MPF: desafio da pecuária do Pará é aproveitar o momento para mudar
Procuradores da República no Pará receberam em audiência, ontem, parlamentares paraenses no Congresso Nacional e garantiram estar abertos ao diálogo com o setor da pecuária
Após duas horas de reunião, parlamentares da bancada paraense no Congresso Nacional saíram da sede do Ministério Público Federal no Pará com informações para repassar ao setor da pecuária. O procurador-chefe da República no Pará, José Augusto Torres Potiguar, avisou: “é importante que o empresariado do pare, medite e busque de forma adulta soluções para esse momento, que é uma oportunidade para mudanças concretas há muito ansiadas pela sociedade”.
Os procuradores garantiram aos parlamentares que estão dispostos a assinar acordos individuais com os frigoríficos afetados pelas recomendações do MPF, ressaltaram a necessidade de mudanças efetivas nas práticas de todos os envolvidos na cadeia da pecuária e garantiram que as ações no Pará serão estendidas a todos os s da federação.
Além de Potiguar, estiveram na reunião os procuradores Daniel César Azeredo Avelino, Felício Pontes Jr e Ubiratan Cazetta e a subprocuradora-geral da República Débora Duprat, ouvindo as propostas do senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e dos deputados federais Bel Mesquita (PMDB), Zenaldo Coutinho (PSDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Zé Geraldo (PT) e Asdrúbal Bentes (PMDB).
“O que foi trazido à mídia nos deixou angustiados”, disse o deputado Zenaldo. “O pensamento suprapartidário aqui é de que nosso passa por um momento difícil, por ter uma importante base econômica comprometida”, acrescentou o senador Flexa. Nos discursos de todos, a constatação unânime das perdas causadas pelo boicote de sobre a carne oriunda de 13 frigoríficos que atuam no Pará. Mas também propostas para, nas palavras do deputado Asdrúbal Bentes, “compatibilizar os interesses ambientais com os da produção”.
O deputado Wandenkolk Gonçalves, após lembrar o próprio passado como agente de crédito na região da Transamazônica e da exigência dos organismos fomentadores de desmatamento de 50% das propriedades, apontou o caminho: “pode-se partir da ação concreta do MPF para transformar o Pará em exemplo para o mundo”. “Não é um bicho de sete cabeças, a Finlândia fez isso, a Europa fez isso, porque não podemos fazer”, acrescentou.
Respostas dos procuradores –
“Não somos inimigos do Estado, nem hipócritas, estamos cumprindo nossa obrigação constitucional e atuando como a sociedade exige”, afirmou, ao responder às propostas dos parlamentares, José Augusto Potiguar.
“Estamos abertos ao diálogo dentro de três premissas”, acrescentou, para listar: “estamos conscientes de cumprirmos nosso dever, acreditamos que diálogo se faz com reciprocidade, não unilateralidade e estamos dispostos a assinar acordos individuais com os produtores, respeitadas as exigências legais com prazos exequíveis”.
O procurador Ubiratan Cazetta relatou que, até agora, a proposta para Termo de Ajuste de Conduta feita pelo MPF não recebeu contra-proposta, nem dos frigoríficos, nem do governo estadual. “Se nós tivermos a capacidade de construir esse acordo, o Pará pode ser o primeiro da Amazônia a exportar bois para a Europa. Mas gordura precisa ser queimada para trazer a pecuária paraense para esse cenário”, explicou.
“Os produtores paraenses precisam parar de achar que a área de reserva legal de uma fazenda é improdutiva. Pelo contrário, as fazendas podem ser mais produtivas, e com mais diversidade de produção, com a floresta em pé”, disse Felício Pontes Jr, falando da diversidade de produtos florestais com alto valor de mercado que podem ser cultivados em áreas de floresta recomposta.
* Informe da Procuradoria da República no Pará, publicado pelo EcoDebate, 23/06/2009
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.