Belo Monte: a farsa das audiências públicas, artigo de Rodolfo Salm

[Correio da Cidadania] As audiências públicas para o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, na primeira quinzena de setembro, trouxeram a região de Altamira de volta à grande imprensa, mas como sempre de forma tendenciosa e manipulada. Como explicou em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos o professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Elétrica da Unicamp, a audiência não pesa no licenciamento. “Ela é uma espécie de mise-en-scène que o empreendedor faz questão que seja realizado, porque depois tem que demonstrar que houve participação pública, e que o IBAMA também faz questão de realizar para ter um álibi. Mas a decisão, no caso de Belo Monte, já está tomada lá em cima, lá na Casa Civil, que já mandou dizer ao Carlos Minc logo que entrou no ministério, que Belo Monte vai ter a licença prévia ambiental concedida”.

Participei da audiência pública de Altamira realizada no domingo, 13 de setembro. Além de fazer parte da população diretamente atingida, faço parte do Painel de Especialistas composto por professores de várias universidades brasileiras, que analisou cuidadosamente o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, no qual foram detectados inúmeros problemas e inconsistências. Posso então afirmar com convicção que, mais do que insuficiente, a audiência pública de Altamira (marcada pela presença de centenas de homens da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar, fortemente armados com fuzis, metralhadoras e bombas de gás lacrimogêneo, mas quase nenhum jornalista), foi inadequada quanto ao propósito de ouvir os questionamentos da população sobre os impactos do projeto.

Boa parte da população de Altamira parece viver indiferente à questão e ignorar a dimensão das transformações que assombram sua cidade, apesar de estar a poucos quilômetros do que pode vir a ser o canteiro de obras da terceira maior hidrelétrica do mundo. Uma obra com previsão de escavações maiores que aquelas feitas na abertura do canal do Panamá, que pretende desviar o rio Xingu (um rio colossal como poucos de nosso planeta) para devolvê-lo novamente uma centena de quilômetros mais abaixo na mesma margem. Mas aquele domingo foi uma exceção: o ginásio poliesportivo de Altamira reuniu uma multidão de opositores ao represamento do rio.

Algumas semanas antes, os defensores da barragem haviam espalhado pela cidade dezenas de outdoors com promessas de “desenvolvimento” e “responsabilidade social”, e vinham usando alto-falantes para convocar o povo para apoiar a sua construção. Com o passar do tempo, as manifestações da oposição também foram espalhando-se na forma de pichações “Fora Belo Monte” e bombas de tinta vermelha lançadas por sobre os outdoors, que deram a Altamira o aspecto de uma cidade dividida.

Quando cheguei ao local da audiência, uma multidão de manifestantes já se agitava com faixas e bandeiras do lado de fora do ginásio, deixando claro que a oposição à obra está viva e convicta da sua posição. Mas a dinâmica da audiência não privilegiava a discussão.

As primeiras horas foram dedicadas à apresentação e defesa do projeto pelos políticos locais, pela Eletronorte e pela Leme engenharia, em uma espécie de evento multimídia. E com direito até mesmo a uma apresentadora pretensamente simpática, “estilo Ana Maria Braga”, andando com um head fone diante de projeções de imagens do projeto da barragem e outras fantasiosas, como bairros lindamente urbanizados sobrepostos às atuais palafitas da cidade, sendo que isso não está previsto em parte alguma do projeto.

Em alguns momentos nossas vaias eram tão fortes que a obrigavam a fazer longas pausas para continuar e se fazer ouvir, principalmente quando tentou falar das praias artificiais que seriam criadas para compensar as que seriam destruídas. Eu sei bem como são estas praias artificiais criadas em substituição às destruídas sob lagos de hidrelétricas. Estive há poucos anos em Porto Nacional (TO), à beira do rio Tocantins, hoje inundado pelo lago da represa da usina Luiz Eduardo Magalhães. Antes da obra, as praias do Tocantins atraíam visitantes de localidades distantes, movimentando a economia local. Com o enchimento do lago, os turistas desapareceram. Sem a renovação natural do ciclo das cheias, as areias das praias artificiais acumulam detritos. Latas e sacolas plásticas bóiam na água parada, dando-lhe um aspecto pouco convidativo, e são poucas as pessoas, mesmo sob o forte calor local, que se arriscam a sentar na areia ou entrar na água.

Por outro lado, aqui em Altamira, as nossas praias ainda estão vivas e limpas. E vamos lutar por elas até o fim. Por isso que não nos interessava escutar nada sobre praias artificiais. Impossibilitados de nos expressar de forma mais efetiva, vaiávamos tão forte quanto podíamos, como faria qualquer cidadão que dê mais valor às suas praias que à ganância pelo dinheiro vindo da destruição do rio.

Cada pessoa inscrita tinha direito a três minutos para uma pergunta oral, havendo três para a resposta dos proponentes, com direito a réplica e tréplica. Ou seja, quem fechava a sessão eram sempre os empreendedores. Algumas perguntas foram bastante duras, expondo a precariedade e o alto risco ambiental do projeto. Como no momento em que foi questionada a contaminação dos poços, com a inevitável elevação do lençol freático. Responderam que os nove poços estudados pela sua equipe já apresentavam níveis de contaminação que os tornavam inapropriados para o consumo de água.

