Minc defende aliança com agricultura familiar e Stephanes rebate críticas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de ato público do movimento Grito da Terra na Esplanada dos Ministérios, ao lado do presidente da Contag, Alberto Hercílio Brock Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a defender ontem (27) o tratamento diferenciado para a agricultura familiar em relação ao agronegócio na discussão de mudanças no Código Florestal. Minc participou de ato em frente ao Ministério do Meio Ambiente, promovido pelos trabalhadores rurais que estão em Brasília para o Grito da Terra.

“Não é correto tratar o agricultor familiar, que tem 50 hectares e trabalha com a família, da mesma forma que aquele que tem 100 mil hectares e às vezes emprega boias-frias e até trabalhadores em situação análoga à escravidão”, defendeu, em discurso em cima de um trio elétrico para um público de cerca de 3 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

De acordo com o ministro, entre as possibilidades de concessões para os agricultores familiares na mudança do Código Florestal estão a soma da Área de Preservação Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo, e a simplificação da averbação da reserva legal.

Com um boné da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades que organizam o Grito da Terra, Minc afirmou que tem uma “ligação histórica” com a reforma agrária. “A boa aliança é com o meio ambiente, com a preservação. Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. Não é a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] que fala em nome da agricultura familiar, é a Contag e outros movimentos sociais”, afirmou.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse ao ministro que a entidade apoia a proposta da área ambiental, mas pediu o fim da criminalização dos pequenos agricultores. Segundo ele, alguns já perderam propriedades inteiras por causa de multas ambientais.

“Sabemos que a batalha será árdua, inclusive dentro do governo. A proposta que a Contag apoia é a do ministro Minc. Vamos trabalhar juntos, fazer um mutirão para viabilizá-la.”

Os participantes do Grito da Terra seguiram para o Ministério da Saúde e ainda hoje vão realizar uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Absoluta falta de conhecimento da realidade ou agressão desnecessária”. Assim, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou as críticas feitas hoje (27) de manhã ao agronegócio pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante discurso em cima de um trio elétrico para um público de cerca de três mil trabalhadores rurais de várias partes do país, que estavam na Esplanada dos Ministérios.

Minc, que hoje completa um ano no cargo, disse que “não é correto tratar o agricultor familiar, que tem 50 hectares e trabalha com a família, da mesma forma que aquele que tem 100 mil hectares e às vezes emprega boias-frias e até trabalhadores em situação análoga à escravidão”. Também chamou os ruralistas de “vigaristas” e disse que eles “encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar”.

Stephanes rebate críticas de Minc como agressão ou falta de conhecimento da realidade

Stephanes disse que não conhece nenhum produtor, no país, que tenha 50 mil hectares de terra ou mais e que na Região Sul, por exemplo, com grande força dentro da bancada ruralista, cerca de 90% das propriedades têm menos de 50 hectares e, portanto, se enquadram entre as pequenas. O ministro também disse que sempre é colocado, em todas as discussões, que a prioridade do governo deve ser os pequenos e médios produtores.

“Esse debate tem que ser racional, com equilíbrio e com fundamentação técnico-científica. E tem que ser feito com conhecimento da realidade”, respondeu Stephanes.

Os deputados da Comissão Especial de Monitoramento da Crise Econômica da Câmara, que estavam em audiência pública com Stephanes, demostraram mais indignação e disseram que o ministro Minc já foi convidado a prestar esclarecimentos à comissão.

“Aprovamos a vinda do ministro Minc para que ele venha aqui mostrar o que ele pensa, mas com dados”, disse o deputado Valdir Collato (PMDB-SC). “E aí vamos ver quem é vigarista”, completou Abelardo Lupion (DEM-PR).

Collato disse ainda que em Santa Catarina 95% das propriedades têm menos de 50 hectares e mais de 80% têm menos de 15 hectares, e que esses são os principais defendidos, por ele e seus colegas, e também os mais afetados pela desatualização do Código Florestal.

Matérias de Luana Lourenço e Danilo Macedo, da Agência Brasil, publicadas pelo EcoDebate, 28/05/2009.

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