Direitos Sexuais e Reprodutivos na América Latina e Caribe, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Aconteceu nos dias 5 a 7 de maio, na cidade de Guatemala, o V Congreso Latinoamericano y I Congreso Centroamericano de Salud y Derechos Humanos y Derechos Sexuales y Reproductivos, com a presença de cerca de 500 pessoas de 17 países da região. Dentre outros temas, foi discutido como reduzir a mortalidade materna, como evitar a gravidez indesejada, especialmente entre as adolescentes, e como garantir que a maternidade seja um direito e não uma imposição.

Segundo estudo apresentado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a eliminação da gravidez indesejada reduz a pobreza e melhora o bem-estar das famílias e da sociedade. Os países que conseguissem erradicar a gravidez indesejada poderiam ter um ganho entre 10% a 20% na renda per capita nacional.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), Nadine Gasman, resumiu assim a discussão:

“Para reducir la mortalidad materna y el embarazo adolescente, y conseguir que la maternidad sea una elección y no una imposición, se deben duplicar las inversiones en salud sexual y reproductiva, garantizar una educación integral en sexualidad en las escuelas, erradicar la violencia contra las mujeres y avanzar con legislaciones que despenalicen el aborto. En ese marco, el gobierno uruguayo anunció que impulsará en la Unasur y el Mercosur la expansión de la consejería pre y post aborto en la región, una estrategia de reducción de daños que viene llevando adelante Uruguay y que apunta a que las mujeres puedan, por su cuenta pero sin riesgos, interrumpir una gestación no deseada con un fármaco (el misoprostol), hasta tanto se logren reformas que legalicen el aborto”

Conseguir que a maternidade seja uma livre escolha e que a vida das mulheres não corram riscos como conseqüência da interrupção de uma gravidez indesejada foram as bandeiras levantadas durante o Congresso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a proporção de mortes maternas que resultam de abortos inseguros – realizados por métodos precários – na América Latina e Caribe (ALC) é muito alta e supera aquelas da Ásia e África. Com investimentos adequados em planejamento reprodutivo se pode garantir métodos de regulação da fecundidade e evitar a gravidez indeseja e, conseqüentemente, os abortos inseguros.

O tema do Congresso foi “Dignidad, Justicia y Equidad en Salud”, sendo debatido os desafios para o efetivo exercício dos direitos sexuais e reprodutivos na região, na ótica dos direitos humanos. As profundas desigualdade existentes na ALC e no interior dos países da região foram um dos obstáculos identificados para se alcançar a autodeterminação reprodutiva, especialmente das camadas populacionais mais pobres. Também a pressão dos setores conservadores e do fundamentalismo religioso contra os direitos sexuais e reprodutivos são obstáculos que dificultam a redução da gravidez indesejada.

Para haver cidadania, inclusão social e sustentabilidade ambiental é preciso que os direitos sexuais e reprodutivos sejam respeitados, pois são uma condição fundamental para uma harmoniosa relação entre população e desenvolvimento, na perspectiva dos direitos humanos.

Maiores informações podem ser acessadas no endereço abaixo:
V Congreso Latinoamericano y I Congreso Centroamericano de Salud y Derechos Humanos y Derechos Sexuales y Reproductivos, Guatemala, 5 a 7 de maio de 2010

José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. As opiniões deste artigo são do autor e não refletem necessariamente aquelas da instituição.
E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 19/05/2010

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