Minc defende licenciamento ambiental de polo petroquímico da Petrobras, em Itaboraí, no Rio

O licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foi defendido ontem (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O licenciamento está sendo questionado por irregularidades pelo Ministério Público Federal (MPF). O licenciamento do complexo petroquímico foi feito por Minc quando era secretário do Ambiente do Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira (13), o procurador da República Lauro Coelho Júnior ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), pedindo a interrupção imediata das obras no local, que é responsabilidade da Petrobras.

“O licenciamento do Comperj foi modelo, houve cinco audiências públicas, nós exigimos medidas mais rigorosas que a lei nacional. Só um dos equipamentos que a Petrobras terá de instalar, um denitrificador, que abate 90% das emissões de óxido de nitrogênio, custou US$ 200 milhões”, afirmou Minc, durante a cerimônia de lançamento de dois veículos movidos a energia elétrica, que serão usados pela empresa de energia Ampla, em Niterói (RJ).

O governador Sérgio Cabral, presente ao evento, também saiu em defesa do projeto do Comperj. “Eu acompanhei isso de perto. O modelo de concessão ambiental do Comperj é exemplo para o mundo. As exigências são de padrão italiano e alemão”, disse.

Entre as irregularidades citadas pelo MPF está a extrema rapidez da concessão da licença de instalação (LI), dada apenas dois dias depois da licença provisória (LP), segundo o procurador Coelho Júnior.

O ministro do Meio Ambiente questionou o argumento do procurador sobre o tempo de concessão da licença. “Na verdade, o que se diz do rigor de um licenciamento não é o tempo que se leva. Você pode levar três anos para dar uma licença e ela ser frouxa, que não defenda a baía, o ar, o pulmão do trabalhador. E você pode simplificar e agilizar os licenciamentos, aumentando o rigor”, disse.

O Comperj está recebendo investimentos de US$ 8,5 bilhões, com objetivo de processar 150 mil barris diários de petróleo pesado extraído da Bacia de Campos, na produção de matéria-prima para o setor petroquímico, a partir de 2012. O polo, segundo a Petrobras, modificará a estrutura da petroquímica brasileira e reduzirá a dependência do setor externo por insumos básicos.

Matéria de Vladimir Platonow, da Agência Brasil.

Nota do EcoDebate: para maior compreensão do tema em discussão sugerimos que leiam, também, a matéria “MPF pede paralisação das obras de complexo petroquímico da Petrobras em Itaboraí, no Rio“, de 14/05/2009.

[EcoDebate, 16/05/2009]

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