Povos indígenas por uma outra sustentabilidade

Os povos indígenas sempre foram considerados um estorvo. Assim foi no Brasil Colônia, no Brasil Império, e continua sendo no Brasil República. Passados mais de quinhentos anos da chegada do cetro real espanhol e português nas terras de Pindorama, pouco mudou. A presença dos povos indígenas segue sendo vista como uma ameaça à integridade e o desenvolvimento do país. Ainda mais surpreendente é o fato de que essa visão é compartilhada por setores da esquerda e da direita do país.

Uma manifestação dessa visão são dois Projetos de Lei que ameaçam direitos indígenas. Um deles, de autoria do deputado Roberto Magalhães (DEM), prevê revisão nas demarcações de terras já realizadas pelo Poder Executivo. O outro, o projeto de Aldo Rebelo (PC do B) e Ibsen Pinheiro (PMDB), submete a demarcação ao Congresso Nacional. O argumento que fundamentam os dois projetos é a mesma: Os parlamentares temem que os indígenas possam criar nações independentes ameaçando a segurança e a soberania do Brasil. O mesmo argumento foi utilizado exaustivamente por aqueles que se pronunciavam contra a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.

O projeto dos parlamentares recebeu a adesão dos líderes de oito partidos (PC do B, PMDB, PT, PDT, PSB, PPS, PSDB e DEM) que solicitaram que os projetos tramitem em regime de urgência. Dessa forma, partidos que se apresentam como de esquerda se somam aos argumentos dos militares e dos ruralistas.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os projetos de lei representam o fim de demarcação de terra indígena. Para Sando Tuxá, líder dos Tuxá, “esse deputado [Aldo Rebelo], que vem adotando uma postura racista, anti-indígena, segundo seus posicionamentos na mídia, apresentou o Projeto de Lei de forma urgente, no qual a demarcação da terra indígena tem que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Mas já existem normas legais, instrumentos que eles próprios criaram. Agora, se submetem isso ao Congresso Nacional, quando o índio vai ter sua terra demarcada?”

Recentemente o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defensor da permanência de produtores e “não-índios” na Raposa Serra do Sol e apresentado aos produtores como o “9º deputado de Roraima”, criticou o processo de demarcação das terras indígenas e acusou ONGs ambientalistas como Greenpeace e WWF de “sequestrar a agenda do Ministério do Meio Ambiente” para impedir o desenvolvimento da agricultura, da mineração e da infraestrutura no país. “Há uma guerra de contenção da nossa expansão”, disse.

Para o jurista Dalmo Dallari, o projeto dos parlamentares é inconstitucional. “Existe um erro jurídico fundamental no projeto. A Constituição é muito clara quando diz que as áreas indígenas são propriedade da União e que é da União a responsabilidade da demarcação. A área já é definida como propriedade da União e a demarcação não depende de nenhuma legislação ou regra. É um procedimento puramente administrativo do Poder Executivo. Não há nenhuma necessidade jurídica de que se faça uma lei para isso”, disse Dallari.

O PCdoB, vítima dos militares no triste episódio do Araguaia, faz coro juntamente com os militares na defesa de teses conservadoras que vêem os indígenas como povos a serem combatidos e não fortalecidos. Trata-se de uma esquerda conservadora, presa a sociedade do século passado, e que, tributária dos resquícios autoritários enxerga conspiração onde não existe. “Não há a mínima ameaça à segurança e à soberania do Brasil pela ocupação de terras pelos índios. Isso é invencionice”, afirma Dallari.

Na realidade, por detrás dos argumentos de ameaça à soberania nacional, escondem-se outros interesses de caráter mesquinho. Paradoxalmente, os partidos da esquerda e da direita, com as devidas exceções, consideram os indígenas um obstáculo ao desenvolvimento, ao crescimento econômico e ao progresso. A devida cessão, e posse de territórios aos indígenas, significa que riquezas incomensuráveis não poderão ser exploradas. A possibilidade de expansão da soja, da cana-de-açucar, a exploração da madeira, dos minérios, das águas e da biodiversidade ficaria comprometida ou dificultada.

Melhor, portanto, confinar as comunidades indígenas em pequenos guetos, como acontece com o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Apenas a violência explícita e implícita contra os indígenas explica o registro de 60 assassinatos de índios em 2008, de acordo com o relatório do Cimi.

