Em 2009 mais de 400 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo em Pernambuco
Estado foi o que teve maior número de trabalhadores nestas condições na região Nordeste. Nacionalmente, ocupou o segundo lugar, somente atrás do Rio de Janeiro, onde foram resgatadas 521
Em dez operações realizadas ao longo de 2009, o Ministério Público do Trabalho encontrou 419 pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo em Pernambuco. Todas elas, trabalhadores rurais que, na maioria dos casos, não recebiam salários nem tinham carteira assinada. Tudo isso com o agravante de longas jornadas, sem intervalos, em lugares sem banheiro, abrigo e alimentação. Os dados foram apresentados nesta quarta (27), durante entrevista coletiva, na sede da entidade.
Na avaliação da procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Erradicação ao Trabalho Escravo do MPT, Débora Tito, o indicativo preocupa. “Ainda vivenciamos relações de trabalho bastante precárias no estado, em que não só se negam os direitos trabalhistas como a dignidade humana”, disse. As indenizações por dano moral coletivo e individual totalizam um montante de R$ 787 mil.
Além das indenizações, o MPT em Pernambuco assinou seis termos de ajustamento de conduta e ajuizou duas ações.
BRASIL – Em todo o país, foram resgatados mais de 3,5 mil trabalhadores em 566 estabelecimentos. Como resultado, os proprietários dos empreendimentos irregulares terão que pagar indenizações por dano moral coletivo e individual no valor de mais R$ 13 milhões.
SEMINÁRIO – Nesta quinta-feira (28), às 14h, o Ministério Público do Trabalho promove, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o seminário “Trabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas”, no auditório do MTE. A atividade marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), que lembra a morte de fiscais do trabalho em operação em Minas Gerais, em 2004.
Informe da PRT 6ª Região/ Pernambuco, publicado pelo EcoDebate, 29/01/2010
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