Delegação dos povos indígenas do NE vai à Europa denunciar violações da transposição do rio São Francisco

Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste voltou da Europa no último final de semana. Entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro, o grupo apresentou denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do Parlamento Europeu. Foi entregue aos órgãos um relatório que revela as violações de direitos decorrentes do projeto da transposição do rio São Francisco.

O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, integrou a delegação. Segundo ele, o projeto da transposição é ilegal.

“O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT que assegura o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais e assegura também a consulta prévia. Ainda, o projeto é cheio de irregularidades, porque justamente não realizou consulta nenhuma e não está respeitando a territorialidade, a ocupação tradicional.”

O projeto da transposição das águas do rio vai causar impactos socioambientais em 33 povoados indígenas da região, além de atingir comunidades quilombolas e ribeirinhas. Cerca de oito mil indígenas sofrerão um impacto direto, que vão desde a remoção forçada até a inundação de partes dos seus territórios.

Um dos objetivos da viagem foi de chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal, para que julgue as ações pendentes sobre a transposição. As ações questionam se a obra está de acordo com a Constituição brasileira.

A transposição do rio São Francisco é um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimento que pode chegar a R$ 6,6 bilhões. Atualmente, o projeto está em fase de construção. Já foram realizadas 15% das obras.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

EcoDebate, 10/02/2010

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