(municipalização do serviço de água e esgoto de Cornélio Procópio) Por que não fazer a coisa certa?

O projeto de lei que municipaliza o serviço de água e esgoto de Cornélio Procópio, enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores no início deste mês, estimulou na cidade um debate extremamente importante nestes tempos de muita preocupação com os problemas do meio ambiente no âmbito mundial.

Datado de 9 de fevereiro, o projeto tinha previsão para ser votado até o dia 19 do mesmo mês, mas o prefeito pediu sua retirada de pauta na mesma semana. É provável que a decisão tenha sido tomada em razão da evidente reprovação da população tanto ao conteúdo do projeto quanto ao modo de encaminhamento.

Não foi feita divulgação e tampouco qualquer consulta aos cidadãos procopenses sobre um assunto de tamanha importância. O processo foi executado todo às escondidas, como se houvesse a intenção de evitar qualquer divulgação pela imprensa e a participação da sociedade civil.

Entretanto, tomando conhecimento do que se passava o Movimento Água da Nossa Gente divulgou o projeto, o que fez até a diretoria da Sanepar se deslocar de Curitiba a Cornélio Procópio para esclarecer o assunto com a Prefeitura.

Com a retirada de pauta, aparentemente o episódio ocorrido no início do mês havia sido encerrado. Porém, nesta última quarta-feira o projeto voltou para a pauta. E estranhamente, no mesmo dia em que iria ser lido em sessão ordinária, novamente o Executivo voltou atrás e pediu à Câmara Municipal a retirada.

A apresentação do projeto foi uma surpresa para todos, assim como sua retirada, que aconteceu em um período de menos de duas horas, entre o início dos trabalhos da Câmara e o anúncio de que sua leitura não seria mais feita naquele dia.

Desse modo, uma medida tão simples como a renovação com a Sanepar, transforma-se em um processo cercado de acontecimentos que deixam os procopenses muito preocupados.

Mas todos estes fatos serviram como um alerta à cidadania. A tramitação sem transparência do projeto de lei chamou a atenção da população para a importância da Câmara Municipal na manutenção da nossa água como um bem comum. E fez a cidade prestar mais atenção aos trabalhos dos vereadores. No início do mês o Movimento já havia decidido acompanhar de perto as sessões ordinárias que acontecem todas as terças-feiras. Já estamos marcando presença no Legislativo.

E agora a Rádio Cornélio, emissora de grande audiência na região, também resolveu prestar um grande serviço à cidadania e passa a transmitir a partir do início de março as sessões ordinárias da Câmara Municipal. A medida contou com o apoio dos vereadores.

Outra boa conseqüência da apresentação do projeto de lei foi a manifestação maciça da opinião pública contra a proposta de municipalização. Ficou claro que os procopenses são favoráveis à manutenção da Sanepar à frente do serviço de água e esgoto. O posicionamento da opinião pública é também contrário à municipalização, suspeitando inclusive que em projetos como este esteja embutido na verdade a privatização. Hoje na cidade a municipalização é chamada de “Cavalo de Tróia”.

É unânime a satisfação da população com a Sanepar. Hoje, Cornélio Procópio conta com um serviço de qualidade comparável ao de cidades avançadas da Europa, em situação bastante privilegiada em um país como o Brasil, onde menos de 50% dos municípios contam com saneamento básico.

Sabendo disso, a população não vê razão para a municipalização, algo que contraria até o bom senso administrativo, pois todo mundo sabe que quando um serviço está indo bem não há razão para mudar. Aí seria trocar o certo pelo duvidoso.

O que se pergunta nas ruas é por que mexer em time que está ganhando, quando o razoável seria concentrar os esforços da Prefeitura atacando o que realmente existe de problemático no município.

* Texto do Movimento Água da Nossa Gente

[EcoDebate, 28/02/2009]

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