indomável aos interesses das companhias de controle sobre a vida. A Internet possibilita a informação, a comunicação contínua, mas dentro dela ainda não apareceu a maneira para radicalizar a democracia. Retomando o caso da crise da Grécia e da Europa desde 2008 aos nossos dias, é pelo deslumbre por criatividades em detrimento de inventividades próprias que os anarquistas são capturados pelas organizações tradicionais. Isso não é uma constatação finalista. Ao contrário, esta presença da captura pode levar os anarquistas a apartarem-se das configurações circunstanciais e inventarem outros enunciados. Ainda é cedo para dar um diagnóstico à Internet e às associações anarquistas dentro dela. Essa é uma tarefa que os liberais e comunistas se propõem a concluir, mas não os anarquistas, ainda que vivendo em certa convalescência.

IHU On-Line – Quais são os maiores limites da democracia hoje?

Edson Passetti – A vida da democracia é sempre inacabada. Para os liberais, ela exige aperfeiçoamentos, como a vivemos hoje, sob a combinação representação-participação, exercitada e anunciada como utopia em construção e o melhor dos mundos diante da imperfeição humana. Para os anarquistas, ela prossegue pelas suas virtualidades em um fluxo que a atrai para a democracia direta e ao que virá depois. Vivemos dos efeitos das lutas entre as forças sociais, e não de finalidades, ainda que a moral liberal, e mesmo a anarquista, queira dar continuidade a si própria em direção ao infinito. No capitalismo, todavia, enquanto existirem regimes autoritários e ditatoriais, ele propiciará a aglutinação de forças adversárias para, num determinado momento, serem conduzidas pelas superioridades histórico-políticas dos liberais. No entanto, hoje em dia, o capitalismo e sua esperançosa democracia encontraram meios para a passagem pacífica de totalitarismos e autoritarismos para situações de transições. Este é o caso da China, como foi no Brasil, no Chile, na Argentina… Contorna-se a ameaça de revoluções, por meio da ampliação do consumo, como base para uma nova cidadania participativa. É assim que também se administra a vida em países pobres, redefinindo as bases amplas do pauperismo à condição de classe média, ainda que baixa. Isto propicia aspiração pela melhoria de vida, ao mesmo tempo em que administra as novas parcelas de milhões de miseráveis. O problema não está nos limites da democracia, mas em acompanhar sua expansão planetária. Não há Estado de Direito sem produção de miséria. Isso é capitalismo. E a miséria material ganha uma nova parceira: a miséria imaterial.

(Ecodebate, 08/06/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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