Morte e violência. Um debate sobre a discriminação contra os índios. Entrevista especial com Aloir Pacini

Curumim, Terra Indígena Kayapó (Pará). Foto: Antonio Cruz/ABr

“Cada vez mais os crimes contra os índios são apurados e a sociedade está alerta para cobrar mudanças no modo de nos relacionar com as sociedades diferentes. O Brasil hoje se concebe como sociedade pluricultural e multiétnica e isso exige respeito às diferenças”. A constatação é do antropólogo e padre jesuíta Aloir Pacini, em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line, onde fala sobre o assassinato da indígena Paresi Valmireide Zoromará, ocorrido no último dia 10 de janeiro de 2009, e sobre os atos de violência praticados contra os índios de Mato Grosso. Aloir Pacini já presenciou diferentes atos de violência contra os povos indígenas em diferentes momentos e reconhece que “o que está na raiz desta violência e de muitos atos absurdos é a discriminação contra os índios”. Para ele, o governo Lula tem destinado verbas para assistir aos índios, “mas isso não resolveu o problema porque não existe uma estrutura de base para que os recursos sejam adequadamente utilizados”. E conclui: “é bem complexa a atuação junto aos povos indígenas no campo da saúde e da educação e a omissão da Funai em resolver conflitos fundiários é que leva à exacerbação da violência”.

Aloir Pacini, possui graduação em Filosofia, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e em Teologia, pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, e mestrado em Antropologia Social, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutorando em antropologia na UFRGS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como ocorreu a morte da liderança indígena Paresi Valmireide Zoromará? O que significa a sua morte?

Aloir Pacini – O assassinato da indígena Paresi Valmireide Zoromará, na noite da sexta-feira para o sábado, dia 10 de janeiro de 2009, é claramente um crime relacionado com a questão fundiária da demarcação da Terra Indígena Estação Parecis. Ela, seu esposo, seu irmão e filhos estavam pescando no córrego do Cágado, Wazuliatiá, dentro de seus territórios tradicionais que há algum tempo é ocupado por fazendas. Foram pegos de surpresa, pegos de tocaia, atacados sem chances de defesa. Estavam em 13 Paresi pescando, como costumam fazer. Valmireide Zoromará morreu logo com os tiros pelas costas na altura do peito e seu marido foi ferido gravemente com tiros na cabeça, enquanto havia bala. Os filhos e outros parentes saíram correndo para fugir da fúria dos assassinos. Os sobreviventes sabem que os conflitos fundiários estão por trás destes ataques, pois a fazenda está dentro do Território Tradicional dos Paresi e quem os atacou se sente ameaçado de perder “sua propriedade” pelos indígenas que por ali estão há séculos. O assassino confesso é Ismael Lima, gerente da fazenda de Sebastião Lima que, segundo os indígenas, estava acompanhado por outro capanga. Segundo um dos seis filhos, Kleberson Zoromará, a mãe Valmireide foi atingida pelas costas e o padrasto Valdenir Amorim foi atingido na cabeça e a perspectiva é de que ele fique com graves seqüelas.

IHU On-Line – O senhor pode nos contar o contexto em que a morte se deu? Como é a vida dos índios nessa região?

Aloir Pacini – Os Paresi são um povo constituído por três sub-grupos, Kozárini, Waimaré e Kaxíniti, e ocupam a região conhecida geograficamente como Chapadão dos Parecis, e são conhecidos desde antes do século XVII, quando os primeiros bandeirantes penetraram a região para prear índios. A região onde está localizada a Terra Indígena Estação Parecis é morada dos Paresi-Kaxíniti. Ali, precisamente, foi onde ocorreu o primeiro contato que o Marechal Candido Mariano Rondon (1), no início do século XX, estabeleceu com os Paresi, e ali fundou a primeira Estação Telegráfica que chamou de Parecis em homenagem aos indígenas que ali habitavam. Atualmente, além da Terra Indígena Estação Parecis, os Paresi-Kaxíniti, especialmente a família Zoromará, moram também na cidade de Nova Marilândia, a poucos quilômetros da Terra Indígena, e ficam no trânsito entre a Terra Indígena e a cidade, assim como tantos outros grupos indígenas no país. Essa ida para a cidade também foi motivada pelas pressões constantes em seus territórios tradicionais (ameaças, dificuldades econômicas, falta de assistência, etc.). O contingente de pessoas que constituem a população da Terra Indígena Estação Parecis é de 34, sendo a maior parte crianças. Nesse contexto, onde apenas três homens são da geração mais antiga, já bastante cansados da luta pela demarcação, Valmireide Zoromará, sobrinha deles, tornou-se uma liderança e aglutinadora do grupo Zoromará, principalmente na luta pela resolução definitiva da demarcação da Terra Indígena Estação Parecis.

