Por onde sair da crise urbana, artigo de Washington Novaes

Caos Urbano. Foto de Cesar Andrade

[O Estado de S.Paulo] Em meio à profusão de notícias sobre os nossos dramas urbanos, merecem reflexão algumas informações: 1) O Exército começa uma operação de treinamento de seus homens em 11 cidades paulistas – inclusive da Região Metropolitana – para habilitá-los a “assegurar o cumprimento da lei e da ordem” (Estado, 1º/6); 2) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declara que “o atual sistema político-partidário se esgotou” (12/6). A essas notícias sucederam-se outras sobre descontroles muito preocupantes: uma pane paralisou o serviço de telefonia fixa em todas as regiões paulistas, a capital incluída, durante seis horas (10/6); e traficantes impedem a Prefeitura de iluminar ruas (18/5). Se parecemos mergulhar na ingovernabilidade episódica dos grandes aglomerados e se o sistema político-partidário se esgotou e não é capaz de oferecer soluções, o que devemos fazer?

Os números da expansão urbana em São Paulo impressionam. No ano passado, o crescimento da população de favelas foi de 4%, o dobro do ano anterior. E em uma década o número de moradores em barracos aumentou de três a quatro vezes mais que o restante da população (Estado, 9/5). Há uma década já havia 1.062 favelas com mais de 50 habitantes na cidade (IBGE). Só na bacia da Represa de Guarapiranga são 200 mil domicílios, dos quais 40 mil despejando esgotos sem tratamento na água que abastece 4 milhões de pessoas. E nem se pode esperar que os recentes programas habitacionais possam encaminhar soluções: 50% da população do Município não tem renda suficiente para conseguir financiamento. Para complicar, 1.108 loteamentos com 1,2 milhão de moradores são irregulares e, em 13 anos, apenas 71 foram regularizados – embora até a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente tenha sido abrandada para permitir a legalização em áreas de preservação (pretendendo – sem muitos avanços concretos – facilitar a implantação do saneamento). Mas o problema não está só nas áreas de baixa renda. Mais de 50% dos shopping centers paulistanos estão em situação irregular (1º/2); 7 mil processos de regularização de estabelecimentos comerciais com mais de 1.500 metros quadrados estão parados por falta de documentos; se forem contabilizados estabelecimentos menores, serão 400 mil irregulares.

O arquiteto Jaime Lerner, que se destacou por algumas políticas urbanas em Curitiba, tem advertido que é preciso não repetir erros que já custaram muito: não permitir a ocupação de áreas de encostas e topos de morros; não permitir que prossiga a impermeabilização do solo (São Paulo tem 300 rios confinados ou sob o solo urbano); não permitir adensamento excessivo; não ocupar áreas de inundação natural de rios; não acreditar que a solução para problemas de trânsito esteja na implantação de elevados, viadutos, passagens subterrâneas etc., que em geral “apenas transferem de lugar os congestionamentos”.

Pouco tem sido ouvido, mostra a prática. Textos deste jornal indicam (24/3) que “a compactação da cidade gera recursos (para a administração pública) sem benefícios”. Que o próprio programa federal em curso para a área da habitação pode “produzir um montão de casas em cidades sem infraestruturas, sem emprego”, como diz a arquiteta da USP Raquel Rolnik, relatora de Direitos Humanos na ONU (22/3). E tudo em meio a polêmicas sobre impermeabilizar 19 hectares à beira da Marginal do Tietê para construir mais algumas pistas que abram caminho a 1,2 milhão de veículos por dia.

Será por aí que se vai avançar no encaminhamento dos problemas de trânsito? Ou com o projeto municipal de um túnel de 4,2 a 4,8 quilômetros de extensão para ligar a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, ao custo de R$ 2,2 bilhões, e implantando sobre o túnel um parque de 1,3 milhão de metros quadrados? Mas seguindo com a política preferencial de favorecer o transporte individual, licenciando mil veículos novos por dia, vendidos com isenção de impostos, e sem nenhuma exigência nova? Mesmo tendo diante dos olhos os números de estudo do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP, segundo os quais a má qualidade do ar em seis regiões metropolitanas custa aos cofres públicos R$ 2,2 bilhões por ano? Em São Paulo, são 3,5 mil mortes por ano por esse motivo. Adiantará, diante de tantos problemas, as pessoas se fecharem em condomínios que se transformam em bairros privativos, dotados de apartamentos, escritórios, minishoppings e áreas de lazer (17/3)? Será um bom caminho autorizar construtoras a excederem limites de verticalização em troca de mais recursos para a administração pública, se o avanço decisivo do metrô (solução real) se dá a passos lentíssimos?

O congestionamento recorde de quase 300 quilômetros no trânsito, na véspera do feriado de Corpus Christi, é um alerta em altos brados. É preciso rediscutir tudo – restrições ao licenciamento de veículos, pedágio urbano, formatos de rodízio, inspeção veicular obrigatória para emissões de gases, regras para motocicletas, disciplina rígida para licenciar loteamentos (com exigência de infraestruturas a cargo dos incorporadores, sem repassá-las para o poder público). E muito mais.

E é fundamental convocar para essa discussão ampla – e que chegue à sociedade – as universidades. Como lembrou à Agência Fapesp recentemente o professor Nestor Goulart, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, “o grosso da urbanização é feito à margem da lei” e “os investimentos públicos são inócuos”, até porque “a legislação é municipal, mas os problemas são intermunicipais”. O professor José Souza Martins já escreveu neste jornal ser grave que não se discutam macropolíticas urbanas – só projetos localizados que tratam de interesses localizados.

Se não houver discussões mais amplas, como avançar nesse emaranhado que já se torna tema para a política nacional de defesa?

Washington Novaes é jornalista . E-mail: wlrnovaes{at}uol.com.br

* Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo.

[EcoDebate, 29/06/2009]

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