Surpreendentemente, o presidente da Funasa, Danilo Forte, afirmou que 68 mortes de índios é “número bom”. Segundo ele, “em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência – não é bom ninguém morrer –, é um número bom. Se você for comparar com as populações… Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?”, disse. A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. “Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios”, argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância.

Já está comprovado que apenas a demarcação de terras pode reduzir violência contra população indígena. Na análise da antropóloga Lúcia Helena Rangel, “é fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras. Isso é nítido no caso de Mato Grosso do Sul e em estados como Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia. É preciso demarcar terras, e de forma suficiente, para essa gente viver, se reproduzir, fazer crescer a população”.

A violência sistemática e secular contra os indígenas se faz sem tréguas. Segundo D. Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Cimi, atualmente existem mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas, muitos deles financiados pelo governo. O bispo destaca que “dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – amplamente difundido pelo Governo e incensado como principal responsável pelo futuro avanço econômico do país, há 48 obras que afetam diretamente terras indígenas com o agravante que tanto nessas como nas outras obras não há a realização da Consulta Prévia em tempo hábil para os interessados, determinada pela Convenção 169 da OIT, que foi incorporada à legislação brasileira no ano de 2005”.

No relato de dom Erwin, a situação mais dramática é dos Guarani Kaiowá: “Vivem confinados em pequenas parcelas de terra e sofrem todas as formas de violência e perseguição. Se não forem tomadas medidas imediatas, mais um genocídio chegará a se consumar em pleno século XXI apesar de todas as Leis em favor dos Povos Indígenas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos já completar sessenta anos”, afirma.

D. Erwin Kräutler, um dos três bispos brasileiros atualmente ameaçados de morte, afirma que fez a opção de se colocar do lado “dos povos indígenas, que têm direito à sua terra e isso é, automaticamente, visto como característico de quem é contra o progresso e desenvolvimento”. Segundo ele, o desprezo aos povos originários se deve ao fato de que “na realidade existem dois modelos de desenvolvimento, um a favor das grandes empresas e do agronegócio, exigindo capital e a concentração de terras para o cultivo de monoculturas. Este modelo – diz o bispo – considera a terra como mercadoria, destinada a compra ou venda, e explorável até a exaustão. Em seu conjunto, é orientado para a produção e exportação, concentrador de renda, visando lucros privados e resultados imediatos e muito agressivo ao meio-ambiente”.

O outro modelo, destaca dom Erwin, “vê na terra o lar que Deus criou em que vivem os povos e convivem respeitosamente com a natureza, a flora e a fauna. A terra exerce uma função materna. Este modelo de desenvolvimento é orientado para a Vida, a paz, a preservação ambiental e o bem-estar da população local, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas. São dois projetos que estão em confronto: um a favor da terra para a Vida, o outro a favor da terra para o negócio”.

Um exemplo simbólico da tentativa de exterminar o ‘modelo indígena’ foi a agressão a memória de Sepé Tiaraju no Rio Grande do Sul. “No dia 7 de maio, o prefeito de São Gabriel, RS, Rossano Gonçalves, meteu abaixo oratório-monumento São Sepé Tiaraju da Sanga da Bica, lugar exato em que o herói-santo-popular deu o beijo derradeiro à Terra Sem Males de seu povo, em meio às torturas que lhe infligiram os esbirros portugueses e espanhóis”, relata Roberto Antonio Liebgott, do Cimi Su l – Equipe Porto Alegre.

Segundo ele, “o monumento inquietava os donos do latifúndio, os fazendeiros arrogantes que habitam e exploram as terras sagradas do Rio Grande. Eles tinham medo do símbolo de resistência e vida que ali fora plantado e como que encravado na memória daqueles que se colocam contra a vida e contra a solidariedade, que se colocam contra a possibilidade de que haja direitos iguais para todos, que se colocam contra a redistribuição de bens e das terras. Estes senhores, patrocinadores da dor e da miséria, não sossegaram e passados pouco mais de três anos das celebrações em memória de Sepé Tiaraju decidiram, com a infra-estrutura da prefeitura municipal de São Gabriel, destruir o que lhes causava dor e medo. Destruíram o monumento de Sepé Tiaraju, líder índio Guarani e herói do Rio Grande”.

Nas palavras do irmão Antônio Cechin, “não bastou matar São Sepé Tiaraju. Era preciso matar também a sua história”.

