Estudo aponta que restauração da BR-319, na Amazônia, não é economicamente viável

O projeto de restauração e pavimentação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO) não é viável economicamente, e deverá resultar em prejuízos de R$ 316 milhões nos próximos 25 anos, de acordo com a organização não-governamental (ONG) Conservação Estratégica (CSF Brasil).

O estudo sobre os impactos da rodovia, apresentado ontem (8) durante uma audiência pública promovida pelas 4ª e 6ª câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), também aponta que o prejuízo seria de mais de R$ 2 bilhões, se forem levados em conta os custos ambientais da obra.

Segundo o analista sênior da entidade, Leonardo Fleck, para que o projeto fosse viável, levando em conta os custos da redução das perdas ambientais, ele teria que gerar benefícios de R$ 780 milhões, o que seria o equivalente a quintuplicar os benefícios estimados para a rodovia.

A BR-319 foi construída na década de 1970, durante o governo militar, mas a falta de conservação fez com que a rodovia ficasse intransitável. O licenciamento ambiental para a restauração de um trecho de 400 quilômetros da estrada é motivo de polêmica na sociedade e até mesmo dentro do governo federal.

Enquanto os defensores argumentam que a estrada vai ajudar a escoar a produção da região para o resto do país, ambientalistas temem que a obra aumente o desmatamento na Amazônia e provoque a expulsão de índios, que estão na região. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de R$ 600 milhões até 2010.

Para Fleck, os benefícios sociais apresentados pelos defensores da obra, como a facilidade de deslocamento das populações entre as duas capitais, não se justificam, pois há alternativas mais baratas do que a restauração da rodovia. “Se há tanta necessidade de facilitar o transporte das famílias entre Porto Velho e Manaus, por que não se discute um transporte aéreo para a população de baixa renda? É muito mais barato do que construir essa estrada”, comparou o dirigente da ONG.

Já o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Miguel de Souza, ressaltou que a recuperação da BR-319 é uma decisão de governo e tem recursos garantidos no PAC. Segundo ele, a estrada tem um foco de integração nacional e regional, e o governo tomará todas as medidas para minimizar os impactos ambientais na região. “A população tem todo interesse que estrada seja construída e o DNIT tem trabalhado e se preocupado com a questão ambiental e com a sustentabilidade da rodovia”, afirmou.

Souza lembrou que a obra é diferente das realizadas na Amazônia na década de 1980, e terá outros parâmetros de construção, como a implementação dos programas sócio-ambientais, que serão permanentes. “Pela primeira vez na história vamos construir ima grande estrada na Amazônia com todos os cuidados ambientais”, disse.

O professor da Universidade Federal do Amazonas e coordenador do Estudo de Impacto Ambiental da BR-319, Alexandre Rivas, disse que a recuperação da rodovia poderá trazer impactos positivos, como o aumento da presença do estado na Amazônia, o maior acesso a serviços públicos por parte das populações locais e uma maior possibilidade de geração de renda com atividades sustentáveis. “A existência de estradas não está necessariamente ligada ao desmatamento”, argumentou.

O biólogo Phillip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), disse que a estrada terá enormes impactos ambientais, tanto por ligar a Amazônia central ao arco do desmatamento, como pela abertura de estradas laterais, que vão agravar o desmatamento da região.

Ele defendeu que existem outras saídas para transportar a carga do Norte do país, como por meio de navios. “Se houvesse mais investimentos em portos, a tarifa poderia cair pela metade para o transporte de cabotagem no país”, avaliou. Segundo ele, a decisão de reconstruir a rodovia vai abrir uma enorme área de desmatamento na região “Não existe pressão econômica para ter rodovia logo, temos muito tempo para fazer estudos melhores antes de abrir essa estrada”.

Para o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Gabriel Pedrazzani, os principais impactos da obra na população indígena da região seriam, além dos desmatamentos e queimadas, o aumento da presença de madeireiros na região, o que poderia trazer doenças aos índios, a promoção do êxodo indígena para as proximidades da estrada, além da possibilidade de acidentes na estrada e a proliferação do alcoolismo e prostituição entre os indígenas.

Edição: Antonio Arrais

Matéria de Sabrina Craide, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/06/2009.

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