Premiação de D. Luiz amplia luta pelo São Francisco no exterior

D. Luiz Cappio, em foto de arquivo

A entrega do Prêmio de Cidadão do Mundo, concedido pela Fundação Kant ao bispo da diocese da Barra (BA), D. Luiz Cappio, no mês de maio, na cidade alemã de Freiburg, marcou a retomada das discussões sobre a transposição na Europa e principiou a divulgação da Campanha Opará – Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco. Protagonizada pelos indígenas que vivem na bacia do rio, a mobilização tem a participação de várias organizações, como as da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco da CPT, apoiada pelo Projeto São Francisco da CPT, em parceria com o CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores). “Fico muito feliz que vários grupos se unam para lutar contra um projeto que não faz sentido. Isso é fundamental para dar visibilidade a nossa luta”, comemora D. Luiz.

A campanha, através de petições populares, relatório-denúncia e manifestações públicas, quer pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição, em especial as que tratam das terras indígenas afetadas. Exige-se também a realização de Audiências Públicas democráticas, inclusive no STF, para que as questões obscuras e ilegalidades do projeto sejam abertamente debatidas.

Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, que aponta desrespeito ao artigo 49 da Constituição Brasileira, que obriga a consulta ao Congresso Nacional em caso de empreendimento que envolve terras indígenas. Na bacia do São Francisco vivem 33 tribos e diretamente afetados pela transposição estão quatro povos – Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, cujos territórios ainda não foram completamente definidos. O Congresso jamais foi ouvido.

“A campanha traz a afirmação da relação espiritual e cultural que os povos indígenas têm com o rio”, explica o coordenador geral da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) e cacique dos Tuxás, Manoel Uilton Tuxá. Ele ainda afirma que a campanha é mais ampla: “Os povos indígenas são contra todos esses grandes empreendimentos empresariais que estão sendo construídos ao longo da bacia e que há anos têm nos prejudicado”.

A reivindicação de Uilton é reiterada pelo Relatório-Denúncia “Povos Indígenas do Nordeste Impactados com a Transposição do Rio São Francisco”. O documento elaborado pela APOINME, em conjunto com outras organizações, com base em “cartografias sociais” feitas pelas próprias comunidades, aponta várias agressões sofridas por estes povos ao longo dos últimos 50 anos, como as barragens. As obras do Eixo Norte começaram em terra comprovadamente Truká, ainda em processo de reconhecimento oficial. No Ceará, 90 famílias do Povo Anacé já foram expulsas de sua terra tradicional e alojadas em assentamentos para a construção do Centro Industrial Porto de Pecém, um dos empreendimentos a ser beneficiado pela transposição.

As violações têm chamado a atenção de organismos internacionais. Em fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou relatório sobre a aplicação no Brasil da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos dos povos, etnias e comunidades tradicionais. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e obras que os impactam, entre elas a da transposição. O Governo não deu resposta.

Por isso, sensibilizar a opinião pública internacional tem sido uma das estratégias. A viagem de D. Cappio, após a premiação, foi um primeiro passo. Estão sendo planejadas outras ações que culminarão em setembro, quando uma delegação com vários representantes denunciarão as violações e divulgarão o relatório-denúncia na Europa. No Brasil, mobilizações e eventos estão sendo programados. O documento será lançado no seminário da APOINME, em Salvador, de 27 a 31 de julho e que reunirá 350 lideranças de 70 nações indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Campanha tem apoio na Europa

As ações iniciais já começam a dar resultado. O respaldo que D. Luiz adquiriu na Alemanha e na Áustria facilitou. Ele se reuniu com parlamentares alemães, como a presidente da bancada do Partido Verde no parlamento alemão e Ex-Ministra de Agricultura, Renate Künast. Esteve em debate com o Ministro de Estado, chefe da Casa Civil, Thomas de Maizière e se encontrou com o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Richard Falk.

D. Luiz divulgou a campanha e questionou os exageros da sociedade de consumo, por exemplo, o gasto excessivo de energia da sociedade alemã. “A sociedade da abundância facilmente vira do desperdício”, dizia ele. Na ocasião também foi criticada a intenção do governo alemão de aumentar a porcentagem de etanol nos combustíveis para cumprir a meta estabelecida pela União Européia de diminuir em 10% o consumo de combustíveis fósseis. “Falamos dos problemas sociais e ambientais que a expansão dos agrocombustíveis tem causado no Brasil e enfatizamos que o enfrentamento das mudanças climáticas tem que ser global, que eles também têm que rever o modelo e os padrões de consumo de energia”, explica o agente da CPT Bahia e coordenador do Projeto São Francisco, Ruben Siqueira, que acompanhou D. Luiz, ao lado da cooperante alemã da agência austríaca Horizont 3000, assessora do mesmo projeto, Andrea Zellhuber.

A campanha foi divulgada na TV e em jornais locais. Cerca de 100 grupos, entidades, agências e ONGs alemãs e austríacas estão apoiando. Mais de 10.000 pessoas nesses países já se manifestaram enviando cartas para o Supremo Tribunal Federal e para o Governo Federal. “Os grupos solidários conhecem bem a realidade brasileira e apoiaram de pronto a campanha”, comemora D. Luiz.

* Informe da Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, publicado pelo EcoDebate, 02/07/2009.

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