(Fundo Maranhão Solidário) Projeto destina crédito a grupos produtivos no Maranhão

No Maranhão, os grupos produtivos e as organizações de apoio têm potencializado sua organização nos últimos anos, principalmente depois da realização, em 2006, da I Conferência Nacional de Economia Solidária. No mesmo ano, foi articulado o Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão (Feesma), que articula empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento e gestores públicos organizados em redes. “A conferência foi fundamental para o fórum se fortalecer. Até então, havia poucas entidades”, destaca o economista Carlos Pereira, Coordenador do Programa de Economia Solidária da Associação Agroecológica Tijupá, com sede em São Luís.

Em 2008, o Feesma, tendo a Associação Tijupá como entidade proponente, aprovou o projeto “Fundo Maranhão Solidário” junto ao Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O programa é fruto de um convênio assinado com a Senaes, que é vinculada ao Ministério de Trabalho e Emprego, para disponibilizar crédito e viabilizar Fundos Rotativos a ações produtivas associativas e sustentáveis que assumam o perfil da economia solidária. Os recursos do BNB são destinados através do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

Entre os principais objetivos, estão o incremento da produção e da comercialização de cerca de 70 grupos produtivos, a articulação de uma rede de apoio e a capacitação de integrantes dos grupos na gestão dos recursos. Além da Associação Tijupá, o Conselho Gestor do projeto é composto por outras quatro organizações vinculadas ao Feesma: Cáritas/MA. Catholic Relief Service (CRS Brasil), Unitrabalho e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Além do conselho, existe ainda o Núcleo de Apoio, que é formado por doze organizações vinculadas com atuação nas diversas regiões do projeto. Segundo Carlos Pereira, que coordena o projeto, essa estrutura de gestão ajuda consolidar a característica do projeto como “um instrumento de finanças solidárias com caráter coletivo e autogestionário” da sociedade civil.

O economista diz que, apesar de ter enfrentado alguns problemas iniciais, dez grupos já foram atendidos com a concessão de empréstimos de até R$ 5 mil reais. O total a ser investido pelo Fundo Maranhão Solidário é de R$ 92 mil. “Além dos recursos, o projeto consiste em dar algum suporte técnico em capacitações, como oficinas e cursos de nivelamento”, acrescenta.

O fundo segue agora para mais uma fase de implementação. Para economista da Associação Tijupá, um dos resultados mais perceptíveis é o fortalecimento dos empreendimentos informais, já que a maior parte da economia do Maranhão não é formalizada.

Agora, o projeto deve reforçar a divulgação e a sensibilização dos produtores rurais que já adotam práticas agroecológicas ou que queiram iniciar a superação do uso de métodos convencionais. Qualquer grupo produtivo interessado pode ser atendido pelo fundo por meio de entidades parceiras que estão presentes em nove regiões do estado.

“Uma das coisas mais importantes [para o projeto] foi o mapeamento que a Senaes”, diz. Segundo Carlos Pereira, os dados apontaram a existência, no Maranhão, de mais de 800 grupos que tinham características de economia solidária. No entanto, somente 20% deles haviam tido acesso a qualquer tipo de apoio de instituições públicas. Para o coordenador do projeto, o principal problema para o fortalecimento da economia solidária não é a oferta de crédito.

Um dos problemas apontados por ele é a forma como o poder público determina o perfil da clientela e a forma de financiamento, além de entraves burocráticos que dificultam o acesso ao crédito.

“Existem recursos, mas, na maioria das vezes, falta adequação à realidade regional”, critica. Como exemplo, ele cita o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem grande aporte financeiro no setor, mas não identifica as especificidades das pessoas que trabalham com extrativismo.

A primeira conferência foi precedida por uma pesquisa que ajudou a identificar os principais grupos produtivos que reuniam características como cooperação, autogestão e solidariedade, bases dos princípios e das práticas da economia solidária.

Realizado nacionalmente, o estudo revelou os três principais motivos para a criação dos EES: alternativa ao desemprego (45%), complemento da renda (44%) e obtenção de maiores ganhos (41%). Dois outros motivos são destacados: a possibilidade da gestão coletiva da atividade (31%) e a condição para acesso a crédito (29%).

* Texto originalmente publicado na Adital, 10/03/2009.

** Enviado pelo Fórum Carajás e pela Associação Agroecológica Tijupá

[EcoDebate, 12/03/2009]

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