Relatório constata aumento da violação de direitos humanos de populações afetadas por hidrelétricas

Um relatório, que está sendo elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, constata que tem aumentado, nos últimos anos, a violação de direitos humanos das populações afetadas pelas grandes hidrelétricas no Brasil.

Segundo informou à Agência Brasil Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB e membro da rede de organizações da sociedade civil Plataforma BNDES, todas as denúncias formuladas desde 2005 foram confirmadas.

Dalla Costa disse que foram registradas violações do direito ao trabalho, à moradia, à livre circulação e, inclusive, ao acesso à água e à energia. Até o início do próximo ano, o relatório estará concluído e será divulgado pela SEDH.

A Plataforma BNDES realiza entre os dias 23 e 25 deste mês, no Circo Voador, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dalla Costa destacou que o BNDES é o principal financiador das grandes obras no país. “Praticamente, todas as obras de construção de barragens no Brasil têm 70% a 80% de recursos públicos vindos do BNDES.” Por isso, o MAB entende que o banco é responsável, ou corresponsável, pelas consequências que essas obras causam na vida das populações.

“A gente acha que o banco, ao financiar, tem responsabilidade de se preocupar para que haja novos critérios de financiamento dessas obras, e não só hidrelétricas, mas de obras que envolvem mineração, investimentos na produção de carne que avança sobre a floresta amazônica, na celulose, na siderurgia, que afetam a vida de muitas pessoas, que não têm o tratamento social e ambiental devidamente equacionado”, expôs Dalla Costa.

Ele defendeu que o banco busque informar, de forma isenta e direta, as populações afetadas, para que elas possam se organizar e reivindicar seus direitos. “Nós queremos que haja maior transparência do banco para que as populações sejam previamente informadas.”

O MAB pede também que o BNDES estude formas de apoiar as populações situadas ao redor das obras que, muitas vezes, ficam inteiramente desassistidas. “Nós queremos mudanças nessas posturas e achamos que o banco é responsável por isso.”

Dalla Costa lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Estado brasileiro tem uma dívida com os atingidos por barragens e observou que esse reconhecimento é importante. “E necessário que haja políticas e, no caso do BNDES, que haja transparência e outros critérios, discutidos com a população, para que haja, de fato, mudanças substantivas nas políticas atuais.”

Reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicado pelo EcoDebate, 23/11/2009

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