O pássaro Carão voltou a cantar no semiárido nordestino! Artigo de João Suassuna
[EcoDebate] Fazemos parte de um movimento social em defesa do rio São Francisco e contra a transposição, projeto este que, infelizmente, já se encontra em fase de implantação pelo governo federal e cujos impactos no bioma da Caatinga são danosos e bastante conhecidos por todos que habitam a região.
Muitos ambientalistas que têm acompanhado o nosso trabalho o têm comparado à saga dos seguidores de Antônio Conselheiro na defesa do Arraial de Canudos – ocorrida no sertão baiano, no final do século XIX, entre o Exército da República e um movimento popular de fundo sócio-religioso – confronto cujos resultados ficaram marcados na história pela insistência e devoção do povo sertanejo na defesa de uma causa, a qual julgavam justa.
Guardadas as devidas proporções com o que ocorreu em Canudos, o nosso trabalho tem sido marcado na realidade pela defesa incessante da vida do Velho Chico, embora entendamos ser uma luta desigual, tendo em vista a interrupção do diálogo, pelas autoridades, acerca das questões técnicas inerentes ao projeto, dando a entender que a disputa, doravante, é por recursos financeiros, conforme bem definido pelo secretário de recursos hídricos de Pernambuco, em evento realizado no Recife, em novembro de 2007.
Não é para menos, pois há uma estimativa de investimentos na região, nos próximos 25 anos, via esse projeto, da ordem de R$ 20 bilhões. Esse é um volume de recursos expressivo, o suficiente para eleger um presidente da república e ainda por cima fazer o seu sucessor. Atualmente, o projeto está sendo implantado a todo custo, embora com a nossa discordância, pois entendemos que o mesmo é desnecessário, tendo em vista à existência de água na região semiárida em volumes suficientes ao atendimento das necessidades de toda sua população, faltando-lhe, apenas e tão somente, a efetivação de uma política específica para nortear o uso desse recurso de forma a mais racional possível.
As autoridades insistem em afirmar que o percentual volumétrico a ser retirado do rio é muito pequeno (cerca de 1,4%) se comparado com a sua vazão média (cerca de 2.800 m³/s). Entretanto, entendemos que elas estão equivocadas ao tratarem essa questão sob esse prisma, tendo em vista não levarem em consideração o volume alocável existente no rio (cerca de 360 m³/s) e a parte que já foi outorgada (cerca de 335 m³/s), resultando desse balanço um volume de apenas 25 m³/s, conforme comentado por nós em artigo da Carta Maior, em 2004. Além do mais, se levarmos em consideração o volume médio de 65 m³/s e o volume máximo de até 127 m³/s demandados pelo projeto, estes significam 25% e 47% do volume alocável do rio, respectivamente, portanto percentuais bem mais expressivos do que aquele de 1,4% informado pelas autoridades.
Divergências à parte, se as autoridades entendem que 1,4 % é um percentual pequeno a ser retirado do rio para ser levado até o nordeste setentrional, entendemos que esse volume transposto também é insignificante para ser somado ao potencial hídrico existente no Nordeste (cerca de 1% para serem somados a um potencial de cerca de 37 bilhões de m³).
Chegamos a essa conclusão em artigo publicado no Repórter Brasil em 2006, após análise realizada conjuntamente com Apolo Lisboa, coordenador do projeto Manuelzão (MG).
Em se tratando da existência de água na região, em fevereiro de 2004, por exemplo, editamos um artigo na internet intitulado “As armadilhas do clima”, no qual, entre outros assuntos, fizemos alusão às crenças populares de que o cantar do pássaro Carão – ave de hábitos aquáticos do sertão nordestino – é indicativo de invernadas rigorosas na região, sendo a intensidade de seu canto proporcional ao volume de água caído durante as chuvas.
