MPF/PA ajuíza 12a denúncia por trabalho escravo em 2009

Acusação é contra o fazendeiro Geandro Batista da Silva, de Água Azul do Norte. Com ele, já são 19 denunciados por trabalho escravo esse ano.

O fazendeiro Geandro Batista da Silva, fazendeiro de Água Azul do Norte, sudeste do Pará, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Marabá por ter mantido em sua propriedade seis trabalhadores em condições degradantes, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho. Eles estavam fazendo a preparação do pasto na fazenda quando foram libertados pelo Grupo Móvel de Fiscalização, em outubro do ano passado.

Agora, o fazendeiro pode ser condenado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo (dois a oito anos de prisão), frustração de direito trabalhista (um a dois anos de prisão) e falsificação de documento público (dois a seis anos de prisão). Esse último crime, de acordo com o procurador André Casagrande Raupp, foi cometido com a omissão do fazendeiro em assinar as carteiras dos trabalhadores.

De acordo com a denúncia do MPF/PA, os trabalhadores, cinco homens e uma mulher, viviam em um barraco sem condições de higiene e habitabilidade, cobertos com lona preta, material altamente inflamável, com piso de terra batida; não existiam paredes no barraco, o que favorecia a entrada de sujeira, poeira e animais, além de não permitirem privacidade, ficando os trabalhadores do sexo masculino alojados no mesmo local onde encontrava-se a cozinheira. Eles também bebiam água imprestável para o consumo humano e usavam o mato como banheiro.

Até serem resgatados, os trabalhadores trabalhavam dez horas por dia e ainda tinham que comprar todo o material de trabalho e os alimentos no armazém da fazenda, ficando permanentemente endividados, o que caracteriza a servidão por dívida, típica dos casos de escravidão moderna.

Com essa denúncia, já são 12 ações acusando 19 fazendeiros de trabalho escravo em 2009. A maioria dos casos (nove) aconteceram em municípios na jurisdição da Justiça Federal em Marabá. Em 2008, a região sudeste do Pará também foi campeã em processos de trabalho escravo, com 46 ações ajuizadas pelo MPF/PA. As informações dos processos podem ser acessadas aqui.

Procuradoria da República no Pará, Assessoria de Comunicação

[EcoDebate, 02/05/2009]

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