MAB denuncia que retirada de moradores da região da Usina de Santo Antonio não está sendo pacífica

A retirada de moradores da região onde está sendo construída a Usina Hidrelética de Santo Antônio não está sendo pacífica. A denúncia é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que alega que os moradores não são conscientizados de seus direitos e estão sendo “expulsos” do lugar.

“Elas começaram a ser removidas em um processo violento de expulsão, arrancando as famílias, queimando as casas, não permitindo que as famílias se organizem para reivindicar seus direitos”, afirmou Moisés da Costa Ribeiro, integrante da direção nacional do movimento. Segundo ele, algumas pessoas aceitaram ir para o assentamento, criado pelo consórcio que está construindo a usina, porque não sabiam os seus direitos e ficaram com medo de perderem tudo.

Os que resistiram, de acordo com Moisés, foram retirados dos terrenos, tiveram as casas queimadas e precisaram “se virar” enquanto entram na Justiça ou negociam as indenizações. “Isso aconteceu com algumas famílias. Eles nunca se preocuparam com a titulação da terra em que viviam. Seus pais viveram lá, seus avós viveram lá e ninguém nunca se preocupou em ter um papel que atestasse que eram donos da terra. Agora, as construtoras usam isso para não pagar indenizações e o Estado expulsa essas pessoas para fazer valer o direito da construtora”, alegou Ribeiro.

A ribeirinha Neusete Paulo Afonso reforçou as acusações do MAB. Segundo ela, que preside uma associação de ribeirinhos, as pessoas que foram retiradas dos terrenos à beira do rio foram levadas para assentamentos precários e não estão conseguindo sobreviver. “Eles fizeram uma tal de agrovila. Botaram o pessoal em um terreno que é só pedra, não dá para produzir nada e eles ainda cobram R$ 15 de energia. Como nós vamos pagar?”, questionou ela.

De acordo com Neusete, as propostas eram feitas pelo consórcio e os moradores tinham 15 dias para dar uma resposta. “Eles é que fazem a proposta, não é a gente que dá o preço da nossa terra. Muitos ficaram com medo de perder, porque para quem não aceitava eles ameaçavam entrar na Justiça”, afirmou.

Os gestores da concessionária Santo Antônio Energia negam que tenha havido qualquer tipo de violência na retirada dos moradores, muito menos a queima de casas e que todos os procedimentos foram muito negociados com as famílias ribeirinhas. Segundo o presidente da empresa, Roberto Simões, todas as famílias receberam casas construídas em terrenos de 2 mil metros quadrados, além da área para produção – em geral, plantação de mandioca – e que foram observadas todas as necessidades deles.

“Nós tomamos muitos cuidados com essas famílias, porque são pessoas que têm um estilo de vida muito rudimentar. Muitos deles não sabiam sequer utilizar o interruptor de luz ou o vaso sanitário quando os contatos começaram. Então nós tomamos todos os cuidados e temos um compromisso formal com o Ibama de monitorar essas famílias durante até três anos após o término das obras para saber se elas estão se adaptando”, alegou Simões.

O presidente do consórcio também explicou que o acesso à área da usina, onde estão sendo feitas as obras, teve que ser impedido por questões de segurança. “Mas no reservatório está tudo livre”, garantiu. O custo das compensações sócio-ambientais pagas pelos construtores da usina são de R$ 900 milhões. O custo total da obra é de R$ 13 bilhões.

Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/06/2009.

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