Chapada do Apodi, CE: Pesquisa relaciona casos de câncer com agrotóxicos

Poluindo diretamente o solo e o lençol freático, máquina despeja restos de agrotóxico na Chapada do Apodi, zona rural de Limoeiro do Norte. Foto de MELQUÍADES JÚNIOR

Cerca de 68% das pessoas que aplicam agrotóxico em plantios na Chapada do Apodi desconhecem o produto

Limoeiro do Norte. Foram 42 as mortes causadas por câncer neste Município, a maioria entre agricultores, somente no ano passado. O número é considerado alto demais para um município com pouco mais de 50 mil habitantes. O registro não difere muito dos outros anos na mesma cidade. Porque ainda não se pode dizer “com toda clareza”, especialistas evitam ser categóricos sobre relação de efeito e causa entre o uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi e os óbitos por neoplasia (câncer).

Mesmo assim, mais de dois anos de levantamento científico da Universidade Federal do Ceará (UFC) na região leva a médica e professora Raquel Rigotto, que lidera o grupo de pesquisa, a dizer que “a relação entre câncer e agrotóxicos está muito estabelecida, com diversos ativos e contaminantes, e não só câncer”, explica a pesquisadora, que participa hoje de audiência pública em Limoeiro do Norte sobre o impacto da pulverização aérea dos aditivos químicos nas lavouras cultivadas na Chapada do Apodi. Reportagem de Melquíades Júnior, no Diário do Nordeste.

Os estudos servirão de instrução ao Ministério Público em ação judicial, que poderá resultar na possível suspensão do manejo de pulverização aérea dos venenos no cultivo de culturas, principalmente de frutas como abacaxi, melão e banana.

Veneno e câncer são palavras já incluídas em todas as discussões sobre o impacto, na saúde humana, dos agrotóxicos aplicados na Chapada do Apodi, veiculadas nas matérias do Diário do Nordeste. Porém, a ênfase de que uma coisa “não pode se dissociar da outra”, no caso de Limoeiro do Norte, ficou evidente no Seminário “A violação de Direitos Fundamentais Frente aos Impactos Sócio-Ambientais do Agronegócio na Chapada do Apodi”, realizado no Departamento de Mestrado da Faculdade de Direito da UFC, na última segunda-feira. Dentre os participantes, além da pesquisadora Raquel Rigotto, o professor Gerson Marques, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Ele informou que o Ministério Público do Trabalho está celebrando convênio com a UFC para que as provas levantadas na pesquisa sirvam para instruir o Ministério Público na ação judicial “quando for necessário”, segundo pontuou.

Os agrotóxicos são utilizados na Chapada do Apodi de forma indiscriminada e desconhecida. Pelo menos 68% das pessoas que aplicam o produto para combater as pragas não sabem que tipo de veneno estão usando. Não bastasse isso, alguns dos produtos utilizados, considerados “extremamente tóxicos” e “muito perigosos” ao meio ambiente, estão na relação de venenos em “reavaliação” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar de permitidos no Brasil, esses pesticidas não o são na maioria dos países do mundo. O “Gramoxone”, um herbicida, é um deles.

Desde 2007 o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da UFC, realiza levantamentos sobre saúde humana e do meio ambiente na Chapada do Apodi, bem como interpreta os levantamentos feitos por instituições públicas. Mas de dez poços subterrâneos analisados, pelo menos em cinco foram encontrados venenos. Falam por si só os números levantados pelo relatório da Companhia de Gestão de Recurso Hídricos (Cogerh), sobre a qualidade da água do aquífero Jandaíra, a segunda maior reserva subterrânea da Região Nordeste, situada entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Localizações anatômicas

Os pesquisadores do Núcleo Tramas reuniram os dados de câncer nos últimos dez anos e fizeram o levantamento de 23 localizações anatômicas de câncer. Ao separar agricultores de não agricultores, a frequência de câncer do primeiro grupo tinha sido maior que a esperada em 15 das 23 localizações.

