SRTE/SP multa Igreja Renascer e Etersul por uso indevido de amianto

Telhas de amianto. Foto do Ciência Hoje Online

Manuseio dessas telhas gera pequenas partículas que podem atingir o pulmão e levar ao adoecimento até 50 anos após a exposição

Nesta quinta-feira (22), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) notificou e multou a Igreja Renascer em Cristo e a empresa Etersul Coberturas e Reformas por utilizar mais de mil telhas de amianto na cobertura da sede da Igreja.

A lei estadual 12.684/2007 proíbe o uso do amianto em São Paulo, produto considerado perigoso para a saúde e reconhecidamente cancerígeno, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Segundo a engenheira e auditora fiscal do MTE, Fernanda Giannasi, “foi esta a nossa preocupação ao notificar a Igreja Renascer em Cristo para que todas as medidas sejam adotadas para minimizar ao máximo a produção da poeira nociva durante os trabalhos de remoção dos escombros, e assim não colocar em risco a saúde e segurança do trabalhador”. Ela ressalta que o manuseio dessas telhas gera pequenas partículas que podem atingir o pulmão e levar ao adoecimento até 50 anos após a exposição.

A Etersul foi notificada a apresentar documentação que comprove os registros dos trabalhadores contratados para executar a obra. A empresa terá até às 17h desta sexta-feira (23) para entregar à SRTE/SP a documentação. Caso não seja comprovado o registro dos trabalhadores, a Etersul será multada em R$ 1,8 mil por trabalhador sem registro.

Além disso, a nota fiscal da compra das telhas também deverá ser apresentada, para que seja feita a autuação do estabelecimento. Um prazo máximo de dez dias foi dado à Igreja Renascer em Cristo para que seja feito um plano de remoção das telhas de amianto do terreno sem prejudicar a saúde e segurança dos trabalhadores. “Enquanto isso, ninguém mexe no entulho sob pena de embargarmos qualquer operação ou atividade que não atenda o disposto nas legislações existentes”, afirma Fernanda Giannsi,

Produto – O amianto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, resiste a altas temperaturas, , e é empregado como matéria-prima em um sem-número de produtos por suas qualidades de bom isolante térmico e acústico, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, abundância na natureza e, principalmente, por ter baixo custo. É extraído de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP

[EcoDebate, 24/01/2009]

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