Mais lixo vindo da Inglaterra foi encontrado no Porto de Santos

Uma nova remessa com 25 contêineres de lixo vinda da Inglaterra foi encontrada, no dia 15/7, no Porto de Santos, em São Paulo. A empresa BES Assessoria e Comércio Exterior Ltda é a responsável pela carga indesejada. Com essa descoberta chega a 89 contêineres de lixo inglês aportados no Brasil.

As primeiras cargas chegaram no Rio Grande do Sul, onde foram encontrados 48 contêineres de lixo doméstico, sendo 40 no Porto do Rio Grande, com cerca de 755 toneladas, e mais oito contêineres retidos na alfândega de Caxias do Sul. As empresas importadoras Estefenon Estratégia e Marketing Ltda e Alfatech Ltda receberam multa de R$ 408,8 mil cada uma, assim como a Fox Cargo do Brasil Ltda que atua como consolidador intermediário da empresa Safco Services Ltd, ambas autuadas. Os transportadores MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda e MaersK Brasil Brasmar Ltda também receberam multa de igual valor.

No Rio Grande do Sul, o prazo inicial estabelecido para a retirada do lixo terminou. As empresas entraram em contado com o Ibama e se prontificaram a fazer o transporte de volta, o que ainda não ocorreu pela necessidade de estabelecer os inúmeros procedimentos, inclusive internacionais.

No Porto de Santos, outra ocorrência já havia sido registrada. A fiscalização do Ibama multou a empresa Stefenon Estratégia e Marketing Ltda pela importação e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda pelo transporte de lixo doméstico da Inglaterra para o Brasil. Em Santos, cada empresa foi autuada em R$154,7 mil. A carga de lixo ocupa 16 contêineres, totalizando 293.530 toneladas.

O Ibama é intransigente com relação a devolução do lixo e está apenas aguardando os relatórios finais dos procedimentos que estão sendo adotados por seus escritórios regionais para acionar o Ministério das Relações Exteriores solicitando uma avaliação sobre eventuais medidas diplomáticas cabíveis.

Estuda-se a possibilidade de aplicação de sanção às empresas exportadoras Worldwide Biorecyclabes Ltda e a UK Multiplas Recycling Ltda, identificadas até o momento. Os 25 contêineres encontrados ontem ainda estão sendo avaliados para que sejam calculadas as multas e a apuração dos demais envolvidos.

A fixação de data para a devolução do lixo transcende a questão administrativa do Ibama, pois implica posicionamento da Receita Federal, da Polícia Federal e procedimentos jurídicos, dentre outros.

Texto Janete Porto e Verbena Fé, da Ascom/Ibama/SP, publicado pelo EcoDebate, 17/07/2009

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