“No caso específico do Vale do Jaguaribe, os dados não mostram ainda com clareza, mas porque o câncer têm um período de latência relativo. A relação entre câncer e agrotóxicos está muito estabelecida, e não só câncer, como doenças endócrinas, diabetes, tipos de tireoide, doenças imunológicas, infertilidade, suicídio, má formação congênita, abortamento precoce, hepatopatia, doenças de pele e alérgicas”, afirma a pesquisadora Raquel Rigotto.

Problemas

“A região da Chapada do Apodi tem problema de toda ordem: terra, meio ambiente, saúde e jurídico”
Gerson Marques, Prof. de Direito da UFC e chefe da Procuradoria Reg. do Trab. da 7ª Região

MAIS INFORMAÇÕES
Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Fortaleza
(85) 3366.8044

ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTOS

País é “campeão” no uso de venenos

Fortaleza. Denúncias que geraram pesquisas científicas que levaram à organização de movimentos. O problema dos venenos não se restringe mais aos males que possa causar à saúde e ao meio ambiente e assumem contornos de política de direitos humanos, principalmente após a morte do líder comunitário José Maria Filho, principal denunciante do problema em sua comunidade, o Tomé, na Chapada do Apodi. Na tarde desta quarta-feira acontece audiência pública em Limoeiro para discutir o uso de agrotóxicos, mas na noite da última segunda-feira o seminário “A violação de Direitos Fundamentais Frente aos Impactos Sócio-Ambientais do Agronegócio na Chapada do Apodi”, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, adiantou o tom das discussões das próximas horas.

Segundo Raquel Rigotto, o uso intenso de agrotóxico, seja via aérea ou terrestre não é grande somente na Chapada do Apodi, mas em todo o Brasil, País que em 2008 já era o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com faturamento estimado de US$ 8 bilhões. Em dez anos esse mercado cresceu quase quatro vezes mais que a média mundial, e em três vezes a importação desses produtos entre 2000 e 2007. As dez maiores empresas de agrotóxicos do mundo respondem por cerca de 80% do que o País compra. Um faturamento que se vê ameaçado com as iniciativas de resistências dos produtores, de movimentos sociais e da própria Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pretende restringir a entrada de alguns insumos.

“É um contraponto do direito e da ideologia. A tendência à redução normativista atende aos interesses do mercado. A poluição se torna legítima quando é sustentada por uma legalidade”, diz Maiana Maia, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). “A região da Chapada do Apodi tem problema de toda ordem: terra, meio ambiente, saúde e questão jurídica. Parte disso seria resolvido politicamente se o Estado quisesse. É preciso atuar de forma orquestrada, com os diversos órgãos estaduais atuando em conjunto. Para enfrentar esses problemas é preciso pé no chão, prudência e investigação segura, se não o Judiciário anula no outro dia” explica o professor de Direito da UFC e chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Gerson Marques.

O procurador ainda aponta caminhos para que a discussão em torno dos problemas envolvendo contaminação por agrotóxicos seja conduzida de forma responsável e legitimada: uma possibilidade é dar uma divulgação internacional à qualidade do produto que o comércio internacional está adquirindo. Os consumidores internacionais não iriam se arriscar a consumir produto proveniente de uma região que estivesse poluída. Outra possibilidade é atuar junto aos organismos internacionais para que eles olhem as regiões poluídas e adotem alguma medida de comercio internacional.

FIQUE POR DENTRO
Mercado mundial

O BRASIL é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% de toda a venda mundial. Na Chapada do Apodi, um dos produtos utilizados é o “Gramoxone”, um herbicida considerado muito perigoso ao meio ambiente, extremamente tóxico para organismos aquáticos e “altamente persistente no meio ambiente”. Não pode ser aplicado na presença de ventos fortes ou nas horas mais quentes, um paradoxo em se tratando da região jaguaribana, quente, úmida e ventosa.

EcoDebate, 13/05/2010

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