Fiscalização resgata 149 trabalhadores nos dois primeiros meses de 2009
Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego realizou nove operações em 15 fazendas. Pará é o estado que teve o maior número de trabalhadores resgatados no período
Há quem pense que o ano só começa após o carnaval. Para o Ministério do Trabalho e Emprego essa máxima não é nem cogitada. Prova disso são as ações do Grupo Móvel de Fiscalização que, nos dois meses iniciais de 2009, realizou nove operações em 15 fazendas, resgatando 149 trabalhadores de situações irregulares no exercício de suas funções. Os dados são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e demonstram as ações até 19 de fevereiro.
A exemplo de 2008, o Pará aponta entre os estados com mais trabalhadores resgatados. No ano passado, foram 811; e já em 2009, lidera a lista com 71 resgates, seguido do Mato Grosso (33) e de Santa Catarina (20). Além dos já citados, Maranhão, Pernambuco e Paraná também contaram com a presença do Grupo que, somando os três estados, resgatou 25 pessoas.
O valor dos pagamentos de indenizações superou R$ 230 mil. Ademais, o Grupo lavrou 218 autos de infração nas 15 propriedades fiscalizadas, tendo sido 80 deles no Pará, 49 no Mato Grosso e 38 em Santa Catarina.
Forte atuação – O número de operações nos dois primeiros meses de 2009 é quase equivalente às ações realizadas em todo ano de 1995 (11), quando começaram os trabalhos do Grupo Móvel. A atuação dos fiscais tem sido crescente desde então. Em 2008, com a conclusão dos trabalhos, 156 operações foram feitas, mais de 200 fazendas fiscalizadas e 5.016 trabalhadores resgatados.
O Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho tem cumprido seu papel de verificar o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador por parte das empresas. Nesses 15 anos de atuação, nas 2.193 propriedades fiscalizadas, 32.932 trabalhadores foram resgatados e os contratantes tiveram de pagar mais de R$ 47 milhões em indenizações.
| QUADRO DAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO – SIT/SRTE 2009 |
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| UF | N.º Operações |
N.º de Fazendas Fiscalizadas |
Trabalhadores Resgatados |
Pagamento de Indenização |
AIs Lavrados |
| MA | 1 | 1 | 13 | 12.707,02 | 9 |
| MT | 3 | 3 | 33 | 45.203,44 | 49 |
| PA | 2 | 4 | 71 | 34.928,73 | 80 |
| PE | 1 | 1 | 0 | 0,00 | 6 |
| PR | 1 | 4 | 12 | 59.713,26 | 36 |
| SC | 1 | 2 | 20 | 87.172,19 | 38 |
| TOTAL | 9 | 15 | 149 | 239.724,64 | 218 |
| Atualizado em 19/02/2009 Fonte: Relatórios Específicos de Fiscalização Para Erradicação do Trabalho Escravo |
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[EcoDebate, 17/03/2009]
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