Ocorre que no ano de 2009 o Carão voltou a dar seus piados, e um novo cataclismo abateu-se sobre o Nordeste, trazendo conseqüências desastrosas iguais àquelas ocorridas em 2004, com o rompimento de barragens, destruição de lavouras e estradas e, como se isso não bastasse, com a morte de muitos nordestinos. A presença da ave voltou a ser indesejada na região.
Chuvas torrenciais no Semiárido nordestino, no período de suas águas, sempre fizeram parte do nosso discurso e, inclusive, são dadas como certas em períodos subseqüentes. O que não se sabe ao certo é a intensidade e distribuição – no espaço e no tempo – de sua ocorrência. Sempre afirmamos em nossos estudos que a região, mesmo com características climáticas de semiaridez, apresenta-se como uma das mais habitadas e chuvosas do planeta. E o resultado disso é essa situação que a população brasileira está acompanhando pelos noticiários televisivos e que tem assustado a todos. O Semiárido voltou a submergir.
Para exemplificar a gravidade desse quadro, a maior represa nordestina – o Castanhão – com 6,7 bilhões de m³ de capacidade, voltou a ter suas comportas abertas, para que fossem drenados os volumes acumulados em excesso, pelas fortes chuvas caídas em todo o estado do Ceará. Essa represa sozinha tem capacidade para abastecer, e com certa folga, toda a população cearense, estimada em cerca de 7,4 milhões de pessoas, nos próximos 15 anos. A exemplo do Castanhão, outras represas de grande porte, como a de Boa Esperança, no rio Parnaíba (PI), e várias outras espalhadas pelo Nordeste vieram a ter suas comportas igualmente abertas, para se evitar os acúmulos volumétricos preocupantes nos períodos invernosos mais severos, os quais poderiam ser causadores de rompimentos, conforme se verificou na represa do açude Algodões I, no estado do Piauí, onde as chuvas nas cabeceiras do rio que foi por ela represado ocorreram em intensidade inimaginável, conforme relatos de especialistas no assunto. São as forças da natureza cuja ação não se tem como evitar. A abertura de todas as comportas de uma represa dessas dimensões, ou mesmo o seu rompimento, habitualmente trazem conseqüências desastrosas a jusante, com alagamentos de cidades e lavouras, prejuízos na economia regional e, em muitos casos, mortes de pessoas.
Diante de tudo isso, o que nos tem preocupado sobremaneira é a incapacidade das autoridades, que não dispõem, ainda, de um plano alternativo emergencial capaz de reter esses volumes escoados em excesso, os quais são destinados, invariavelmente, ao mar. Em se tratando do estrago que as águas fazem nesse percurso até alcançar o mar é de difícil prognóstico, ficando este, na nossa percepção, na dependência direta dos mistérios e das forças da natureza, com possibilidades de serem agravados, evidentemente, pela intensidade do canto do Carão.
Ainda sobre a questão da ausência de políticas de gerenciamento hídrico em si, podemos relatar um fato que ocorreu em 2007, ano no qual foram registradas chuvas acima da média em toda a bacia do rio São Francisco, o que veio a resultar no vertimento da represa de Sobradinho no mês de abril daquele ano. Com o sistema elétrico brasileiro interligado, e havendo carências de chuvas nas bacias das principais hidrelétricas do sul do país naquele período, a Chesf passou a gerar energia no complexo de Paulo Afonso, em quantidades suficientes para atender as demandas nordestinas e enviar o excedente de energia para suprir as deficiências da região sul do país.
O que resultou dessa operação foi uma rápida diminuição volumétrica da represa de Sobradinho, oito meses após o seu vertimento (sangria), chegando a atingir cerca de 15% de seu volume útil, ou seja, as autoridades conseguiram exaurir uma represa do porte de Sobradinho (ela tem uma capacidade de 34 bilhões de m³, equivalente a cerca de 13 baias da Guanabara), no processo de geração de energia, em apenas 240 dias de operação. Com esse nível crítico em Sobradinho, as conseqüências no dia-a-dia daqueles que dependem do rio São Francisco para sobreviver são imediatas e preocupantes. Normalmente o pescado desaparece e o pescador passa necessidades. O mais grave de tudo isso é que o fato voltou a se repetir em 2008, prova inequívoca da falta de controle no gerenciamento desses recursos. Sobre a recuperação volumétrica de Sobradinho, tivemos oportunidade de relatar essa questão em artigo editado em maio de 2008, mostrando a preocupação da Chesf em liberar, da represa, volumes menores (defluentes) do que aqueles que chegavam nesta (volumes afluentes).
