Renda dos agricultores familiares é fortalecida com Biodiesel

Começou a valer nesta quarta-feira (1º) o aumento de 3% para 4% da mistura de biodiesel ao diesel, o chamado B4. Segundo o coordenador do Programa de Biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, a renda dos agricultores familiares em várias partes do País tem crescido com a participação no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Em 2008, a média da renda obtida com a produção de oleaginosas para biodiesel foi de R$ 5.274 por família/ano.

Campos destaca que dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam um crescimento de 72% na produção de mamona no estado do Piauí. O coordenador de Biodiesel do MDA acredita que o B4 vai possibilitar um crescimento maior da renda dos agricultores familiares e assentados que participam do Programa Nacional de Biodiesel, além do fortalecimento das empresas produtoras de biodiesel que possuem o Selo Combustível Social, concedido pelo MDA, que responde por mais de 90% do mercado.

Atualmente, 31 empresas possuem o Selo Combustível Social, que é concedido aos produtores de biodiesel, promovendo inclusão social e desenvolvimento regional. Juntas, essas empresas tem capacidade de 9,2 milhões de litros por dia. Para obter o certificado as empresas devem atuar gerando emprego e renda para os agricultores familiares por meio de aquisições de matérias-primas dos mesmos.

Expansão no Piauí

Na Serra da Capivara, no município de Elizeu Martins (PI), a agricultora familiar Francisca de Sousa Soares está concluindo a colheita de 1,6 mil quilos de mamona e mil quilos de feijão produzidos em dois hectares. Em São Raimundo Nonato (PI), o agricultor Denerval Nascimento já colheu 1,6 mil quilos de mamona e 1,2 mil quilos de feijão. A mesma realidade vive o agricultor Graciano Lima Neto que, no município de Guaribas (PI), também aguarda uma boa produtividade no cultivo da mamona.

Esse é um pedaço do retrato de agricultores familiares que têm apostado na produção de oleaginosas para o Programa de Biodiesel. Nesses casos, a segurança alimentar e nutricional também é importante, uma vez que o cultivo das oleaginosas é consorciado com o feijão, consumido em boa parte pelos próprios agricultores.

Com os bons resultados obtidos no pólo de biodiesel da Serra da Capivara (PI) a perspectiva é de ampliar o trabalho. Está previsto estender a atuação junto a agricultura familiar para a região dos Cocais (PI), envolvendo assentados da reforma agrária na safra 2009/2010.

Em diagnóstico realizado este ano, foi constatado que 1,5 mil assentados estão interessados em cultivar oleaginosas. Para isso, MDA, Incra, Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Petrobras Biocombustíveis e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater/PI) realizarão no próximo mês um planejamento estratégico para a safra 2009/2010, para que toda logística de produção das oleaginosas chegue em tempo certo ao agricultor, desde sementes a assistência técnica.

Inserção de agricultores no PNPB

O MDA instalará um pólo de biodiesel na região, onde será formado um grupo de trabalho com os principais envolvidos direta ou indiretamente com a cadeia produtiva do biodiesel para planejar, avaliar e encaminhar as ações do PNPB na região. Essa iniciativa faz parte do Projeto Pólos, que vem executando em 42 pólos a organização e a articulação da base produtiva de oleaginosas, via instalação e acompanhamento de Grupos de Trabalho (GT) e apoio aos Núcleos de Produção. O objetivo do projeto é promover condições para que os agricultores familiares sejam inseridos, de forma sustentável, na cadeia produtiva do biodiesel nas regiões Centro-Sul e Norte do País.

Entre os focos de trabalho nos pólos estão a organização da base produtiva de forma a garantir produção e cumprimento de contratos com as empresas; a operacionalização do programa e auxílio nas estratégias dos produtores de biodiesel, em questões como demanda e logística; facilitação do acesso às políticas públicas como de crédito, seguro, assistência técnica e extensão rural, capacitação, pesquisa e transferência de conhecimentos.

Política pública

A consolidação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do Governo Federal que objetiva a implementação, de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e do uso desse combustível, limpo e renovável, em todo território nacional. A cadeia produtiva foi estruturada a partir do lançamento, em 2004, do PNPB.

O programa é resultado de uma ação interministerial centrada nas seguintes diretrizes: sustentabilidade da produção; promoção da inclusão social; garantia de preço, qualidade e suprimento; e diversificação de matérias-primas. A gestão operacional é do Ministério de Minas e Energia (MME).

Nos últimos cinco anos, o mercado se consolidou a partir de um marco regulatório estável e de uma série de leilões de compra. Um ano e meio após a entrada em vigor no País da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca como um dos maiores produtores e consumidores dessa fonte alternativa no mundo, o que reforça a vocação brasileira para a produção de combustíveis limpos e renováveis.

Informe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicado pelo EcoDebate, 04/07/2009.

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