França aplicará imposto de emissão de C02 a partir de 2010

A França aplicará a partir de 2010 um imposto de 17 euros (24 dólares) por tonelada de CO2 ao consumo de petróleo, gás e carvão para lutar contra o aquecimento do planeta, anunciou nesta quinta-feira o presidente Nicolas Sarkozy.

“A proteção do meio ambiente é crucial, não apenas em termos ecológicos como também em meio a esta crise econômica global”, afirmou o presidente ao explicar a adoção da nova tributação.

“Não peço que escolham entre a ecologia e a economia. Devemos encontrar juntos o caminho que leve a um crescimento mais justo, pois os frutos serão distribuídos equitativamente, junto a um consumo de carbono que respeite o homem e o meio ambiente e que aproveite a inovação e a dinâmica das novas tecnologias”. Reportagem da Agência France-Presse.

“A taxação do carbono é uma escolha estratégica”, insistiu Sarkozy, explicando que a produção de eletricidade não será onerada com este imposto, pois a França emite pouco CO2 graças ao parque nuclear nacional.

Segundo Sarkozy, esta iniciativa constitui “a primeira etapa de uma revolução fiscal, que permitirá uma redistribuição dos recursos”. “O dinheiro arrecadado permitirá investimentos que implicarão a criação de 600.000 empregos nos próximos anos”, assegurou.

O imposto do carbono, que será pago igualmente pelos lares e empresas, será de 17 euros por tonelada de CO2, enfatizou o chefe de Estado francês.

Sarkozy, no entanto, não precisou o total que será arrecadado por esse novo imposto, que é rejeitado por dois terços da população. Segundo a imprensa francesa, uma taxa de 15 euros implicaria em rendas de 2 bilhões de euros.

Na prática, a partir de 2010, uma família com dois filhos e que viva na zona urbana será compensada com uma redução de 112 euros (162 dólares) em seu primeiro terço de declaração de imposto de renda. E se não pagarem impostos por serem isentos, receberão um “cheque verde” no mesmo valor.

No caso de uma família com dois filhos que viva na zona rural, será aplicada uma redução de 142 euros (206 dólares) ou a mesma receberá o “cheque verde”.

“O imposto do carbono incentivará os franceses a se desviar do consumo de energias fósseis”, afirmou Sarkozy, que chamou a iniciativa de “uma nova revolução industrial”.

Este anúncio foi feito em função da Conferência sobre Mudança Climática de Copenhague (de 7 a 18 de dezembro), quando os países tentarão alcançar um acordo internacional para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A Finlândia foi o primeiro país europeu a tributar o carbono, em 1990. Depois vieram a Suécia e Dinamarca.

A aplicação deste imposto do carbono na França, denominado oficialmente “contribuição clima-energia”, faz parte de uma série de recomendações de uma comissão de especiaistas presidida pelo ex-primeiro-ministro francês Michel Rocard.

* Reportagem da AFP, no UOL Notícias.

EcoDebate, 11/09/2009

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