Coragem de matar uma mãe de família

Aislan Melo e Graziella Sant´Ana, também antropólogos, afirmam que já faz tempo que estes índios recebem ameaças. Quando Aislan e Graziella, juntamente com o também antropólogo Sérgio Lobato, fizeram o trabalho sócio-antropológico para ver quais medidas compensatórias eram adequadas para mitigar a chegada do asfalto na BR-364 que corta a Terra Indígena, Valmireide comentou sobre as ameaças, mas não acreditava que elas fossem se efetivar, porque eles não teriam coragem de matar uma mãe de família em pleno século XXI. A família Zoromará tem uma longa história de luta para manter parte de sua terra tradicional. “Valmireide era uma grande mulher, uma grande guerreira, filha dessa história, herdeira desta trajetória de luta. Ela não temia as ameaças constantes, peitava e enfrentava os desafios, os contrários à demarcação, e foi com esse mesmo peito aberto que teve sua vida ceifada de forma covarde”, declarou Graziella Sant’Ana. Os Zoromará estavam animados com os projetos previstos nos estudos sócio-ambientais sobre os impactos da pavimentação da BR-364 que visavam fixá-los de forma mais efetiva na T. I. Estação Parecis. Com isso estariam mais unidos, mais fortes, mais resistentes; ganharam mais força para lutar em favor da retomada da Terra Indígena Estação Parecis. Por ocasião dos debates sobre o Zoneamento Sócio-econômico e Ecológico do Mato Grosso, em outubro de 2008, durante os debates, Valmireide reagiu indignada a um fazendeiro que afirmou não haver índios na região de Diamantino. Na reunião, a filha de Valmireide, Kelly Cristina Zoromará disse que sua mãe os retirou da aldeia, levando-os para Nova Marilândia, por que eram ameaçados de morte, mas que iriam lutar pela terra até o fim.

IHU On-Line – Como é esta questão das terras indígenas?

Aloir Pacini – Os Paresi são os índios que o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon conseguiu como auxiliares no projeto da instalação das Linhas Telegráficas de Cuiabá ao Rio Madeira e esta Estação Paresis é um dos lugares onde Rondon encontrou uma aldeia Paresi no início do século passado e ali instalou uma das Estações do telégrafo em território tradicional Paresi. As linhas telegráficas entraram em decadência, mas ali um grupo de Paresi Kaxíniti, cuidava da Estação. Ou seja, este foi um lugar onde os Paresi permaneceram apesar da expansão da soja na Chapada dos Parecis, território apropriado para a lavoura mecanizada no noroeste do Mato Grosso. Rondon conseguiu criar esta área, mas os fazendeiros chegaram a arrancar os marcos e o mais absurdo foi mudar o nome de um dos córregos de divisa para deixar os Paresi com somente alguns hectares em torno da instalação da Estação Parecis. Em 1996, a Terra Indígena Estação Parecis, hoje no município de Nova Marilândia, foi declarada, com 3.620 hectares de extensão, pelo Ministério da Justiça. Em fevereiro de 1999, por causa das pressões políticas no Mato Grosso, a portaria de declaração da Terra Indígena foi anulada, usando o argumento de que não estaria de acordo com as regras do Decreto 1.775, que regula o processo de demarcação desde 1996. As tensões se arrastam até hoje por causa da indefinição da Fundação Nacional do Índio (Funai). A antropóloga Siglia Doria foi designada para coordenar novos estudos sobre a terra em 2005 e, em abril de 2007, foi criado um grupo, sob coordenação da mesma antropóloga, para estudos que deveriam ter sido publicados até novembro de 2008. Apesar do território tradicional Paresi-Kaxíniti ser muito maior, os Zoromará e os Paresi lutam pela demarcação dos 3.620 hectares demarcados por Rondon na ocasião da construção da Estação telegráfica.

IHU On-Line – A violência contra o índio cresce cada vez mais. Que perspectivas os indígenas têm num país como o Brasil? Que tipo de ação pode reduzir os assassinatos dos índios decorrentes desses conflitos?

