Petrópolis, RJ: Comunidade de S. João Batista, erguida ao redor de lixão, teme deslizamentos. Prefeitura nega riscos

Prefeitura de Petrópolis diz que não há risco em comunidade erguida ao redor de lixão – O secretário municipal do Meio Ambiente de Petrópolis, Luis Eduardo Peixoto, disse ontem (15) à Agência Brasil que não há riscos iminentes de deslizamentos na comunidade de São João Batista, no bairro de Duarte da Silveira, em Petrópolis, na região serrana fluminense. A comunidade com cerca de 400 casas existe há anos ao redor de um lixão desativado, em uma encosta.

A situação dessas famílias ganhou o noticiário depois do deslizamento de terra que matou, na semana passada, dezenas de pessoas no Morro do Bumba, favela de Niterói erguida sobre um lixão desativado. Os moradores fazem questão de esclarecer, no entanto, que as semelhanças com a favela niteroiense se limitam ao fato de ambas terem que conviver com um lixão.

Segundo eles, ao contrário do Morro do Bumba, a comunidade não foi erguida sobre o lixo. Além disso, muitas casas já existiam no local há 50 anos, quando a área começou a ser usada como lixão pelo município de Petrópolis.

Hoje, a maioria das casas fica ao lado do antigo depósito de lixo, mas um grupo de 20 a 30 imóveis se situa logo abaixo do lixão desativado, o que as colocaria como potenciais alvos de toneladas de lixo e terra, caso ocorresse um deslizamento.

Depois que a situação da comunidade chegou ao noticiário, a prefeitura de Petrópolis foi ao local para avaliar os riscos de deslizamento. Segundo o secretário Luis Eduardo Peixoto, não há motivo para remover as famílias imediatamente porque não há riscos iminentes de deslizamento. “Não há risco iminente. Tanto é que nós tivemos uma chuva agora superior a 180 milímetros [na semana passada]. Se fosse um risco iminente, a barreira já teria caído”, disse o secretário.

Moradora da comunidade desde que nasceu, Juraci Pinto do Amaral, 52 anos, acredita que as casas estão seguras. Segundo ela, o antigo lixão foi aterrado e separado dos imóveis por um muro de contenção. “Acho que não tem risco nenhum”, disse.

Mas a bióloga Yara Valverde, que presidiu o extinto Instituto Estadual de Florestas (IEF) e dirigiu a Área de Proteção Ambiental (APA) de Petrópolis, discorda da prefeitura. Segundo ela, há um risco iminente de deslizamento do lixão sobre casas da comunidade de São João Batista.

Yara Valverde diz que a prefeitura não pode simplesmente “achar que não há risco”, já que seria preciso fazer um levantamento mais detalhado do terreno. Segundo ela, a área tem um solo naturalmente instável. A existência de um lixão em uma encosta agrava ainda mais os riscos. “Você tem que tirar as famílias dali imediatamente. Não se pode esperar que aconteça o que aconteceu em Niterói”, afirma.

Apesar de a maioria da comunidade acreditar na versão da prefeitura de Petrópolis, moradores das casas localizadas logo abaixo do lixão, isto é, aquelas que estão em área de maior risco, mostram-se temerosos quanto a um eventual deslizamento. É o caso de Ana Paula Manso, 33 anos, que mora há nove anos numa casa próxima à encosta do lixão, junto com o marido e três filhos.

“Tenho muito medo. A gente entrega na mão de Deus e vai vivendo. Não tem outra solução, não tem outro lugar para a gente ir”, disse. “Quando chove muito, meus filhos choram, porque eles têm pavor de queda de barreira, ainda mais porque toda hora passa isso na televisão. Eles, que são menores, sofrem mais”, conta Ana Paula.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Petrópolis, Luis Eduardo Peixoto, o único risco que há no local é ambiental, já que o lixão não foi desativado de forma adequada e ainda há problemas como o vazamento de chorume próximo às casas. Segundo Yara Valverde, só o risco sanitário já seria suficiente para provocar a remoção dessas famílias.

Peixoto afirmou que a remoção das casas está sendo avaliada pelo governo federal, já que a comunidade está instalada dentro dos limites da Reserva Biológica Federal do Tinguá. Em 2008, um acordo foi assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a comunidade para impedir a construção de novas casas. Também foi feita a proposta de remoção dos imóveis no prazo de dez anos.

Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo
EcoDebate, 16/04/2010

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