Professor diz que impacto da construção de Santo Antônio e outras usinas é mais exclusão social

O início das obras da Usina de Santo Antônio, uma das quatro previstas para o complexo do Madeira, já provocou o deslocamento de 120 famílias. Até o fim do processo de construção, em 2011, devem ser removidas mais 1.100, número que pode aumentar, segundo o professor titular do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Luiz Novoa.

Para ele, o impacto social da construção dessa e das outras usinas é “mais exclusão social”. “Eles já falaram em 700 famílias, depois 900 e agora já está em 1100. E esse número é crescente, porque eles não fizeram estudos exaustivos da bacia e agora estão descobrindo que vão ter que alagar uma área maior”, argumenta o professor, que também questiona o valor das indenizações que estão sendo pagas.

Segundo ele, cada família recebe uma indenização de R$ 1.500, quando na realidade o valor de mercado seria de R$ 4 mil a R$ 5 mil. O preço comercial não é confirmado pelo gerente de vendas de uma imobiliária de Porto Velho, Mauro Dionízio Milanez. De acordo com Milanez, os terrenos na beira do rio, na região da usina, estão sendo vendidos por R$ 2 mil, no máximo. “Mais do que isso é exagero”, afirma o corretor.

A assessoria de imprensa do consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela construção da usina, afirma que nenhuma das famílias que foi removida do local possuía o título da terra, apenas o usucapião. Mesmo assim, o consórcio alega que as benfeitorias foram pagas e que a maior parte das famílias foi reassentada em casas das quais elas agora são proprietárias. Segundo a assessoria, as pessoas que não quiseram ser reassentadas receberam a indenização, mudaram-se para a cidade ou compraram outras propriedades.

Novoa questiona a qualidade dos assentamentos. Segundo ele, foi criada uma agrovila que não dispõe de estrutura adequada, além de não ter água e esgoto. “Foi criada uma agrovila que é totalmente distinta da vida dos ribeirinhos, que é uma estrutura de favela, com padrão cultural muito distinto do original em que eles viviam”, acusa.

O professor também alerta para a falta de capacidade estrutural de Porto Velho e do distrito de Jacy-Paraná para receber o fluxo de pessoas e de cargas que chegam à região. Segundo ele, o processo migratório em busca de emprego nas obras já é perceptível e os gargalos no tráfego da capital do estado são “óbvios”.

O consórcio Santo Antônio Energia informou que está adotando o programa Acreditar, criado pela construtora Norberto Odebrecht, para capacitar moradores das regiões de grandes obras como a usina, e que 86% da mão de obra que está sendo empregada é local. Até o momento, cerca de 5 mil pessoas trabalham no canteiro da usina Santo Antônio, número que poderá chegar a 9 mil.

Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/07/2009

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