E daí? Trata-se da água que mais se bebe por aqui. Já que já estão contaminados não faz mal aumentar esta contaminação uma dezena, ou uma centena de vezes? Altamira só não é um esgoto a céu aberto como os bairros da periferia de Belém porque todo o resíduo in natura é drenado livremente para o rio em seu nível normal. Então, feita a barragem, provavelmente moraríamos numa situação semelhante àqueles bairros degradantes que circundam a capital paraense. Raciocínios do tipo “não tem problema contaminarmos a sua água porque ela já é inadequada para o uso” são uma síntese do pensamento dos proponentes do EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Na verdade eles dizem: “não tem problema destruirmos a sua cidade, porque ela já não era adequada mesmo para se viver”.

Aliás, a nossa vida (de quem depende da mata e da força da correnteza das águas do Xingu) já não era adequada para se viver. Então não tem problema que se construa uma nova cidade sobre a velha, três ou quatro vezes mais populosa, com todos os problemas das grandes cidades amplificados ao cubo, por ter crescido num período de poucos anos montada em função da instalação da mega-hidrelétrica, baseada num delírio mentiroso, megalomaníaco e provavelmente frustrado mesmo sob o ponto de vista econômico. A não ser, é claro, para os corruptos e as multinacionais que sempre saem ganhando, com o ônus todo para todo o Brasil devido aos pesados investimentos prometidos pelo BNDES.

O professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPE), enviou a sua pergunta por escrito, que transcrevo integralmente a seguir: “Qual a garantia real e legal de que não serão construídos outros barramentos futuros acima de Altamira, já que a energia firme de Belo Monte é apenas 39% da potência instalada e precisaria de mais água para turbinar?”. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética não é suficiente. Trata-se de Conselho Consultivo da Presidência da República que se reúne com a freqüência que se queira e pode revogar suas decisões anteriores, não é instância superior ao Congresso Nacional nem às altas esferas do poder judiciário. Exemplos do que já ocorreu no passado sobre resoluções: em 2005, o Congresso Nacional subitamente aprovou a construção de Belo Monte, sem debate e muito menos com consultas aos povos indígenas, como mencionado na Constituição. A facilidade com que a proteção da Constituição foi rompida no caso de Belo Monte levanta a possibilidade de contar com a regulação do rio Xingu com Babaquara/Altamira. Outro caso foi o enchimento de Balbina, que era para permanecer durante vários anos na cota de 46 metros acima do nível do mar, mas foi diretamente enchido, além da cota originalmente prevista de 50 metros”.

O recurso dos defensores da barragem mais uma vez não foi a argumentação, mas a retórica e a desclassificação do oponente (ora nos chamam de contrários ao desenvolvimento, ora de desinformados). Agradeceram a pergunta e lamentaram que ele estivesse equivocado, pois a relação entre a energia firme e a potência instalada de Belo Monte fora recalculada para cima. Mas não disse como, nem para quanto. Para quem não sabe, cabe lembrar que o professor Fearnside é um dos cientistas mais respeitados do mundo nesta área, com publicações sobre o assunto nas principais revistas internacionais. E ainda assim suas observações foram descartadas pelos defensores do EIA como equivocadas por desinformação. Imaginem então aquelas do cidadão comum, incapaz de entrar tão a fundo nessas tecnicalidades. E não só ele, mas diversos especialistas batem nesta tecla.

E o problema destacado por Philip Fearnside é fundamental e conseqüência da fortíssima sazonalidade climática do Xingu. Enquanto escrevo, observo da minha janela o Xingu aproximando-se de seu nível mais baixo. Faz meses que não chove na região e é até estranho falar-se tanto em hidrelétrica diante de um rio que está praticamente parado. Nessa época do ano, toda aquela hidrelétrica que custaria bilhões e bilhões de dólares também estaria parada. Da mesma forma que estariam paradas as operações de mineração que se multiplicariam alucinadamente pela região, com base na futura energia hidrelétrica barata.

É a pilhagem do capital internacional. A principal conexão britânica é a londrina BHP Billiton, a maior empresa de mineração do mundo, com histórico de extensivas operações na África do Sul e que produz bauxita no estado do Pará, através da Mineração Rio do Norte no rio Trombetas. As suas operações estão em plena expansão. BHP Billiton está à busca de energia “barata” para as atividades eletro-intensivas. Como se viu recentemente, seguindo as indicações do governo Lula, será priorizado (até devido à falta do projeto das linhas de transmissão) o consumo da energia da Belo Monte dentro do estado. Ou seja, na fabricação de alumínio e processamento de metais como cobre e níquel.

