MP combate construções ilegais às margens do Rio Turvo, em Rio Preto, São Paulo

Promotor pede derrubada de mais ranchos no Turvo. Depois do inquérito contra 117 em 2006, agora são outros 96 ilegais

O Ministério Público quer derrubar mais 96 ranchos às margens do rio Turvo. O promotor Carlos Romani, de Rio Preto, instaurou a segunda leva de inquéritos contra 37 dessas construções ilegais entre Guapiaçu e Rio Preto.

Na área de Olímpia, outros 59 vão ser derrubados, mas, nesses casos, o inquérito é do Ministério Público daquela cidade. “Há o caso de uma única pessoa ter sete ranchos”, disse ontem o promotor rio-pretense.

Na primeira fase, que começou em outubro de 2006, foram derrubados mais de cem ranchos naquela região. Foram 117 inquéritos. As construções irregulares estavam concentradas em 3.200 metros dos dois lados da ponte sobre o Turvo, no quilômetro 27 da rodovia Assis Chateaubriand. Matéria de Júlio Cezar Garcia, da Rede Bom Dia, 18 de fevereiro de 2009 02:35 .

O material à disposição do Ministério Público foi pesquisado pela Polícia Ambiental, com auxílio do sistema de satélites conhecido pela sigla GPS (Global Positioning Sistem).

“Fizemos também um levantamento dos nomes dos donos. Todos os que foram identificados serão chamados para se defender. Se estiverem ilegais vamos propor o Termo de Ajustamento de Conduta, para que derrubem os ranchos.”

Caso não concordem, o promotor vai ingressar com medida judicial para pedir a derrubada. De acordo com Romani, quem se antecipar e derrubar o rancho não terá despesas. “Quem resolver brigar com a Justiça, vai arcar com a retirada dos entulhos, com os honorários advocatícios e com as custas do processo”, afirma.

* Matéria enviada por Jorge Gerônimo Hipólito, leitor e colaborador do EcoDebate.

[EcoDebate, 19/02/2009]

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