Tailândia, PA: Prefeitura-empresa ajuda 8 mil desempregados na cidade-símbolo da operação de combate ao desmatamento

Tailândia: estatismo contra a crise – Um ano após a Operação Arco de Fogo, desencadeada em fevereiro de 2008 para combater o desmatamento na Amazônia, o município de Tailândia (PA), a 230 km ao sul de Belém, se destaca nas soluções para conter a crise social provocada pelo fechamento de 58 madeireiras e o desemprego de cerca de 8 mil pessoas que viviam diretamente da atividade madeireira ou de sua cadeia produtiva. A estratégia estatista criou uma “prefeitura-empresária” que dá trabalho em um leque industrial e de serviços, que vai do setor de confecções à pasteurização do leite.

A operação do governo federal ajudou a conter o desmatamento, como atesta Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Das 90 madeireiras que existiam, 32 continuam a trabalhar, agora de forma legal. A prefeitura abriu uma fábrica de leite que compra toda a produção local, beneficia 4,2 mil litros diariamente, e os distribui de graça para a população. Montou também uma fábrica de confecção com meta de produção de 60 mil peças mensais e emprego para 300 pessoas. Aos que plantam grãos, presenteou-os com um silo para a secagem dos cereais. Matéria de João Domingos, TAILÂNDIA (PA), no O Estado de S.Paulo, 15/02/2009.

Carvoarias postas abaixo pela operação, que teve a participação de 300 homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram substituídas por uma fábrica de lenha industrial destinada a manter a venda do produto para as metalúrgicas da região de Marabá, a cerca de 300 km mais ao sul. Essa lenha, conhecida por briquete, é feita a partir da prensagem do pó de madeira, matéria-prima abundante em Tailândia, uma das ameaças constantes ao ambiente, visto que há montanhas de serragem por toda a cidade.

Por imposição do Ministério Público, a prefeitura foi ainda obrigada a montar um centro de produção de mudas e se comprometer a plantar 50 milhões de árvores nativas até 2013. Tailândia havia sido transformado, no ano passado, em uma espécie de município-sede da operação da PF e, por causa disso, também virou símbolo do desmatamento.

IPTU GRÁTIS

Todas as medidas não foram suficientes para resolver a crise do desemprego. O ex-prefeito Paulo Jásper, o Macarrão (PSDB), criou uma frente de trabalho para 600 pessoas depois da passagem da Arco de Fogo. Ele baixou um decreto que isentou todos os cidadãos e empresas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), independentemente do tamanho do lote e da renda de cada um. A prefeitura é dona ainda de 72 máquinas e caminhões, oito ambulâncias e um hospital. O outro, feito pelo Estado, a um custo de R$ 19 milhões, está pronto. Mas nunca foi entregue pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). Os moradores de Tailândia dizem que é perseguição política – o governo do Pará informou que quer antes passar a administração e os custos para o município.

Em janeiro, com a posse de Gilberto Sufredini (PTB), o novo prefeito, o MP obrigou a prefeitura a demitir os que integravam a frente de trabalho, substituindo-os pelos que haviam sido aprovados no concurso público de 2007. “Não sei ainda quantos funcionários temos, porque não terminamos a nomeação dos concursados. Devem ficar entre 1.000 e 1.200”, disse o prefeito. “Não tenho números para comparar, mas acho que 8 mil pessoas postas na rua representaram o maior índice de desemprego ocorrido numa cidade nos últimos tempos.”

O grande número de servidores e os empreendimentos feitos pela prefeitura custam caro – só para o pagamento do leite são mais de R$ 75 mil por mês -, acima da receita mensal do município, de cerca de R$ 2,7 milhões. Com a isenção do IPTU, a situação apertou mais um pouco. A solução, diz Gilbertinho, como é conhecido o prefeito, será a criação de uma empresa pública para administrar as fábricas de leite, de confecções e de madeira para carvão, de forma que possam vender os produtos e produzir renda, e retomar a cobrança do IPTU.

DIÁLOGO E PARCERIAS

Macarrão, o ex-prefeito, fez uma administração personalista e passou os últimos anos em confronto com a governadora Carepa (PT) e com o governo federal. Gilberto quer mudar tudo. “Estou atrás de diálogo. Quero parcerias. Se não tivermos ajuda, não vamos para a frente. A única forma de fazer com que o agricultor familiar viva da renda da terra é incentivá-lo a plantar, a colher e a ter lucro”, afirmou o prefeito. É uma forma de evitar que os da zona rural mudem para a cidade e inchem ainda mais Tailândia – com 20 anos de existência tem 70 mil habitantes.

Gilbertinho é o maior empresário de Tailândia. Madeireiro, exportador de placas que ele mesmo fabrica, é também fazendeiro, agricultor, pecuarista e reflorestador. Tem cerca de 2,5 milhões de árvores plantadas, entre elas mogno, paricá, castanha, sumaúma, axixá, acácia e eucalipto. É reserva suficiente para serrar madeira por anos e anos. Durante a Operação Arco de Fogo, teve parte de sua madeira apreendida. Foi multado em R$ 120 mil. “Minha madeira era legal e a multa foi injusta. Estou na Justiça contestando os dois atos”, disse.

Massao Ozaki, de 53 anos, desistiu de trabalhar com madeira. Há três anos plantou cem hectares de dendê. Começa a colher neste ano. Toda a safra está vendida por 25 anos para grandes empresas de biodiesel instaladas em Moju, município vizinho de Tailândia. Entre elas, há uma que tem como sócios a Petrobrás, a Vale e um grupo canadense. Negociações feitas pelo prefeito Gilbertinho com as empresas têm conseguido garantir o emprego de 200 operários do município nessas companhias. E elas têm incentivado agricultores familiares e pequenos proprietários, como Massao, a plantar o dendê, com exclusividade de compra da produção.

SEM ÁRVORES

Tailândia é uma cidade típica da Amazônia sem floresta – denominação criada pelo ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) -, em que pioneiros tiveram quase que se “asselvajar” para sobreviver, depois de enfrentar doenças como malária e a violência de aventureiros das regiões de avanço de fronteira.

As cidades da Amazônia sem floresta nasceram em cima de pedaços de terra degradada, como é o caso de Tailândia, que, apesar de ficar no coração da selva, quase não tem árvores nas ruas. Sua população já mescla os olhos claros dos gaúchos que subiram até lá com os olhos castanhos do caboclo chegado do Nordeste ou de outras cidades do Norte, que desceram. Surge, aí, um novo desenho do conjunto humano, peculiar em si, numa mistura de sotaques única, em que o “e” fechado dos colonos do Sul mistura-se ao “x” exagerado do Pará. A Amazônia Legal concentra 25 milhões de habitantes – cerca de 13% da população brasileira -, numa área superior a 60% de todo o território nacional.

MUDANÇA

90 madeireiras existiam no município em fevereiro do ano passado

32 delas continuam a operar, mas atualmente de forma legal

IMPRESSÕES

Gilberto Sufredini, atual prefeito

“Acho que 8 mil pessoas postas na rua representaram o maior índice de desemprego ocorrido numa cidade nos últimos tempos”

“A única forma de fazer com que o agricultor familiar viva da renda da terra é incentivá-lo a plantar, a colher e a ter lucro”

[EcoDebate, 16/02/2009]

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