Note que, ao exportarmos materiais processados com base em tal energia, não estamos exportando materiais, e sim energia barata, à custa da devastação da floresta. Outros países indiretamente compram esta energia, mas os ônus dos custos sociais e ambientais ficam conosco. Porém, é bom que se repita que esta farra é financiada por você, leitor contribuinte, através do BNDES. A solução técnica para o problema da forte variação no fluxo do Xingu é fazer rio-acima as barragens de Babaquara, Ipixuna, Kokraimoro e Jarina (já previstas há muitos anos), que alagariam grandes áreas, normalizando o fluxo do rio e aproximando a energia firme da potência instalada. Que é o ideal sob o ponto de vista do capital investido, mas desastroso para esta região da Amazônia. Então realmente coube questionar a real garantia de que não serão construídos outros barramentos acima de Altamira. Aí os defensores da barragem assumiram um tom indignado, defendendo a palavra da presidência da República, como se estes futuros barramentos que aconteceriam ao longo das próximas décadas fossem um problema do governo Lula e como se sua palavra fosse lei imutável.

Chamado para fazer a minha questão oral, perguntei: “Se é sabido que (1) o aumento da imigração e o aprimoramento da infra-estrutura de transportes associados à construção de uma hidrelétrica do porte de Belo Monte são causadores de desmatamentos em larga escala e que (2) o município de Altamira já concentra as maiores taxas de novos desmatamentos da Amazônia brasileira, por que no Estudo de Impacto Ambiental não foram feitas projeções com base em modelos computacionais de desmatamentos para as próximas décadas, comparando cenários com ou sem a construção da hidrelétrica?”.

É o velho questionamento que repito há muitos anos em minhas críticas a esta hidrelétrica (e que é sempre solenemente ignorado pelos defensores da barragem), dos efeitos indiretos da construção da barragem sobre as taxas gerais de desmatamentos nas suas áreas de influência (globalmente, os maiores impactos). E que, naquela audiência, foi novamente ignorado pelos defensores dos estudos de impacto, que se limitaram a dizer que foram feitas análises dos desmatamentos dos anos anteriores. E tentaram diminuir a importância do fato de terem sido registradas este ano em Altamira as maiores áreas de floresta devastadas, justificando com o fato de ser Altamira um dos maiores municípios da Amazônia (o que significa apenas que é possível seguir desmatando muito por muitos anos). Não foram feitas previsões do desmatamento induzido porque não reconhecem qualquer responsabilidade do empreendimento além da própria obra e do desmatamento que ela provoca de modo direto.

Como observou Francisco Hernandez, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Painel de Especialistas, perguntas polêmicas não eram respondidas, nem cobradas suas respostas pela direção da mesa, a exemplo da questão de quanto seria gerado de energia na casa de força principal se a vazão do rio Xingu chegasse próxima de 700 m³/s, como já ocorreu no passado. Nesta situação não haveria água bastante para turbinar e a potência instalada na casa de força principal (11000 MW) não geraria nada. Segundo conclusões do Painel de Especialistas, o EIA-Rima procura de maneira insistente esquecer e ocultar que as populações ribeirinhas e indígenas submetidas ao trecho de vazão reduzida (quase cem quilômetros de praias, cachoeiras e corredeiras que sofrerão drásticas reduções na oferta de água) terão seu meio ambiente e condições de vida severamente degradados.

Sofreriam com o comprometimento dos transportes, porque o rio, bem mais raso – e até interrompido em vários pontos -, não seria mais totalmente navegável. Sofreriam também com o rebaixamento dos lençóis freáticos, levando à mortalidade de árvores e desertificação. E a pesca, tanto de peixes ornamentais quanto para a alimentação, seria arrasada. Sendo que, para estas populações, mais de 70% da alimentação protéica vem dos animais retirados do rio. Isso tudo é ignorado, porque, se não for jogado para baixo do tapete, a propaganda de Belo Monte não se sustentaria. Se por um lado o projeto alaga relativamente pouco, por outro lado seca três quartos da Volta Grande do Xingu. Seria a pá de cal em cima de qualquer imagem de sensibilidade ambiental que o governo Lula ainda possa sonhar em ter.

Resumidamente, são necessárias novas audiências públicas porque os defensores do projeto de Belo Monte passaram vinte anos enganando a todos, inclusive alguns governantes, sobre as maravilhas de algo absurdo e que foi concebido apenas para algumas empresas ganharem dinheiro sem qualquer controle. Como questionou o professor Sevá, como é possível alguém achar normal empresas estatais e um banco como o BNDES dizerem que apóiam um projeto de vários bilhões de dólares que até hoje ninguém sabe direito quanto vai custar? Um projeto cuja engenharia não está detalhada e que pode a qualquer momento se tornar bem diferente do que vem sendo apresentado. Você compraria um terreno que não sabe direito onde fica, e não sabe se embaixo tem pedra ou areia? Ou um carro usado de uma loja que você sabe que maquia seus automóveis e às vezes vende sem documentação completa? Os grupos sociais e de pesquisadores querem fazer um debate público e democrático sobre um projeto com muitos problemas. Não tem nada a ver com forças demoníacas (“Lobão diz que forças demoníacas prejudicam Belo Monte”) ou o próprio demônio. Aliás, ao contrário: é este último que utiliza artimanhas e dissimulações e não gosta de mostrar sua cara feia em público.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

* Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no Correio da Cidadania, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

EcoDebate, 08/10/2009

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