Aloir Pacini – Penso que a violência contra os índios no Brasil não está crescendo, mas sendo mais divulgada. Atualmente fere mais a nossa concepção de Estado democrático, pois tivemos até épocas em que matar índio era ato de heroísmo e até houve casos em que o próprio “exército” foi destacado para acabar com os índios (exemplos são as guerras contra os Kaingang no sul do Brasil e as expedições de 1909 e 1911 contra os Apiaká no Salto Augusto, divisa do Mato Grosso com o Amazonas). Cada vez mais os crimes contra os índios são apurados e a sociedade está alerta para cobrar mudanças no modo de nos relacionar com as sociedades diferentes. O Brasil hoje se concebe como sociedade pluricultural e multiétnica, e isso exige respeito às diferenças. A reação contrária da sociedade brasileira a esse tipo de violência exige a apuração dos fatos e criminalização dos assassinos, bem como dos mandantes. Com isso, podemos reduzir este tipo de absurdo. Em 13 de janeiro de 2009 a estudante da Unisinos que faz especialização em Matemática, Angela Pacini Schu escreveu: “Sinto a tristeza em suas palavras. Após o impacto da dor e da revolta devem vir as ações. Às vezes é a partir de uma tragédia como essa que se resolvem questões pendentes durante anos. O preço é caro, eu sei. No entanto, já não se pode fazer muito por Valmireide. Então, é preciso garantir que sua morte não seja em vão. A certeza da impunidade é que incentiva esse tipo de crime. É preciso punir os culpados e demarcar a Terra Indígena Paresi!”

IHU On-Line – O senhor já presenciou algum ato de violência nessas comunidades, ou tem relatos da exploração que eles vêm sofrendo nas aldeias?

Aloir Pacini – Presenciei diferentes atos de violência contra os povos indígenas em diferentes momentos. O que está na raiz desta violência e de muitos atos absurdos é a discriminação contra os índios no Mato Grosso. Para exemplificar, cito um caso pequeno, o das crianças da aldeia Vila Nova Barbeicho que estavam estudando na escola da vila próxima, conhecida como Vila Picada, isso já na divisa com a Bolívia. Eles passaram a reivindicar seu território tradicional depois da nova Constituição de 1988 e isso tem gerado uma animosidade dos vizinhos que percebem que vivem na terra destes índios Chiquitano. As crianças Chiquitano passaram a ser objeto de chacotas freqüentemente como “índios”, “bugres” e brincadeiras de mau gosto surgiam espontaneamente. Um dia um menino veio para casa chorando e sangrando por causa de uma briga que aconteceu na escola. Reagiu contra os colegas que queriam que ele tirasse a roupa já que era índio. A partir daí, os pais desta criança começaram a fazer um esforço para criar uma escola na aldeia e evitar que seus filhos fossem para a Vila Picada estudar. Iniciaram em 2008 com uma sala anexa da Escola Chiquitano do Portal do Encantado e agora, em 2009, estão criando a Escola Chiquitano José Turíbio na Vila Nova Barbeicho para reforçar sua cultura e sua luta pela Demarcação das terras tradicionais.

IHU On-Line – Como o senhor analisa as políticas assistenciais do governo Lula em relação aos indígenas brasileiros?

Aloir Pacini – O governo Lula tem destinado verbas para assistir aos índios, mas isso não resolveu o problema porque não existe uma estrutura de base para que os recursos sejam adequadamente utilizados. É bem complexa a atuação junto aos povos indígenas no campo da saúde e da educação e a omissão da Funai em resolver conflitos fundiários é que leva à exacerbação da violência. Por exemplo, mesmo os casos de suicídios entre índios Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul estão relacionados à perda de seu território tradicional. Vivem em periferias de cidades, sem condições de continuar seu modo tradicional de vida, muitas vezes na bebedeira e muitos dizem que estas aldeias tornaram-se “campos de concentração”. Na verdade concentraram-se problemas num local em que poderiam ser diminuídos se os Guarani e os Kaiowá pudessem estar vivendo em aldeias pequenas dentro de um território com espaço para pescar e caçar.

IHU On-Line – E como falar de direitos humanos nestas circunstâncias? Por que o senhor acha que o preconceito contra os índios ainda persiste?

