Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte
Duzentos e trinta pessoas, lideranças comunitárias, agricultores familiares, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas, dos 11 onze municípios que compõe a região do Xingu, assim como, representantes de organizações da sociedade civil e de órgãos governamentais, como IBAMA e Ministérios Públicos Federal e Estadual, estudantes e professores do ensino médio e universitários, participaram do Seminário de apresentação dos resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte, que aconteceu no último dia 26 de outubro, no Centro de convenções, em Altamira, com a apoio do WWF-Brasil, ISA e FASE Amazônia.
As apresentações foram feitas por sete pesquisadores que compõe voluntariamente o Painel de Especialistas para análise crítica do EIA de Belo Monte, a saber: Sônia Magalhães, antropóloga do Núcleo de Meio Ambiente (UFPA); Jorge Molina, engenheiro de Águas do Instituto de Hidráulica e Hidrologia, da Universidad de San Andrés, La Paz (Bolívia); José Marcos da Silva, especialista em Saúde Publica do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (UFPE); Hermes F. de Medeiros, ecólogo especialista em Biodiversidade da Faculdade de Ciências Biológicas (UFPA); Antônio Carlos Magalhães,antropólogo e indigenista do Instituto Humanitas; Nírvia Ravena, cientista política do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA) e Janice Cunha, bióloga especialista em peixes da Faculdade de Ciências Biológicas (UFPA).
Mais uma vez, em uníssono, os pesquisadores alertaram para a falta de dados analíticos consistentes nos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, a respeito da abrangência da área a ser impactada, da população a ser atingida, dos reais impactos decorrentes da alteração do ciclo hídrico do rio Xingu, com a formação dos reservatórios e principalmente com a formação de uma área de secamento que se estenderá por 100 km, na região da Volta Grande do Xingu, onde se encontram as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira-Bacajá e onde vivem milhares de agricultores familiares e ribeirinhos que serão impedidos de manter seus modos de vida, mas que não estão sendo contemplados como população impactada pelos empreendedores e órgãos governamentais. Alertam igualmente para o possível aumento de doenças como dengue, malária, febre hemorrágica de Altamira e outras, em função de condições propícias para a reprodução de insetos transmissores, potencializadas pelo inchaço populacional, com a chegada de 100.000 migrantes atraídos pela obra e pelas condições já precárias que caracterizam o sistema de saúde da região.
Ao final do encontro, preocupados pelos alertas apresentados pelos especialistas, os participantes assinaram o seguinte manifesto:
Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte
Nós, participantes do Seminário de Apresentação dos resultados do Painel e Especialistas sobre análise crítica do EIA RIMA do AHE Belo Monte, que aconteceu em Altamira no último dia 26 de outubro, após a explanação de todos os especialistas, tomando o Estudo de Impacto Ambiental como base para a analise da viabilidade do AHE Belo Monte, como falho, insuficiente, incompleto e tendencioso, recheados de meias verdades, vimos manifestar nossa posição contrária a este empreendimento que causará imensuráveis danos ambientais, sociais e econômicos para a área de abrangência do empreendimento. Nos preocupa muito a omissão por parte dos empreendedores e de órgãos governamentais como IBAMA e FUNAI a respeito dos reais impactos da barragem sobre os povos indígenas da região. Exigimos a realização das audiências públicas protocoladas junto ao IBAMA no dia 03 de setembro, e das oitivas indígenas como foi demandado pelos povos indígenas durante a audiência pública, no dia 13 de setembro, em Altamira. Manifestamos igualmente nosso repúdio ao descumprimento da legislação Brasileira e o atropelo que vem caracterizando a forma como o processo de licenciamento ambiental deste empreendimento vem sendo conduzido até agora. Exigimos do governo federal e dos demais órgãos governamentais envolvidos que cumpram seu papel, zelando pelos princípios da democracia e pelo respeito das Leis e dos direitos humanos.
