Recordista em grilagem: Tamanho do Pará no cartório é 4 vezes maior

Nos cartórios do Pará, o Estado tem quase quatro vezes o tamanho oficial registrado nos mapas. As “terras de papel”, como são chamados os títulos supostamente irregulares, fazem do Pará o recordista em grilagem de terra no país.

O mineiro Elias Ralim Mifarreg é um desses grileiros, alvos de críticas de ambientalistas ao projeto de regularização fundiária do governo federal.

A situação de grileiro é atestada por um laudo do Iterpa, o instituto de terras do Estado. O documento conclui que o título de terra apresentado pelo fazendeiro refere-se, na verdade, a outro imóvel, localizado a 20 quilômetros de distância da região ocupada por ele, parte da gleba Mãe Maria, da União. Matéria de Marta Salomon, enviada especial da Folha a Marabá (PA).

Detalhe: o Incra descobriu que a terra era da União apenas durante o processo de desapropriação para a reforma agrária. O instituto prepara agora a retomada do imóvel.

Mifarreg não vai se cadastrar no programa do governo nem reconhece a situação irregular do imóvel, mas argumenta: “Estou lá há 37 anos, devia ter direito à terra, se fosse o caso de não ter título. Hoje eu tenho 6.000 hectares [60 quilômetros quadrados] ocupados pelos sem-terra. Vamos ver aonde essa zorra vai chegar”.

À Folha, ele contou que comprou o título da terra por carta em 72, de um primeiro “proprietário” da área, em Rondon do Pará, estimulado pela propaganda oficial que convidava à ocupação da Amazônia. “Se existisse internet naquela época, a venda seria pela internet”. O papel foi levado ao cartório 25 anos depois.

Mifarreg é só um exemplo do caos fundiário da Amazônia. Com base em pesquisa nos cartórios do Pará, a comissão de monitoramento da grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça há dois anos, detectou o registro de mais de 5.000 imóveis com mais de 25 quilômetros quadrados, o limite de venda de terras públicas fixado pela Constituição. Nove deles teriam mais de 10 mil quilômetros quadrados.

“Nas últimas décadas, assistiu-se a um fenômeno enormemente lucrativo, a multiplicação das “terras de papel”. Em vários municípios, a audácia dos grileiros subverteu as leis básicas da física, permitindo que até 16 corpos ocupassem o mesmo lugar no espaço”, anota pedido de cancelamento das matrículas irregulares levado Conselho Nacional de Justiça.

O pedido, feito pelo governo do Estado e pelo Ministério Público, aguarda resposta.

[EcoDebate, 30/06/2009]

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