A conquista na demarcação das terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, saudada como uma das raras vitórias dos povos indígenas nas últimas décadas, esconde armadilhas. Segundo o Cimi, “o STF extrapolou o que foi pedido pelos autores da ação popular julgada, na medida em que estabeleceu uma normatização para todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. Tal condição deve ser entendida num contexto de cerceamento de direitos dos povos indígenas, das populações tradicionais, do campesinato e outras, em favor da expansão do interesse do capital privado no campo”.

Na análise de José de Souza Martins, “a decisão [do STF], sobretudo as 18 condições que o ministro Menezes Direito estabeleceu para o reconhecimento do princípio da reserva territorial contínua, longe de dar à decisão do Supremo o caráter de uma vitória dos índios, representa de fato uma derrota das populações indígenas”. Segundo o sociólogo, “eles ganham o território, mas ficam expostas aos riscos culturais do contato compulsório dos executores das políticas decorrentes das razões de Estado”.

‘Só os índios se preocupam com o seu futuro’

“Só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”, afirma d. Erwin Krautler, acerca da visão pragmática e da volúpia exploratória da lógica do capital sobre as terras indígenas.

O capital em sua versão predatória de madeireiras, mineradoras, sojeiros, arrozeiros, plantadores de cana-de-açucar, criadores de gado, acompanhada pela visão desenvolvimentista míope do governo, não se dá conta de que a preservação das terras indígenas é um passaporte para o futuro da nação noutro tipo de integração e vantagem econômica internacional.

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) com a Universidade de Minas Gerais e o Woods Hole Research Center, as terras indígenas e reservas possuem 30% do carbono estocado na Amazônia. O estudo revela que na Amazônia brasileira, nas árvores que estão nos 100 milhões de hectares de terras indígenas e reservas extrativistas, há 15 bilhões de toneladas de carbono estocadas.

Este volume impressionante, que causaria um caos climático se liberado na atmosfera, é 30% das 47 bilhões de toneladas de carbono que estão espalhadas nos troncos, galhos e no solo das florestas da região. Mais do que isso: representa oito vezes o esforço mundial de reduzir a emissão de gases-estufa prevista no primeiro período do Protocolo de Kyoto.

A possibilidade de que a civilização ocidental branca, orientada pela racionalidade econômica, enxergue nos povos indígenas a “janela” para o futuro é remotíssima. Aqui, o conceito de ‘sustentabilidade’ é diametralmente oposto. A cosmovisão de mundo é distinta.

Para o indigenista Antonio Brand em entrevista especial à revista IHU On-Line, “as populações indígenas concebem conceitos distintos de natureza, sendo que suas cosmologias explicitam como homens, plantas e animais interagem e se articulam sinalizando para a interdependência entre organização econômica, social e religiosa. Para essas populações, a esfera da economia e das relações sociais e religiosas são inseparáveis. Por isso, a questão de fundo dos territórios e a luta pela preservação da biodiversidade é tão importante para o futuro desses povos, frente ao longo e sistemático processo histórico de busca de imposição de modelos monoculturais de desenvolvimento. Por isso, cada vez mais a luta pela sociodiversidade tende a se encontrar e articular com as lutas pela biodiversidade. Até hoje, os povos indígenas seguem orientando-se por concepções distintas de economia, de uso do solo e de desenvolvimento. Seguem, por isso mesmo, sendo considerados como um sinal de atraso”.

O conselheiro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, destaca que a primeira grande lição que aprendemos com os índios é realmente a do sentido da vida. “A nossa sociedade é consumista, se amesquinhou, acreditando que a felicidade está em comprar quinquilharias, em amontoar coisas dentro de casa, em ostentar jóias e outras coisas mais, desvirtuando totalmente aquele sentido profundo da solidariedade, da convivência, da harmonia, da dignidade das pessoas. Essa é a primeira grande lição que eles nos deixam, no sentido de rever o sentido da própria vida. A segunda é rever o sentido da convivência entre as pessoas e das pessoas com a natureza. O planeta Terra só vai ter futuro se conseguirmos, em termos de humanidade, reencontrar um sentido de harmonização da nossa vida, do nosso sistema de produção, dos nossos valores com aquilo que a natureza, a terra, a água e o universo nos oferecem”, diz ele.

