Gravidez indesejada na adolescência, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] O sexo seguro entre adolescentes é a única maneira de se evitar a gravidez indejada e fazer com que a juventude possa usufruir uma sexualidade prazerosa e sem embaraços, gozando de uma efetiva autonomia entre sexualidade e procriação. Tudo que é indesejado não é bom nem para a sociedade e nem para o meio ambiente.

A última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS-2006) mostrou que as mulheres estão começando sua vida sexual cada vez mais cedo. Em 2006, 33% das moças até 15 anos já haviam tido relações sexuais, valor que representa o triplo do percentual encontrado em 1996. A redução da idade da primeira relação sexual tem diminuido no Brasil tanto para meninos quanto para meninas, sendo que os primeiros continuam tendo relações mais cedo do que as segundas.

Com o fim da ditadura militar, o avanço do processo de democratização e uma maior tolerância com as novas formas de relacionamento e diversificação familiar, os adolescentes e jovens passaram a encarrar a sexualidade com menos repressão e com maior naturalidade. Os pais também passaram, até certo ponto, a aceitar a maior liberdade dos filhos.

Contudo, ainda existe muito preconceito quanto ao sexo de adolescentes e, principalmente, um despreparo dos pais e dos sistemas educacional e de saúde no esclarecimento e na oferta de métodos contraceptivos adequados para propiciar a separação entre sexualidade e reprodução, especialmente para evitar a gravidez indesejada.

O problema da gravidez indeseja entre adolescentes tem sido motivo de alarde e de pouca compreensão. São especialmente as meninas que sofrem “na pele” as consequências de prosseguir com uma gestação não planejada ou as mazelas da interrupção forçada de uma gestação involuntária. Especialmente as meninas pobres são as que mais sofrem com a gravidez indesejada, pois elas, na sua grande maioria, não possuem acesso às informações e aos métodos contraceptivos adequados para evitar ou remediar a concepção fruto do intercurso sexual realizado sem finalidade generativa ou então de um coito forçado em situação de violência.

Em geral, a gravidez indesejada de uma adolescente prejudica seus estudos e sua inserção no mercado de trabalho. A gravidez indesejada pode prejudicar também toda uma família, dificultando a mobilidade social ascendente, pois recai sobre o sexo feminino a maior responsabilidade do cuidado das crianças. O aparecimento de um filho na adolescencia, antes da construção de laços afetivos e efetivos entre os conjuges, aumenta as chances da mulher viver em uma familia monoparental e não poder contar com a ajuda masculina na criação dos filhos.

A gravidez indesejada prejudica as adolescentes e as mulheres de três maneiras:

a)uma prole maior do que a desejada significa menores recursos materiais e culturais, isto é, os recursos limitados são repartidos entre um maior número de descendentes;
b)quando a mulher busca interromper a gravidez de maneira insegura resulta em maiores taxas de mortalidade e morbidade maternas;
c)maior número de filhos indesejados, muito provavelmente, está associado à maior mortalidade infantil e outras mazelas e doenças.

Trabalhos da pesquisadora Suzana Cavenaghi, da ENCE/IBGE, mostram que as taxas de fecundidade total (TFT) das mulheres vivendo em domicílios com renda per capita menor de ½ salário mínimo eram de 4 filhos por mulher e a mortalidade infantil era de 35 por mil, enquanto para as mulheres com mais de um salário mínimo de renda domiciliar per capita a TFT era de 1,5 filho por mulher e a mortalidade infantil 25 por mil.

A literatura mostra que a gravidez indesejada prejudica a saúde e as condições de inserção econômica das adolescentes, prejudicando, consequentemente, os seus filhos e os demais membros da família. Os maiores níveis de mortalidade infantil e materna reduz a esperanca de vida e dificulta a saída das condições de vulnerabilidade social, impedindo que a família ultrapasse os limites da linha de pobreza.

Como mostrou Rodriguez, o rejuvenescimento da maternidade, que acontece na América Latina e no Brasil, aponta para um aumento da gravidez entre meninas de 14 a 17 anos, com filhos tidos fora do casamento:

“Si la maternidad adolescente es en sí una situación compleja, enfrentarla sin pareja no parece, en principio, contribuir a un mejor enfrentamiento de su complejidad. Cabe anotar que tal patrón es compatible con los que en otros trabajo se ha denominado ‘modernidad sexual truncada’ y alerta sobre la necesidad de intervenciones de nuevo cuño que simultáneamente reconozcan la capacidad creciente de disociar actividad sexual con reproducción y las limitaciones que tienen las adolescentes para desplegar esta capacidad tanto en materia de acceso a medios anticonceptivos como en lo que atañe a un uso adecuado de los mismos”( Rodriguez, 2008) .

Se o Brasil quiser elevar a qualidade de vida da população e cumprir com as metas estabelecidas e assumidas pelo governo nos Objetivos do Milênio das Nações Unidas (ONU) terá, entre outras medidas, que diminuir a incidência da gravidez indesejada, em especial das adolescentes com menos de 18 anos de idade. A solução da abstinência sexual não tem se mostrado adequada onde foi aplicada, já que a realidade mostra uma irreversível redução da idade da primeira relação sexual.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em março de 2010, mostram que as meninas entre 10 e 19 anos (e seus parceiros) estão tendo mais acesso ao uso de métodos contraceptivos nos últimos cinco anos, o que tem possibilitado a redução da gravidez indesejada. Embora tenha havido redução do tamanho absoluto do número de adolescentes no país, o número de partos nessa faixa etária foi maior, caindo 22,4% nos hospitais da rede pública de 2005 a 2009. A Região Nordeste foi a que mais se destacou, com diminuição de 26%, seguida do Centro Oeste (24,4%), Sudeste (20,7%), Sul (18,7%) e Norte (18%).

Por tudo isto, fica claro a necessidade das famílias e do Estado se prepararem para oferecer informações e métodos de regulação da fecundidade para todos os adolescentes e jovens, com equidade de gênero. É preciso colocar em prática o que está definido na Constituição Brasileira e na Lei 9.263/1996 (lei do Planejamento Familiar), ou seja, é preciso que o Estado forneça informações e meios para o pleno exercício dos direitos reprodutivos e para a prática do sexo seguro, para que a juventude possa usufruir de uma sexualidade prazerosa e sem medo ou embaraços de qualquer ordem, gozando de uma efetiva autonomia entre sexualidade e procriação.

Referências:
ALVES, JED, CAVENAGHI, S. Timing of childbearing in below replacement fertility regimes: how and why Brazil is different? XXVI International Population Conference of the IUSSP, Marrakech, Marrocos, 27/09 a 02/10 de 2009

Rodriguez, J. R. 2008. “Reproduccíon en la adolescencia en América Latina y El Caribe: Una anomalía a escala mundia?” In: Rodríguez-Wong, L. 2008. Población y Salud Sexual y Reproductiva en América Latina. Serie Investigaciones N. 4: ALAP.

José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 27/04/2010

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