Amazônia ameaçada à espera de outra sustentabilidade

A Amazônia está no centro de um intenso debate que opõe duas lógicas de desenvolvimento: a lógica desenvolvimentista, com todas as características já analisadas acima, e uma lógica de desenvolvimento que procura conjugar desenvolvimento com sustentabilidade, em respeito ao meio ambiente e aos povos autóctones e/ou originários de outra cosmovisão.

A Amazônia necessita de um modelo de desenvolvimento adaptado a este bioma, como mostra o agrônomo Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon, considerado um “think-and-do tank”, um centro avançado do conhecimento que também põe a mão na massa. Manter a floresta de pé é fundamental nesta perspectiva. Além disso, Veríssimo aponta para as sutilezas da floresta que escapam aos de fora e aos de Brasília.

Tanto ele, como outros, reclamam uma participação mais ativa do Estado, não no sentido de intervir e impactar a região com megaobras, mas para interromper o ciclo de “abandono” a que as populações ribeirinhas e indígenas estão submetidas. E para desenvolver junto com elas formas de desenvolvimento menos invasivas. “A ameaça do abandono é uma das principais ameaças porque com a falta de investimento, não há desenvolvimento e prospera-se o desmatamento, a pecuária. A ameaça maior à Amazônia é aquela que estimula a ocupação e expansão da fronteira”, conta o ambientalista e diretor da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi.

Mas a mudança da legislação é outra ameaça à Amazônia. A aprovação da Medida Provisória 458, na Câmara dos Deputados, no dia 13 de maio, coloca, segundo ambientalistas, a Amazônia em risco, a pretexto de resolver a crônica desorganização fundiária. “A MP permite legalizar milhares de posses de terras públicas com até 1.500 hectares (15 km2) nos Estados amazônicos. Com os adendos, chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária”, escreve a ex-ministra Marina Silva.

“É a consagração da política nefasta do fato consumado. Avança-se sobre áreas públicas na certeza de que mais dia menos dia tudo será legalizado. É um convite a surtos futuros de grilagem, na expectativa de mais uma regularização que, como essa, beneficiará os grandes em nome dos pequenos e da ‘questão social’”, analisa Marina Silva. Nova vitória dos ruralistas e de seus interesses.

No tocante à legislação, há ainda outra proposta de flexibilização que preocupa. O governo está tentando aprovar na Câmara dos Deputados “uma medida provisória que dispensa de licença ambiental prévia obras na faixa de domínio de estradas, além de fixar o prazo de 30 dias para a emissão da licença de instalação pelo órgão ambiental, sob pena de aprovação por decurso de prazo na hipótese de inobservância do mencionado prazo. Este é um precedente perigosíssimo, porque com isso o empreendedor terá de apresentar propostas completas – isto é, um projeto executivo, o que uma licença prévia não exige –, que tornarão sua análise em 30 dias inviável. Com o “decurso do prazo”, na prática, a obra será feita sem licença ambiental, o que, a nosso ver, viola a Constituição da República”, escreve José Goldemberg, professor da USP.

Goldemberg conclui dizendo que “o que o governo precisa entender é que a legislação ambiental foi criada para permitir que esta análise seja feita, e não para impedir o progresso”. Essa é a “cabeça de peão” do Lula, fruto fiel da modernidade industrial, que governa um país que de defronta com problemas pós-industriais, como já temos chamado a atenção mais de uma vez.

Nesta questão e em tantas outras, reina a visão de que a preocupação ambiental é um entrave ao desenvolvimento econômico e social. “Embora haja um consenso mundial de que a degradação ambiental é um sério impedimento para qualquer projeto de desenvolvimento econômico ou social, para alguns políticos, empresários e ruralistas a preocupação ambiental é uma conspiração para impedir o país de crescer, por que todo mundo sabe, para crescer é preciso destruir a natureza!”, escreve Márcia Pimenta.

Márcia Pimenta denuncia o conservadorismo de muitos que veem na preservação do meio ambiente resquícios de atraso que precisam ser apagados, para dar lugar ao que realmente é moderno: “Nossa elite política tem um projeto; nos catapultar para um passado remoto, um passado de atraso, onde a poluição é sinônimo de desenvolvimento e onde qualquer floresta em pé, é um mato que precisa ser eliminado a ferro e fogo. Em um mundo tecnocientífico avançado, bagres, pererecas, índios e legislação ambiental são ervas daninhas que precisam ser extirpadas para dar lugar à modernidade”. “A preservação ambiental e de todas as formas de vida é uma questão ética. Mas podemos abordá-la pelo viés econômico e ainda assim parece uma insanidade promover sua destruição”, escreve Pimenta.

É por isso que a Amazônia necessita, infelizmente, de vigília.

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 06 a 19 de maio de 2009

(Ecodebate, 21/05/2009) publicado pelo IHU On-line, 20/05/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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