Operação do Ibama combate a exploração e o comércio de madeira ilegal, no Baixo Amazonas

O Ibama realizou no final de mês de abril duas operações de fiscalização ambiental na região dos municípios de Maués e Parintins onde foi constatada a exploração ilegal de madeira praticada por diversas empresas. Ao total, foram aplicados aproximadamente 4 milhões de reais em multas, apreendidos mais de 2 mil metros cúbicos de madeiras e diversos outros equipamentos como serrarias portáteis, tratores, balsas, barcos e caminhões. Essas operações fazem parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e contaram com a participação de servidores das Polícias Militar e Civil do Amazonas, Instituto Chico Mendes e Polícia Federal, num total de 45 pessoas.

Essas ações, denominadas de Operação Maués e Operação Baixo Amazonas, visaram combater crimes cometidos contra a flora, especialmente a exploração, o comércio e o transporte ilegal de madeira. Por meio de um sistema de controle e monitoramento dessas atividades, o Ibama constatou diversas irregularidades que puderam ser constadas in loco, na região dos municípios de Maués e Parintins.

Em Maués, cerca de 270 km de Manaus, as atividades se concentraram nos rios Maués-açu, Maués-mirim, Parauari e na sede do município com foco na inspeção das empresas madeireiras. Já em Parintins, a atuação foi desenvolvida na região dos rios Mamuru e Uaicurapá, nas proximidades do município de Juriti/PA.

A exploração ilegal de madeira ocorre com a retirada de árvores de espécies nobres em terras da União ou em áreas particulares sem a autorização do órgão ambiental. Em Parintins foi encontrada uma serraria móvel que era empregada para beneficiar as toras. Depois, essa madeira era transportada em balsas pelos rios amazônicos para abastecer o mercado no Pará e seguir em outras transações. Além da redução de biodiversidade, o saque à floresta também causa diversos outros impactos como, a abertura de estradas clandestinas, a destruição de árvores jovens, a obstrução de igarapés e muitas vezes empregam pessoas sem respeitarem os direitos trabalhistas.

Em Maués, a atividade madeireira tem se desenvolvido muito nos últimos 5 anos. Até então, além de ser considerada a capital do guaraná, o município gozava de ser um dos principais produtores de óleo utilizado na fabricação do famoso perfume Chanel 5, extraído da árvore pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke). Como a fiscalização ambiental tem fechado o cerco às empresas criminosas que exploram madeira ilegal no Pará, muitas delas estão procurando novas fronteiras para atuar, como na região do baixo Amazonas.
Durante as operações foram apreendidos 2 barcos empurradores, 2 balsas, 2 tratores, 3 caminhões, 2 serrarias portáteis, 5 motosserras, 1 motor gerador, 1 motor estacionário, 529 m³ de madeira serrada, 1.500m³ de madeira em tora, ferramentas de uso geral e embargadas 06 empreendimentos agropecuários e 01 olaria.

Foram lavrados 24 Autos de Infração pelos crimes de exploração, comércio e transporte ilegal de madeira, desmatamento e funcionamento de atividades sem licença ambiental, que somadas chegam a aproximadamente 4 milhões de reais. Todos esses ilícitos estão previstos na Lei de Crimes Ambientais e, além dos responsáveis serem processados administrativamente, os infratores poderão ser processados judicialmente. Também serão obrigados a recompor o dano ambiental causado.

Resumo das operações Maués e Operação do Baixo Amazonas

Obs. Ainda estão sob apuração 05 autos de infração, num valor estimado de R$1.650.000,00.

Ibama/AM

[EcoDebate, 13/05/2009]

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