Caetité, BA: O medo faz parte de nossas vidas, artigo de Fabiano Cotrim

[EcoDebate] Aviso aos amigos da INB em geral, e à própria INB: Nas linhas abaixo transcreverei, na íntegra, matéria veiculada no sítio do Jornal A Tarde, edição de quinta-feira, 21/01/2010, e acrescentarei, após cada parágrafo transcrito, algumas opiniões pessoais. As opiniões, aviso aos senhores todos, encontram guarida nos direitos de livre expressão e cidadania ainda insculpidos na nossa Constituição e serão grafadas em itálico, já a notícia publicada pelo jornal estará em negrito.

Prefeitura de Caetité, a 757 km de Salvador, deve suspender imediatamente o consumo de água em três pontos da cidade onde, segundo o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), foi detectada a presença de radioatividade alfa e beta acima do permitido pela portaria 518/04 de potabilidade de água do Ministério da Saúde. Além de ser obrigada a interromper a utilização da água do poço, a Prefeitura deve garantir o abastecimento alternativo de água para as famílias atingidas. O não cumprimento da notificação implica na aplicação das penalidades previstas na Lei 11.612/09 (Lei das Águas).

Não, caro leitor, esta não é uma notícia repetida. Digo isto por que em 27/11/2009, alerta semelhante foi disparado pelo mesmo INGÁ. Mas infelizmente não, essa não é uma notícia repetida. É nova, e continua…

O diretor de Regulação do INGÁ, Luiz Henrique Pinheiro, acentuou que a preocupação, neste caso, é que este poço usado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) contamine o aquífero (água subterrânea). “É preciso saber a extensão e profundidade deste aqüífero e da pluma de contaminação”, afirmou.

Viram como é coisa nova? Em 27/11/2009, o INGÁ não falava tão taxativamente em contaminação do lençol freático. Agora, para nossa desgraça e temor, fala. Com todas as letras.

Notificado por fax junto com a Prefeitura na quarta-feira, o INB afirma, pela sua assessora de imprensa Helena Beltrão, que a contaminação dos poços não está relacionada com a exploração de urânio, mas sim com a formação geológica da região. Ainda segundo o INB, os poços perfurados no local seriam naturalmente contaminados com radioatividade, cabendo à prefeitura e ao Ingá exames regulares na água da região para detectar concentrações acima do permitido.

Aqui, mais uma semelhança tétrica com a notícia do passado. A mesma atitude cínica tanto da Prefeitura quanto da INB. Não é nada, eles querem nos fazer acreditar. Não é nada… Ou você ouviu um pronunciamento oficial do Prefeito dando conta da sua preocupação, anunciando medidas preventivas, emergenciais? Ou você ouviu da INB algo mais sensato do que querer continuar tapando o sol com a peneira? Eu não ouvi. O que vejo é uma aproximação cada vez mais perigosa e deliberada, por parte da Prefeitura, com os ditos patrocínios da INB. Aliás, a empresa, nessa gestão, resolveu de vez nos inundar com publicidades em locais públicos, em eventos públicos, como se só bondade nos fizesse. E a Prefeitura, até aqui, vai cedendo ao canto mortal da seria, perigosamente…

Notificação – A notificação para a interrupção no abastecimento de água foi feita pelo INGÁ nesta quinta-feira, 21, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado, após divulgação das análises nos pontos de coleta de água. Destes três, apenas o poço da Prefeitura do povoado Barreiro, da zona rural de Caetité, é utilizado para abastecimento humano com radioatividade alfa acima do limite permitido.

Notem bem. Abastecimento humano! Não importa quantas vidas estão sendo submetidas a esse perigo que só a INB, e ao que parece a Prefeitura, não querem enxergar, não querem que enxerguemos. São vidas humanas e isso é o bastante para que sejam adotadas providências definitivas. Mas não é o que percebemos, não é o que acontece, infelizmente…

O poço abastece cerca de 15 famílias desde 2007, com água armazenada em uma caixa d água. Os técnicos do INGÁ afirmaram que o índice de radioatividade alfa encontrado foi 0,30 bg/litro, quando o padrão é 0,1 bg por litro, de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde. Já o padrão para radioatividade beta é 1,0 bg por litro.

Os outros dois pontos ficam no interior da INB e são utilizados para fins industriais. “São o poço 1, com índice de 4,07 bg/litro de radioatividade alfa e de 4,05 bg/litro para radioatividade beta; e a bacia de acumulação Joaquim Ramiro, também dentro da indústria, com 0,23 bg/litro alfa”, destacou o diretor de Regulação do INGÁ, Luiz Henrique Pinheiro. “O poço 1 está em processo de análise de renovação de outorga, ou seja; autorização para uso da água”, observou Pinheiro, antecipando que por conta deste resultado, o pedido de renovação não será aceito, pois o tanque de acumulação não é passível de outorga.

Nesse parágrafo os números chamam atenção, mais uma vez. A contaminação é gritantemente maior do que se pode conceber como inofensiva. A contaminação existe. E o que vai ser feito com os dejetos dessa tal bacia de acumulação que segundo o INGÁ não é passível de outorga? Onde, quando e de que modo eles serão descartados? E para onde vão, depois de utilizadas, as águas poderes do tal poço 1? Serão constantemente reaproveitadas, num ciclo perfeito e seguro, deve ser a resposta da INB. E você, acredita nisto? Esses são os fatos. Essa é a notícia que tem como fonte um órgão oficial do Governo do Estado. E apesar disto ainda somos obrigados a conviver com as placas da INB estrategicamente colocadas em locais públicos dizendo que “a segurança faz parte do nosso trabalho.” Você, ao ler notícias assim, se sente seguro? Da minha parte sugiro um slogan novo, esse para todo o povo caetiteense: “O medo faz parte das nossas vidas.”

Prof. Fabiano Cotrim é caetiteense, diretor do Instituto de Educação Anísio Teixeira, da rede estadual de ensino e exerce uma corajosa resistência à degradação sócio ambiental da região, especialmente aquela perpetrada pela INB.

Colaboração de Zoraide Vilasboas, jornalista, Coordenação de Comunicação, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética, Justiça, Cidadania, para o EcoDebate, 28/01/2010.

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