Cidade argentina aprova nas urnas desistência de processo ambiental contra a Shell

A pouco mais de um mês das eleições legislativas na Argentina, a cidade de Magdalena, a 120 km de Buenos Aires, foi às urnas neste domingo, mas por outro motivo: decidir se aceita uma indenização da Shell por um dos maiores acidentes ambientais do país.

Com cerca de 25% de comparecimento, de um total de habilitados a votar de 12 mil, o “sim” à proposta venceu com 77% dos votos, de acordo com a Prefeitura de Magdalena. Em janeiro de 1999, um navio-tanque da petroleira anglo-holandesa e um cargueiro alemão colidiram na foz do rio da Prata, causando derramamento de 5,3 milhões de litros (quase duas piscinas olímpicas) de petróleo. Matéria de Thiago Guimarães, da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires.

O óleo cobriu 16 km de brejos e praias fluviais, no que é considerado o maior desastre em águas doces da Argentina. Após dez anos de um processo por indenização que ainda se arrasta na Justiça, município e petroleira chegaram a um acordo extrajudicial: US$ 9,5 milhões pela desistência da causa. Foi a oferta –60% maior que o Orçamento da cidade– que os moradores avaliaram ontem no plebiscito, de voto voluntário.

“É uma proposta sensata, que beneficia Magdalena”, afirmou à Folha o prefeito Fernando Carballo, que apostava no “sim”, que precisava de metade mais um dos votos para vencer o plebiscito.

Magdalena vive de seus quatro presídios –que empregam 1.500 pessoas– e da agricultura. Ratificado o acordo, o dinheiro, diz Carballo, será usado em um projeto turístico, um parque industrial e uma planta de tratamento de resíduos.

No acerto submetido a plebiscito, contudo, a Shell não reconhece sua responsabilidade pelo acidente. “O que a empresa admite é um dano difuso”, diz o prefeito. O acordo não altera o rumo das 500 ações que moradores de Magdalena movem contra a Shell, por danos contra a saúde, a economia e o ambiente. Entre os casos, há um ex-morador que trabalhou na limpeza do óleo e aciona a petroleira porque seus dois filhos nasceram cegos.

Embora a empresa diga não haver registros de petróleo na costa de Magdalena há seis anos, relatório recente da ONG Ala Plástica apontou “impactos severos e de longa duração” ao ecossistema.

[EcoDebate, 19/05/2009]

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