Aloir Pacini – Os direitos humanos estão garantidos pela Constituição de 1988. Os assassinatos são uma violação dramática do direito à vida, mas o direito de viver conforme os usos e costumes também são garantidos pelas leis brasileiras. Há muita resistência a este “direito diferenciado” dos indígenas e negros no Brasil. Privilegiar os negros e índios no Brasil tem gerado muita animosidade e as medidas afirmativas do governo brasileiro nesta direção são duramente criticadas pelos que não são objeto destes direitos. Esta é parte da dinâmica social no relacionamento de diferentes partes da sociedade brasileira. Quando somente os homens podiam votar no Brasil, não foram eles que reclamaram, mas as mulheres. Assim também foram se acumulando os privilégios das Forças Armadas no Brasil que ninguém ousa tocar. Até recentemente vimos os diplomatas imunes às leis de trânsito no Brasil. Agora temos um Estado estendendo e efetivando alguns direitos para os negros e índios, os tradicionalmente desfavorecidos no Brasil, e muitos se sentem capazes de criticar por causa dos preconceitos que já carregamos contra eles, o que permitiu a escravidão dos negros e a tomada do território tradicional dos índios. Porém isso não me assusta, pois faz parte da liberdade de expressão. Estamos num Estado de direito que está sendo construído por nós. Aos poucos vamos aprendendo a ser mais democráticos economicamente e a colocar no mesmo patamar também o princípio de igualdade e da fraternidade que estão na essência dos Estados Nacionais.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação do estado do Mato Grosso, que está progredindo economicamente, através do plantio da monocultura de soja, mas, ao mesmo tempo, tem parte de sua população indígena morrendo de fome e desnutrição?

Aloir Pacini – Os povos indígenas que possuem seu território tradicional regularizado precisam de acompanhamento para que vivam de forma digna segundo os recursos que possuem no seu território e na sua criatividade cultural. Muitas terras indígenas estão invadidas e precisam urgentemente de medidas seguras do governo, como foi o caso de Raposa Serra do Sol, mas também é o caso da Terra Indígena Estação Parecis, da Terra Indígena Jarudori (Povo Boe-Bororo) e outros. Os que ainda não possuem regularização fundiária, como é o caso da Terra indígena do Portal do Encantado (Povo Chiquitano) e outros, é urgente a sua demarcação. Uma vez garantida a base, que é a terra-mãe, pode-se trabalhar outras questões de fundo, como a adaptação necessária para viver num outro mundo que está presente, num contexto globalizado, onde as exigências são diferentes de anos atrás, quando viviam mais isolados. Hoje os índios também estão indo para as escolas e universidades para aprender a se defender com outras armas.

IHU On-Line – Os índios são a “pedra no sapato” do agronegócio? Faltam políticas para o controle do agronegócio no Brasil?

Aloir Pacini – Na verdade, a dinâmica do capitalismo é expandir-se cada vez mais para as zonas não exploradas, incorporando novos capitais para dar a impressão de crescimento. O agronegócio poderia se ocupar com as terras já devastadas, recuperar imensas áreas de terras que vemos quando viajamos nas estradas do Brasil e as vemos já sem as florestas nativas e sem plantação. Mas as Terras Indígenas com as florestas nativas possuem um atrativo que é crônico no Brasil para o agronegócio, mas especialmente por causa dos recursos vegetais e minerais. Se algumas sociedades podem produzir até no deserto e no gelo, porque nós não podemos produzir nestas regiões que foram já devastadas pelas madeireiras, pela agricultura e pecuária mal conduzida? Está na hora do Brasil exigir dos proprietários destas terras devastadas e inexploradas algum fim social, como a produção de alimentos, talvez cobrando mais impostos destas terras e deixar as terras com florestas nativas sem impostos.

IHU On-Line – Qual é o maior desafio para os povos indígenas do Mato Grosso?

Aloir Pacini – Viver de forma diferenciada dentro de um contexto global onde as ofertas do nosso mundo são tentadoras em diferentes direções, além das pressões e violências ainda existentes no campo e nas cidades.

IHU On-Line – Que outros mártires da causa indígena o senhor gostaria de lembrar?

Aloir Pacini – Em 2 de fevereiro de 1969 o irmão jesuíta Vicente Cañas veio para a Missão de Diamantino e foi martirizado com 48 anos de idade, em 6 de abril de 1987. Vicente Cañas deu a vida pelos povos indígenas como Jesus Cristo. No início dos trabalhos, Cañas se dedicou aos Paresi do Rio Verde, já ameaçados pela BR 364, durante 5 anos. Depois foi morar com os Enawene Nawe. Sua convivência profética intensa junto aos Paresi e Enawene Nawe, parentes próximos dos Paresi, levou-o a derramar seu sangue nestas terras do Mato Grosso. Sua memória tem fecundado a muitos que trabalham com os povos indígenas. Nesta herança é que Valmireide Zoromará também oferta a sua vida.

Nota:

1. Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon, (1865-1958) foi um militar e sertanista brasileiro.

(Ecodebate, 24/01/2009) publicado pelo IHU On-line, 22/01/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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