Asinam este manifesto:
Movimento Xingu Vivo para Sempre, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, Associação das Mulheres Urbana e Rurais de Senador José Porfirio, Associação das Mulheres de Brasil Novo, Movimento de Mulheres de Medicilândia, Movimento de Mulheres de Uruará, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade de Placas, Movimento de Mulheres de Pacajá, Movimento de Mulheres de Anapu, Movimento de Mulheres de Rurópolis, Associação de Mulheres Agricultoras do setor Gonzaga, Associação das Mulheres do Assentamento Assurini, Prelazia do Xingu, Pastorais da Prelazia do Xingu- Comissão Justiça e Paz, Pastoral da Juventude ,CPT- Xingu, CIMI- Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Irmãs Franciscanas, Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses, Associação Fundação Tocaia, Equipe Samaritana paróquia Imaculada Conceição, Congregação La Salle, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira, Associação Rádio comunitária de Altamira, Mutirão Pela Cidadania, Fundação Elza Marques, S.O.S Vida, SINTEPP -Sindicato dos Trabalhad@res em Educação Pública do Pará sub –sede Altamira, Sindicato dos Trabalhad@res Rurais, Associação Radio Comunitária de Vitoria do Xingu, Associação de Cultura de Brasil Novo, Associação Rádio Comunitária de Medicilândia, Associação Rádio comunitária de Porto de Móz, Forum da Amazônia Oriental, SDDH-Núcleo Altamira, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Xingu, Comité de Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu, Associação dos Indígenas Moradores de Altamira, Associação dos Pilotos de Voadeiras e Barcos de Altamira, Movimento de Atingidos por Barragem, Centro de Formação do Movimento Negro Transamazônica, SOCALIFRA, Sindicato das Domésticas de Altamira e região, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região, Pastoral da Juventude Rural, Fórum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Para sub sede Altamira, Associação Pró-moradia Parque Ipê, Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Assentamento Itatá, Associação Casa Familiar de Altamira, Associação de Resistência Indígena Arara do Maia-ARIAN, Moradores do Bairro Açaizal, Escorpions.
* Colaboração de Rogério Almeida, do Blog FURO, para o EcoDebate, 29/10/2009
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MANIFESTO DE APOIO AO 2º ENCONTRO DOS POVOS
DA VOLTA GRANDE DO XINGU
SOMOS O RIO! Águas que habitam 70% de nosso corpo, em forma de sangue, de suor, de lágrimas. Águas que fazem a ponte entre a mente, o coração e as mãos, que nos levam a pensar, a sentir e agir. A água que está fora, também está dentro de cada um, de cada uma de nós, e é por isso que nós, ativistas do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, do Fórum da Amazônia Oriental, e do Fórum Social Pan-Amazônico, trazemos, através deste manifesto, nossa saudação e solidariedade a todas e a todos que estão reunidos neste momento nos dias 05 a 08 de novembro de 09, NA Comunidade de Ressaca, Município de Altamira, no 2º encontro dos povos da volta grande do Xingu.
Saudamos também os guerreiros e guerreiras indígenas, lideranças que estiveram reunidas em assembléia na Aldeia Piaraçu (TI Capoto Jarinã), entre os dias 28 de outubro e 04 de novembro, dizendo claramente que não aceitam a opressão e a barragem de suas águas, dizendo em alto e bom som que não aceitam a Hidrelétrica de Belo Monte. Apoiamos incondicionalmente o trabalho realizado pelo painel de especialistas, onde dezenas de pesquisadores e pesquisadoras, de renome internacional, apontaram a inviabilidade econômica, social, cultural, política e ambiental de “Belo Monstro”.
A lógica do mercado, e o que é pior, a dos governos de Ana Júlia Carepa e Luis Inácio Lula da Silva, seus secretários e ministros, além de vários parlamentares, também avançam e invadem violentamente os espaços dos sentidos – o do viver, isto em nome de um desenvolvimento absolutamente insustentável, pois ignora até a própria inteligência, capacidade e criatividade humanas de transformarem seus hábitos e atitudes, para que objetivamente o país possa continuar crescendo, sem compactuar com o modelo destrutivo de sociedade que está posto na atualidade, baseado no esquizofrênico estímulo ao consumo.
Filhos e filhas da terra, guardiãs e guardiões primeiros – povos indígenas, negros e negras, ribeirinhos e ribeirinhas, caboclos e caboclas, e seus descendentes urbanos e/ou urbanizados, amazônidas, brasileiros e brasileiras, repetimos que SOMOS O RIO! A mesma força da correnteza que leva o rio ao mar, o mesmo arrebatamento e a dignidade da pororoca capaz de gerar ondas gigantescas, a mesma fertilidade de criar da piracema está em nós, portanto, o poder é das águas e são elas, por bem ou por mal, que sempre dizem ao homem o que ele deve fazer. E nos dizem pela voz do Xingu que está tudo errado na Hidrelétrica de Belo Monte.
Seguimos a favor da correnteza, da natureza, literalmente a favor de nós mesmos e de nós mesmas. Às margens do rio ou em terra firme; nas aldeias ou na cidade; na Amazônia, no Brasil ou qualquer canto do mundo, não há escapatória, ninguém e nada será poupado das conseqüências de mais esta insanidade.
Queremos o curso natural do Xingu preservado, não só porque a “energia” que querem tirar de suas águas é para gerar um desenvolvimento insustentável a uma minoria, mas porque precisamos dessa mesma energia para gerar em nós – guerreiros e guerreiras, a força necessária para impedir que este e outros projetos insanos comprometam a vida da nossa, e das próximas gerações.
Por isso gritamos, mais uma vez.
NÃO A BELO “MONSTRO”
VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE
Belém, 04 de Novembro de 2009
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID.
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)