Área de plantio de cana será aumentada, mas governo diz que vetará expansão para Amazônia, Pantanal e regiões com vegetação nativa

Depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros quatro ministros, Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem que o governo vai lançar em fevereiro o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e a lei para redução das queimadas na produção de cana. Segundo Minc, será autorizada expansão da área de cultivo da cana dos atuais sete milhões de hectares para 13 milhões de hectares, até 2017. Isso significa que o plano é ampliar a área plantada de cana em mais seis milhões de hectares num período de nove anos.

O governo vetou, no entanto, que a expansão ocorra na Amazônia, no Pantanal e nas regiões de vegetação nativa. As usinas de produção de álcool já instaladas nesses biomas serão mantidas. Matéria do O Globo, 22/01/2009.

– No zoneamento agroecológico da cana, há uma grande convergência (de opiniões, dentro do governo), e ele provavelmente será anunciado em fevereiro pelo presidente.

Vamos usar áreas planas, áreas fora da Amazônia, do Pantanal e de vegetações nativas – afirmou Minc.

Medida valerá apenas para novas áreas de plantio O ministro disse que o zoneamento agroecológico valerá apenas para as novas áreas de plantio da cana.

Minc disse ainda que há 40 milhões de hectares disponíveis para a expansão e, por isso, não será necessário avançar sobre áreas protegidas pelo meio ambiente.

– Há acordo entre os ministérios de que não haverá nenhuma nova usina de cana no Pantanal nem na Amazônia nem em área de vegetação nativa – insistiu ele.

Segundo Minc, existem hoje cinco usinas de álcool na Amazônia, e as que estão embargadas terão de resolver esse problema na Justiça.

– Isso é uma gota no oceano. Em momento algum, discutiu-se fechar as usinas que existem – afirmou.

Ao mesmo tempo em que permite a ampliação do cultivo de cana, o governo pretende aprovar uma lei para reduzir as queimadas. Nas áreas novas de expansão da cana, ficará totalmente proibida a utilização de queimadas para facilitar a produção. As terras de expansão da cana também terão tratamento do vinhoto, transformando-o em biofertilizante, e da matéria orgânica para produção de biomassa.

Intenção é reduzir queimadas em áreas já cultivadas com cana Nas áreas já cultivadas atualmente com cana, a ideia é que haja redução progressiva das queimadas.

Pelo cronograma do governo, a redução começará em 2010, com menos 20% do total de queimadas; 2012, 30%; 2014, 50%; 2018, 80%; até 2020, quando a redução de queimadas chegaria a 100%, eliminando o problema. Essa medida se destinará aos sete milhões de hectares hoje plantados. Segundo o ministro, a lei vai prever punições para os usineiros que não reduzirem as queimadas, incluindo restrições ao crédito, multas e interdição da produção.

Minc disse que a redução das queimadas representa “um ganho muito importante”, porque essa prática elimina matéria orgânica, emite gás carbônico agravando o efeito estufa responsável pelo fenômeno do aquecimento global, e agride o pulmão das pessoas.

– Vai haver uma série de medidas de direcionamento de crédito, de maquinário e restrições legais.

Os empresários vão ter um cronograma e vão ter de se adaptar a ele, na forma da lei. Se, depois desse período, eles continuarem queimando, será interditada a produção – afirmou o ministro.

Minc explicou que as restrições às queimadas têm também o objetivo de reduzir as críticas ao Brasil, que é o quarto maior produtor do mundo de gases que provocam o efeito estufa: – Tanto do ponto de vista ambiental como para defender o nosso mercado, o nosso etanol tem de ser 100% verde. Primeiro porque é bom para o Brasil. Segundo, porque, se (a produção) não for 100% verde, os nossos adversários vão seguramente usar o argumento ambiental para colocar entrave ao etanol brasileiro – argumentou Minc

A rota do plantio de cana no Brasil
A seguir, os principais pontos do zoneamento para a canade açúcar:

EXPANSÃO: Serão mais 6 milhões de hectares até 2017 destinados ao plantio de cana-deaçúcar para produção de etanol.

Atualmente são cultivados 7 milhões de hectares em todo o país. Em fevereiro, o governo anunciará o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que valerá para a área de expansão da produção de etanol.

EXCLUSÃO: O ministro Carlos Minc garante que a área de expansão não incluirá a Amazônia, o Pantanal e as regiões de vegetação nativa. Mas as usinas de álcool já instaladas nessas regiões não serão fechadas.

QUEIMADAS: O governo pretende aprovar uma lei com regras para reduzir queimadas nas plantações de cana. Nas novas áreas de plantação, serão proibidas as queimadas. A ação é realizada geralmente antes da colheita.

ÁREAS JÁ CULTIVADAS: A ideia é eliminar as queimadas nas lavouras planas de cana, onde é possível utilizar máquinas na colheita, até 2020.

REDUÇÃO PROGRESSIVA: Nas áreas já cultivadas, a redução seguirá um cronograma.

Em 2010, haverá redução de 20%; em 2012, redução de 30%; em 2014, redução de 50%; em 2018, redução de 80%; em 2020, de 100%.

PUNIÇÕES: A lei vai prever punições para os produtores que não reduzirem as queimadas, incluindo restrições ao crédito, multas e interdição da produção.

SELO: O governo quer produzir um etanol 100% verde

[EcoDebate, 23/01/2009]

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