Com duas cheias consecutivas a Transposição é Solução ou Pesadelo para o RN
Este artigo publicado, no jornal Diário de Natal em 13/01/99, é uma concepção para se refletir a respeito da importação de água para o RN. Foi efetuado por João Abner Guimarães Júnior, hidrólogo, Phd, professor de Hidrologia e Irrigação da UFRN, na qual tive a oportunidade de discutir sobre este mesmo assunto. Este professor que trabalha no Laboratório de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia da UFRN e o professor Manuel Lucas Filho também são no momento contrários a esta cara e polêmica transposição. Veja a seguir na integra o conteúdo do trabalho publicado no Diário de Natal no inicio do ano de 1999,
Durante muitos anos os nordestinos têm sonhado em resolver definitivamente a questão da seca com a transposição das águas do rio São Francisco para os rios secos da região. Entretanto, grandes dificuldades de natureza técnica, econômicas e políticas têm impedido a implantação deste projeto:
A principal contribuição do projeto para o RN deverá ser da ordem de 14 m3/s, entrando em Jardim de Piranhas, via leito do rio Piranhas-Açu, que drena praticamente todo o sertão da Paraíba, a região do Seridó e parte da região central do RN, seguindo para a barragem do Açu, a segunda maior barragem do NE, acumulando 2.4 bilhões.
Apesar de sua importância para vencer os períodos críticos da seca na região, principalmente para os estados da Paraíba e Ceará, uma analise critica revela os seguintes aspectos polêmicos do projeto:
1) O escoamento através do leito dos rios secos da região deverá resultar em elevadas perdas d’água que, entretanto não pode ser prevista com precisão atualmente. No canal do trabalhador no Ceará estas perdas alcançaram o índice de 50%.
2) A natureza do projeto, bombeamento em condições bastante desfavoráveis grandes distância e desnível, resultará num extraordinário consumo de energia que onerará bastante o curso d’água do projeto, em torno de 5 centavos de reais por m3 segundo fonte do governo, o que equivale a triplicar o custo d’água do sistema de irrigação nos pólos de fruticultura da região.
3) O trecho do rio Açu no RN já algum já algum tempo se encontra perenizado pela barragem Coremas-mãe d’água na Paraíba, que libera sem ônus para o RN uma vazão entre 4 a 7 m3/s, equivalente à contribuição efetiva do projeto de transposição para o nosso estado.
4)A barragem do Açu encontra-se atualmente bastante subtilizada, os projetos de irrigação em operação na região devem representar 10% do seu potencial natural de irrigação de 25.000 hectares. Apesar do longo período sem chuvas na região, as comportas têm sistematicamente liberado uma vazão equivalente a vazão bruta da transposição para o RN.
5) A bacia hidrográfica do rio Apodi, o segundo rio do RN que será beneficiado com o projeto da transposição, pode ser considerado ainda praticamente virgem, muito pouco explorada, armazenando atualmente 10% do seu potencial hídrico, alcançando 50% com a conclusão da barragem de Santa Cruz.
6) Ao contrario do que se apregoa, a água do rio São Francisco correrá no RN apenas nos leitos dos rios Açu e Apodi, reduzindo bastante os seus reflexos às proximidades das margens destes rios que estão localizados nos pontos mais baixos do interior do estado. Esta constatação mostra que os benefícios são artificialmente bastantes ampliados, principalmente em relação ao RN, que certamente deverá subsidiar a água para a Paraíba e Ceará, num processo que poderá conduzir a privatização da nossa água. Portanto é preciso parar de sonhar em relação a este tema, vamos tentar dentro de nossa realidade encontrar o nosso caminho, antes que este sonho se torne um imenso pesadelo.
* Colaboração de Eugênio Fonseca Pimentel, Geólogo pesquisador da Agenda 21 Local, Gestor Ambiental e Agente Ambiental Voluntário do RN – AAV, para o EcoDebate, 24/07/2009
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O geólogo Eugênio Fonseca Pimentel traz para nosso debate um artigo de João Abner Guimarães Júnior sobre a transposição de águas do Rio São Francisco, em que o professor mostra sua apreensão pela eventual cobrança de água no Rio Grande do Norte depois de concretizado o projeto de transposição.
Diz o Prof. João Abner que a barragem Coremas-mãe d’água, na Paraíba, libera para o Rio Grande do Norte uma vazão entre 4 a 7 m3/s. Como haverá um custo de transporte da água do São Francisco para o Rio Açu, que alimenta essa barragem, os habitantes do Rio Grande do Norte terão que pagar pela água que hoje recebem gratuitamente.
Não há dúvida de que o argumento do professor é importante. Já se disse que o bolso é, sem dúvida alguma, a parte mais sensível do corpo humano.
No entanto, essa gratuidade está com os dias contados. A Lei 9.433/1997, que criou os comitês de bacias hidrográficas, autorizou esses comitês a cobrarem pelo uso da água retirada dos rios para empregar os recursos em empreendimentos na própria bacia. Recentemente, o comitê da bacia do São Francisco aprovou a cobrança tanto pela água retirada do rio como pelo lançamento de efluentes em seu leito.
Não há como andar para trás. As bacias dos rios do Nordeste também criarão seus comitês e eles, sem dúvida alguma, adotarão medidas semelhantes. É inconcebível que a região que possui o menor volume de água por habitante do país se dê ao luxo de fornecer água gratuitamente e em qualquer quantidade para quem o desejar.
Portanto, esse não me parece ser um argumento apropriado para o debate. Gostaria de lembrar que, como o autor disse, o artigo citado foi publicado no Diário de Natal em 13/01/99. Hoje, certamente, o Prof. João Abner já não tem a mesma opinião.