Energias alternativas via Pequenas Centrais Hidrelétricas(PCHs), artigo de Carol Salsa
Ilustração de uma Pequena Central Hidrelétrica, do Portal PCH
“ Pequenas Centrais Hidrelétricas, no Brasil, são aquelas cuja potência instalada não ultrapassa 30 MW, e o seu lago tem uma área máxima de 3 km2 ( 300 ha) para uma cheia centenária. Devido aos custos envolvidos, o Governo Federal do Brasil incentivou a sua exploração por grupos empresariais privados. Os estudos de viabilidadede PCHs tratam sobretudo da definição de uma série de vazões para determinar a vazão de 95% de permanência….”( Versiani)
[EcoDebate] As PCHs representam um grande potencial de geração de energia no Brasil, devido à procura por produção de energia limpa, que causa menor impacto ao meio ambiente. As margens inexploradas dos rios brasileiros proporcionam uma alta capacidade para esse segmento hidrelétrico. Apenas 2% de todo o potencial do Brasil para geração de energia por meio delas estão em uso atualmente.
Segundo especialistas, o preço de operação e manutenção de um MW/hora gerado por uma Pequena Central Hidrelétrica varia de R$ 3 a R$ 5, enquanto o valor do combustível para suprir uma térmica, custa R$ 50 por MW/hora.
As vantagens mencionadas, além do custo acessível, são: menor impacto ambiental; menor prazo de implementação; facilidades oferecidas pela legislação; disponibilidade de tecnologias eficientes; necessidade apenas de autorização da ANEEL para implantação; redução, no mínimo, de 50% para as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição; garantida participação nas vantagens técnicas e econômicas da operação interligada; isenção do pagamento da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos; disposição das concessionárias de comprar a energia excedente; incentivos legais.
A classificação das PCHs quanto à potência (P), em kW, recebem as seguintes denominações: as micro (P<100), mini (100<1.000) e as pequenas (1.000<30.000).
Hoje no Brasil, há 210 pequenas hidrelétricas gerando 900 MW. Destas, 50% estão no Sudeste, sendo 63 em Minas Gerais.
Nos próximos três anos o Brasil ganhará mais de 145 PCHs que ampliarão em 204% a oferta desse tipo de energia. A promessa de tarifa especial e a garantia de compra de 1,1 mil megawatts (MW) de energia elétrica por parte da Eletrobrás através do programa Proinfa, são dois dos grandes atrativos para se investir em pequenas centrais hidrelétricas no País.
O objetivo do Proinfa é promover a diversificação da matriz energética brasileira, a partir de fontes renováveis, com investimentos em pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e termoelétricas a biomassa.
Com o objetivo de checar as vantagens oferecidas na escolha desse tipo de geradora, adotamos a agenda do BNDES em 2005, cuja diretoria aprovava 16 financiamentos no âmbito do PROINFA (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica ). Destas, 15 são PCHs e 1 UTE, movida a biomassa proveniente do bagaço de cana-de-açucar.
http://www.bndes.gov.br/noticias/2005/not321_05.asp
No valor total aproximado de R$ 1 bilhão, as operações de crédito se destinavam a instalar pequenas centrais de produção de energia elétrica nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Dados veiculados à notícia, em 28/12/2005, mencionava que:
1-potência instalada das usinas alcançaria 380 MW;
2-investimento total das empresas chegaria a 1,4 bilhão;
3-empreendimentos gerariam 4,9 mil empregos na construção e operação das usinas.
Entre os 16 projetos citados, treze estão aqui relacionados ( Santa Fé – Bonfante – Monte Serrat – Carangola – Funil – Caparaó – Calheiros – São Joaquim – São Pedro – São Simão – Irara – Jataí- Retiro Velho), e, podem ser acessados pelo link: http://www.brasilpch.com.br/programas/programas.html
Afora os programas ambientais levados a efeito nestas geradoras, entre eles, Programa de Gestão e Supervisão Ambiental, Programa de Comunicação Social, Plano Ambiental de Construção, Programa de Conservação da Ictiofauna, etc, podemos visualizar a planta de algumas delas, através dos seguintes links:
Santa Fé
http://www.brasilpch.com.br/programas/arquivos/boletim_N2_santafe.pdf
Monte Serrat e Bonfante:
http://www.brasilpch.com.br/programas/arquivos/boletim_MS_e_BF_N2.pdf
Retiro Velho
http://www.brasilpch.com.br/empreendimentos/pch_retiro.php
Das 16 geradoras, as três ainda não comentadas, são:
1- Ludesa em Santa Catarina
http://www.mpb.eng.br/site/projetos/ativ_setor_eletrico_ludesa.php
2- Pouso Alto em Mato Grosso do Sul
http://www.portalms.com.br/noticias/Governador-inaugura-usinas-e-obras-em-Chapadao-e-Agua-Clara-/Mato-Grosso-do-Sul/Obras/33610.html
3- Usina Santa Isabel , em Novo Horizonte, Estado de São Paulo :
A única central termelétrica (UTE) alimentada por bagaço de cana, com potência instalada ( prevista) de 29,9 MW no município de Novo Horizonte(SP) recebeu da ANEEL autorização em 14/04/2009 para mudar seu regime de exploração de energia. Atualmente ela está com 46MW de capacidade instalada, superando a marca de 380 MW do total inicialmente previsto para as 16 geradoras. O prazo previsto para entrada em operação destas geradoras foi dilatado de 2006 para 2008 .
Em todas as pesquisas feitas na web, apenas a PCH Jataí Energética apresentou impactos ambientais significativos: a mortandade de peixes no Rio Claro . Na ocasião ( dia 27/04/2009) a Câmara Municipal de Jataí debateu problemas relativos ao Estudo de Impacto Ambiental elaborado antes da construção da obra. Verificou-se que o EIA apresentava falhas e que os erros, segundo a empresa, seriam corrigidos durante a próxima estação seca.
Fonte : http://www.jatínews.com/noticias_ver.php?Cdnotici=380
Vimos que as barreiras e desafios encontrados pelos empreendedores foram enfrentados e vencidos, apresentando um saldo foi positivo na realização das obras. A tendência já admitida anteriormente, pode levar ao mercado os resultados encontrados, para a adesão de empresários a fomentar novos projetos de PCHs, ativando ainda mais este segmento no Brasil.
Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate, é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM ; Perita Ambiental da Promotoria da Comarca de Santa Luzia / Minas Gerais.
[EcoDebate, 20/05/2009]
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