Depois de 10 anos pescadores da Baía de Guanabara esperam que STJ decida com rapidez ação contra a Petrobras

A Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua na próxima semana, com o fim do recesso, o processo de uma luta judicial de dez anos sobre um vazamento de óleo da Petrobras na Baía de Guanabara. A ação já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi questionada a legitimidade da entidade para representar os pescadores fluminenses.

São dois os processos da Feperj contra a estatal por indenização para os trabalhadores na pesca prejudicados no acidente que ocorreu em 2000. Um trata do período a ser indenizado, definido por laudo pericial do engenheiro Moyses Alberto Mizrahi em dez anos. A Petrobras propõe indenizar os 32 dias de interdição da pesca, enquanto o óleo era retirado. O outro é sobre o contingente a ser beneficiado, 20.517 profissionais para a Feperj e 3.339 para a estatal. Ainda não há definição de valores.

“A Petrobras já perdeu nas duas instâncias anteriores e também quando tentou no Supremo desconhecer a legitimidade da federação. Espero que a volta do STJ este ano venha resolver em definitivo nosso problema”, afirmou o diretor-secretário da Feperj, Luiz Cláudio Stabile Furtado em entrevista à Agência Brasil.

A federação estima que existam mais de 80 mil trabalhadores no setor nas 26 colônias inscritas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com um levantamento reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O grupo de profissionais da pesca defendido na Justiça, no entanto, é de praticamente um quarto do total.

“Defendemos os trabalhadores da área da Baía de Guanabara, que foram e ainda são realmente afetados pelo derramamento de óleo da Petrobras em 2000”, explicou Luiz Cláudio. Segundo ele, a empresa limita o universo da indenização aos pouco mais de três mil pescadores que ainda estão na área, sobrevivendo com dificuldades.

“Quando acontece um vazamento de óleo na área de pesca, é claro que os pescadores não conseguem mais trabalhar ali. Vão pescar o quê? Peixe morto?”, perguntou o diretor da Feperj.

Tradicionalmente, a pesca na Baía de Guanabara extrapola seus limites geográficos, conforme explicou. “Desde quando ainda existia o mercado da Praça XV (extinto há cerca de 15 anos), a pesca já era feita por gente daqui e de fora do estado. Até hoje tem pescador que se desloca de ônibus para seu lugar de origem e deixa o barco aqui.”

Reportagem de Luiz Augusto Gollo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/01/2010

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