Define bem essa concepção de mundo, o conceito de Terra sem Males, descrito por José Roberto de Oliveira em entrevista ao sítio do IHU, acerca do povos guaranis. Segundo ele, “os guaranis sempre foram um povo espiritual e sempre falaram da busca pela Terra sem Males, o que sempre esteve no centro da sua cultura. Esta nação e este território (físico e espiritual) da Terra sem Males têm duas visões: a de uma terra em que todos vivessem bem, de forma fraternal, mas também a de uma terra espiritual, em que cada um tivesse um coração sem males. Esta tese é uma coisa absolutamente maravilhosa e compõe, ainda hoje, o centro da espiritualidade dos povos Guarani e missioneiro. Nenhum deles quer ser rico”, afirma ele.

O que está em jogo são conceitos distintos do que venha a ser a ‘sustentabilidade’. A racionalidade econômica, como já analisado, acredita possível um crescimento sustentável, já os povos indígenas nos ensinam que o conceito de sustentabilidade está vinculado a outra lógica, ao não crescimento, ao respeito e preservação da biodiversidade.

Sydney Possuelo, renomado indigenista e sertanista brasileiro em entrevista a revista IHU On-Line, afirma que “faz alguns anos que o Canadá devolveu ao povo indígena Inuit a extensão de dois milhões de Km2 no Território do Noroeste do Canadá. O que me chamou a atenção, afirma, foi um pedido de desculpa que acompanhou a devolução. O governo canadense pediu desculpas pela violência e pelas injustiças que haviam sido cometidas contra aqueles povos durante a conquista. Mais recentemente, o governo da Austrália procedeu da mesma forma e, através de seu Primeiro Ministro, apresentou um formal pedido de perdão aos aborígenes australianos. Observe como são tratados os povos autóctones da Nova Zelândia, pelos quais o povo e governo têm admiração e respeito. Enquanto isso, aqui, do outro lado do mundo, estamos cada vez mais na contramão da história, negando aos povos indígenas as suas terras tradicionais e, ainda, lamentavelmente, matando-os a tiros como aconteceu recentemente na região de Roraima”.

‘Presenciamos agora a ressurreição do índio’

Faz-se necessário, entretanto, destacar a resistência e a luta indígena. Sendo fiel a sua história de não aceitação da subordinação, os povos indígenas nunca deixaram de lutar em todo o continente latino-americano. “Presenciamos agora a ressurreição do índio”, afirma o indígena Eleazar López Hernández
em entrevista especial ao IHU. Segundo ele, “a Bolívia é, desde logo, a melhor expressão da pujança deste despertar, pois aí os povos indígenas e camponeses sacudiram o jugo de uma minoria não indígena que os dominava e se deram um presidente de seu próprio sangue e cultura. Porém, a luta indígena se dá em todo o continente sob formas muito variadas e com resultados diferentes: Equador, Brasil, Paraguai, Chile Guatemala, México etc”.

Segundo ele, “hoje, mais do que nunca, existem redes e articulações de movimentos indígenas que compartilham saberes e experiências de nossa luta pelos quatro cantos do continente; e estão se dando a mão para seguir em frente. O protagonismo indígena cresceu tanto que no momento atual os acompanhantes não indígenas seguem sendo importantes, embora não sejam indispensáveis para o futuro do processo”, afirma.

A esquerda conservadora

Os povos indígenas se constituem hoje em um importante sujeito coletivo em toda a América Latina. A esquerda tradicional, porém, é incapaz de perceber esse fato. Segundo o Subcomandante Marcos, do EZLN, na América Latina sempre se falou em aliança operária e camponesa, mas esqueceram dos indígenas. Para o Subcomandante Marcos, as lições dos movimentos indígenas no México, no Equador, na Bolívia e em outras partes, é que é possível colocar o poder em crise com uma mobilização pacífica, civil, massiva e que resulta a partir de “baixo”. Segundo ele, os indígenas mostram que o importante é construir poder desde abaixo e sendo assim não importa o que acontece em cima [a direção] desde que esteja sujeitada, controlada pelos que estão a partir de baixo.

Como a esquerda sempre pensou o poder desde acima, a partir do Estado, os povos indígenas não entram nessa equação. Porém, mais do que isso, os povos indígenas não entram na agenda da esquerda em função de que a mesma é tributária de determinada concepção de mundo preso à lógica da sociedade industrial.

Essa esquerda vale-se de um marxismo não atualizado, que paradoxalmente ao lado do liberalismo, é resultante da modernidade.

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 06 a 19 de maio de 2009

(Ecodebate, 22/05/2009) publicado pelo IHU On-line, 20/05/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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