No Nordeste, a falta de gestão no setor hídrico, não ocorre, apenas, com as águas dos rios, mas, também, com as águas das represas. Esse fato denunciamos em outro artigo no portal ECODEBATE, em fevereiro de 2009, no qual enaltecemos o trabalho de Hypérides Macedo, ex-secretário de recursos hídricos do estado do Ceará, técnico que conseguiu estabelecer um programa de interligação de bacias cearenses e, com isso, resolver, em definitivo, os problemas de abastecimento das populações da zona rural do estado.
Recentemente, com o inverno rigoroso que se abateu sobre o Ceará, nos preocupou sobremaneira depoimento de Macedo sobre os volumes atuais no Castanhão, segundo o qual “o Ceará está em risco por conta da grande quantidade de água acumulada, ressaltando que, caso houvesse a previsão de que os volumes de chuvas seriam tão violentos em 2009, as comportas do açude deveriam ter sido abertas com mais antecedência. Segundo ele, adotou-se uma gestão conservadora”. Através de seu relato é fácil concluir que as autoridades cearenses – o Ceará é o estado nordestino portador do maior volume de água em superfície – não estão sabendo gerenciar o potencial hídrico existente no estado.
Anteriormente, comentava-se que o Semiárido não tinha segurança hídrica suficiente para o atendimento das necessidades de sua população. Agora a população corre o risco de morrer afogada.
Ora, diante desse quadro de excessos hídricos, ficamos a questionar a necessidade de se implantar um projeto de transposição numa região que, freqüentemente, apresenta esse tipo de ocorrência em seu ambiente natural. Na nossa ótica, é o fazer por fazer, é a obra pela obra. Caso o projeto já estivesse operando, qual seria o destino da água? Se nossas autoridades sequer estão sabendo gerir as águas que existem na região, muito menos saberão gerenciar o projeto da Transposição.
Foi exatamente levando em conta a existência dessas questões no semiárido nordestino que iniciamos nossa luta em defesa do rio São Francisco e contra a transposição. Na nossa ótica, não há o menor sentido em não se fazer uso das águas que já existem na região para a solução dos problemas de abastecimento de sua população e ir-se buscá-las no Velho Chico, distando cerca de 500 km do local do consumo. Isso é insustentável!
Finalmente, temo-nos preocupado sobremaneira com o quadro de denúncias ora vivenciado na área ambiental do nosso país, sobre a repetição de erros de nossas autoridades em nome de um pretenso desenvolvimento. Essas questões têm que ser enfrentadas pelo ministro Carlos Minc com rapidez e determinação. Sua excelência precisa dirigir-se à população para explicar as pretensões de seu ministério diante da possível realização de um projeto caríssimo que irá levar águas para locais no Nordeste onde elas já são abundantes e, além do mais, não resolver os problemas de abastecimento de sua população mais carente.
Enquanto isso não acontece, concluímos o texto com uma frase de Leonardo Boff citada na assembléia geral da ONU: “se a crise econômica é preocupante, a crise da não sustentabilidade da Terra se manifesta, cada dia mais, ameaçadora”.
Recife, 10/06/2009
João Suassuna – Engº Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, colaborador e articulista do EcoDebate.
Não deixem de acessar o Portal da Rede Marinho Costeira e Hídrica do
Brasil, para terem informações sobre a realidade nordestina.
http://www.remaatlantico.org/sul/author/suassuna