As negociações sobre o clima e seus mitos, artigo de José Goldemberg

[O Estado de S.Paulo] Vai-se realizar em dezembro deste ano a Conferência de Copenhague (Dinamarca), cuja finalidade é rever e atualizar as decisões tomadas em Kyoto, (Japão), em 1997, quando os países participantes da Convenção do Clima – pela primeira vez – decidiram fazer algo para tentar evitar o aquecimento da atmosfera e as mudanças climáticas que dele decorrem, adotando o Protocolo de Kyoto. Desde 1997 ficaram cada vez mais claras as consequências desse aquecimento, bem como as suas causas, sendo a principal das quais a queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás).

Sucede que esses combustíveis são o motor da nossa civilização e reduzir o seu consumo enfrenta enormes resistências, e não só das empresas que os produzem, como também os nossos padrões de consumo. Mudar padrões de consumo é difícil, de modo que para reduzir o consumo de combustíveis fósseis é preciso encontrar substitutos para eles, sem o que nossa civilização deixaria de existir.

O único grupo de países que está levando essa tarefa a sério é o dos europeus, que decidiram, até 2020, reduzir as suas emissões de carbono e produzir 20% de sua energia a partir de fontes renováveis. Os Estados Unidos permaneceram até agora à margem do Protocolo de Kyoto.

Os países em desenvolvimento, mesmo os grandes emissores – China, Índia e Brasil (este por causa do desmatamento da Amazônia) -, recusaram-se a fazê-lo, usando o argumento de que reduzir as emissões vai prejudicar o seu desenvolvimento, que é a primeira – e provavelmente a única – prioridade dos seus governos.

Esse é o primeiro dos mitos que cercam as negociações sobre o clima. O desenvolvimento desses países resulta na emissão de quantidades crescentes de gases que produzem o chamado “efeito estufa”, porque estão seguindo a trajetória usada no passado pelos atuais países industrializados, baseada no uso intensivo de combustíveis fósseis com tecnologias pouco eficientes. Com os avanços da tecnologia nos últimos 50 anos é possível obter os mesmos serviços com menos energia – e, portanto menos emissões de gases de “efeito estufa” -, mesmo usando combustíveis fósseis. Além disso, fontes renováveis de energia se desenvolveram muito e é possível hoje usar a energia solar, a dos ventos e a hídrica de maneira muito mais eficiente do que se fazia no passado.

O segundo mito é o de que os países em desenvolvimento só poderão adotar essas tecnologias caso os países industrializados paguem por elas, o que se estima custaria de US$ 100 bilhões a US$ 200 bilhões por ano. Essa é uma expectativa irrealista. Por que razão um país como a China, que lança satélites no espaço, constrói bombas atômicas e tem reservas de US$ 2 trilhões, precisaria de doações dos países ricos para modernizar a forma de usar energia? Esse argumento poderia valer para os países mais pobres da África, mas não para a China, a Índia e o Brasil.

O terceiro mito é o de que é injusto exigir esforços dos países em desenvolvimento – que são mais pobres -, enquanto os mais ricos não fazem nada. Esse argumento não só tem o ranço de um forte ressentimento, como também não é verdadeiro: os países da União Europeia estão fazendo seu dever de casa e os Estados Unidos aprovarão até o fim do ano uma lei que, em linhas gerais, é similar às adotadas na União Europeia.

O quarto mito é o de que os países ricos estão emitindo há mais de 150 anos, quando começaram a se industrializar, e os países em desenvolvimento só se tornaram emissores importantes mais recentemente – atualmente as emissões anuais da China já superam as dos Estados Unidos. O argumento da “responsabilidade histórica” pode ser útil no jogo político, mas tem fundamento técnico muito discutível, porque parte das emissões de carbono feitas há 150 anos já foi absorvida pelos oceanos. A gravidade das consequências resultantes da emissão de gases de “efeito estufa” somente foi reconhecida cientificamente na década de 80 do século 20. Não é razoável culpar, hoje, os emissores do passado por um “crime” que não era reconhecido como tal. Mas agora não é possível alegar ignorância. Metade das emissões de gases de “efeito estufa” provém dos países industrializados, o restante tem origem em países em desenvolvimento. Mesmo que eles deixassem de emitir, seria impossível evitar o aquecimento global. Em outras palavras, a participação dos países em desenvolvimento é essencial, quaisquer que tenham sido as “injustiças” do passado.

O quinto mito é o de que instrumentos de mercado, como a venda de créditos de carbono, são suspeitos e imorais, não passando de uma forma de os países em desenvolvimento resolverem os problemas dos países industrializados. Essa suspeita deriva da convicção de que eles são os responsáveis pelo problema e a eles cabe, portanto, resolvê-lo. Com base nesse argumento, nem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) deveria ser aceito. Essas ideias equivocadas advêm do fato de que não se deseja reconhecer que reduzir emissões de carbono nos países em desenvolvimento é mais barato do que reduzi-las nos países industrializados e que usar mecanismos de mercado terá como resultado a transferência de tecnologia para eles.

No caso brasileiro, em maior ou menor medida, o Itamaraty e o próprio presidente da República têm-se comportado como se aceitassem esses mitos. É isso que explica a posição defensiva e a falta de liderança que o País assume em foros internacionais, quando, na realidade, o Brasil teria muito a mostrar, com os seus amplos programas de energias renováveis (que compreendem o etanol da cana-de-açúcar e as hidrelétricas).

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo.

* Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 18/08/2009

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