Ibama diz que pesca não está liberada no Rio Paraíba do Sul

Mortandade de peixes no rio Paraíba do Sul pelo lançamento de quase 8 mil litros de inseticida pela Servatis , foto do O Globo Online

O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ontem (28) que não está liberada a pesca no Rio Paraíba do Sul, conforme matéria veiculada , baseada em informações da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

A chefe do escritório do instituto em Campos dos Goytacazes (RJ), na região norte do estado, Rosa Maria Castello Branco, explicou que está em estudo a possibilidade de prorrogação da vigência da Instrução Normativa nº 2 do Ibama, que proibiu a pesca na bacia do Paraíba do Sul, a partir de 1º de fevereiro, considerando o acidente ocorrido em novembro do ano passado.

A proibição da pesca ocorreu após o vazamento de 18 mil litros de Endosulfan pela fábrica Servatis, em Resende. Publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro, a IN nº 2 vigora até o próximo dia 31, domingo.

O Endosulfan é um defensivo agrícola aplicado na lavoura de algodão, soja, café, cana de açúcar e alguns cítricos, de fabricação proibida na União Européia e em pelo menos outros 20 países. No Brasil, é classificado como “extremamente tóxico” pelo Ministério da Saúde e “altamente perigoso para o meio ambiente” pelo Ibama.

Rosa Maria explicou que o acidente ocorreu na época de reprodução de diversas espécies. Com isto, a captura e análise por amostragem, feita em conjunto pelos governos estadual e federal e associações e colônias de pescadores profissionais da área afetada, tem revelado escassez de peixes e, em diversos casos, com tamanho inferior ao permitido para a pesca pela legislação.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão de defesa ambiental que atua em parceria com o Ibama, concluiu, em fins do mês passado, que os peixes estão bons para o consumo, mas as condições descritas pela chefe do escritório em Campos dos Goytacazes como o tamanho reduzido dos peixes recomendam a extensão da proibição especial: “Os pescadores ficariam em situação difícil se vendessem peixes abaixo do tamanho mínimo permitido, porque estariam sujeitos às punições legais”.

Se decidida pelas autoridades envolvidas, a prorrogação da proibição especial será de três meses, “pelo menos”, segundo Rosa Maria. Até a liberação, os pescadores com carteira da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República poderão estar amparados, como determina a legislação trabalhista.

Edição: Enio Vieira.

Matéria de Luiz Augusto Gollo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/05/2009.

[EcoDebate, 29/05/2009]

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