Impasse sobre o cultivo de cana-de-açúcar no Pantanal continua

O governo ainda não decidiu se vai ou não liberar o cultivo de cana-de-açúcar para produção de álcool no Planalto Pantaneiro, região de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cortada por rios que deságuam no Pantanal. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que defende a inclusão da área no novo zoneamento agroecológico da cana. Segundo ele, a indefinição, que opõe usineiros e ambientalistas, é o último obstáculo ao anúncio do novo mapa da cana no país.

A reportagem é de Bernardo Mello Franco e publicada pelo jornal O Globo, 25-01-2009.

O assunto foi discutido na quarta-feira em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e cinco ministros.

De acordo com Stephanes, a permissão do cultivo na região não ameaçaria a proteção do Pantanal, o que é contestado por ONGs de defesa do meio ambiente. O ministro da Agricultura insistiu que não há risco de contaminação das águas pelo vinhoto, o resíduo resultante da produção do álcool, e disse que há exagero na preocupação com a área.

— O Pantanal tem um entorno. É o tal planalto. Se descuidar, chega até aqui (a Brasília). Se usar com muita rigidez alguns conceitos, tudo o que eu faço aqui em Brasília vai acabar no Rio Paraguai, em Foz do Iguaçu — argumentou o ministro.

Stephanes afirmou que, se o cultivo de cana na região for liberado, o governo deve revogar uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que impede a instalação de qualquer usina de álcool na Bacia do Alto Paraguai. Presidente do órgão, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já afirmou em diversas ocasiões que a resolução não seria revogada.

Ele chegou a dizer que iria à região com fiscais do Ibama para embargar qualquer tentativa de construção de usina.

Para Stephanes, a resolução do Conama não é irrevogável:

— A Constituição brasileira, que foi elaborada em 1988, tinha pelo menos 200 itens que criavam problemas de desenvolvimento e foram alterados. Quem altera 200 itens da Constituição também altera, se for o caso, uma resolução do Conama. Não faz nenhum sentido manter esse argumento.

Após a reunião no Palácio do Planalto, Minc declarou que o zoneamento estava pronto e que o plantio não seria permitido na Amazônia e no Pantanal.

Procurado, o ministro não esclareceu se houve decisão sobre o Planalto Pantaneiro.

O biólogo Alcides Faria, diretor-executivo da ONG Ecoa, reclamou de falta de transparência na discussão do zoneamento.

(Ecodebate, 26/01/2009) publicado pelo IHU On-line, 25/01/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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