Programa Um milhão de Cisternas Rurais (P1MC), da ASA, vence Prêmio Josué de Castro

Pai Pedro (MG) – O agricultor Tito Borges, 43 anos, fala sobre a seca e mostra cisterna construída para captação de água Foto: Valter Campanato/ABr

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) foi a vencedora da 1ª Edição do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, na categoria Sociedade Civil, com o Programa Um milhão de Cisternas Rurais (P1MC).

A cerimônia de premiação aconteceu na noite de 25/11, na Academia de Tênis, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do ministro da Saúde, José Gomes Temporão; da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano; além de outras autoridades e cerca de mil convidados.

Criado em homenagem aos cem anos de nascimento de Josué de Castro, o Prêmio, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), contou com 20 finalistas nas categorias Estado, Município e Sociedade Civil. As práticas premiadas se tornarão exemplos para outras instituições, a partir de intercâmbios que serão promovidos pelo MDS.

“O Prêmio Josué de Castro recebeu a inscrição de 79 ações, todas da maior importância. São bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, acesso à água para consumo humano em comunidades remotas, criação de animais de pequeno porte em território indígena, construção de cisternas e muitas outras ações que certamente deixariam Josué de Castro feliz“, explica o presidente Lula no início de seu pronunciamento. “Quero dizer que é motivo de orgulho para qualquer governo entregar um prêmio cujo nome homenageia um brasileiro exemplar. Josué de Castro fez do combate à fome sua principal razão de viver. Nada mais justo que reconhecer e premiar aqueles que continuam sua luta”, conclui.

Para chegar aos 20 finalistas, uma comissão interna do MDS avaliou as 79 propostas inscritas. O resultado final, com os vencedores da cada categoria, ficou sob responsabilidade de uma comissão externa, formada por especialistas de renome na área de políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional.

Para a representante da ASA, Marilene Souza, conhecida por Leninha, a conquista do P1MC “significa o esforço individual de todos que compõem as equipes das UGMs [organizações que desenvolvem o P1MC nas microrregiões], das comissões executivas municipais e comunitárias, de todos aqueles que fazem, a cada hora, o Programa ganhar essa dimensão cada vez maior. Mais famílias conquistando suas cisternas, mais famílias tendo acesso à água de boa qualidade. Esse prêmio é conseqüência de todo esse esforço, de toda essa vontade”.

Além do compromisso dos que estão diretamente ligados ao P1MC, Leninha acredita que os resultados alcançados pelo Programa só são possíveis graças à força da base associada ao compromisso dos parceiros e dos aliados que o P1MC conquistou ao longo dos anos.

“É um reconhecimento público das ações que a ASA vem realizando no Semi-Árido brasileiro. Esse prêmio é de milhares de famílias, pedreiros, mobilizadores, de todos que fazem do P1MC um projeto tão grande como ele é. Além das famílias ele também é da Sesan [Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS] – uma secretaria importante que vem apoiando o Programa -, e de modo muito especial é do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Consea nacional, que tem buscado fazer do P1MC um programa seu. Isso é importante pra dar a dimensão que o Programa tem hoje para milhares de famílias do Semi-Árido”, explica a coordenadora da ASA.

Esse sentimento é partilhado pelo secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano. “Nós temos na premiação o reconhecimento do P1MC, da Articulação no Semi-Árido como nossa parceira. Receber a premiação das mãos do presidente Lula [é o reconhecimento de que o P1MC] é, de fato, uma gestão meritória e que merece ser inspiradora para outros gestores, sejam eles de organizações não-governamentais ou governamentais”.

O Programa Um Milhão de Cisternas encerra o ano de 2008 atuando em mais de 1,1 mil municípios de 11 estados do Semi-Árido. Nessa área, já capacitou 5,7 mil pedreiros, mobilizou 250 mil famílias e capacitou outras 230 mil em gestão da água.

Para o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, além dos números expressivos, o P1MC é inovador. “[Esse prêmio] é o reconhecimento ao que eu considero uma das principais experiências inovadoras no Brasil nos últimos dez anos, que é o P1MC. Ele é inovador por sua origem, por ser originado nas organizações da sociedade, é inovador pelo método que utiliza e, principalmente, ele tem o grande mérito de enfrentar, de maneira inovadora, simples e com muita repercussão uma das principais questões das famílias do Semi-Árido, que é o acesso à água”.

A premiação do P1MC carrega um simbolismo importante, segundo o presidente do Consea. “Quando o governo premia esse Programa, tem um resultado, inclusive, simbólico e importante: é o governo premiando uma iniciativa da sociedade civil exitosa e que nós, do Consea, temos muito orgulho de participar dela, de apoiá-la desde o seu início”, conclui Maluf.

Com o apoio do Consea e as diversas parcerias firmadas com o governo federal, a iniciativa privada e os organismos internacionais, a ASA, através do P1MC, construiu quase 250 mil cisternas. Esses reservatórios, juntos, podem armazenar até 4 bilhões de litros de água e já beneficiam 1,1 milhão de pessoas.

Promover o acesso à água de qualidade para o consumo humano é destacado pelo coordenador da ASA, Naidison de Quintella Baptista, como um dos principais resultados alcançados pelo P1MC.

“Josué de Castro denunciava que a fome é uma ação das pessoas. A fome não é um processo natural. Assim também é a sede, resultado da ação das pessoas, da ação da injustiça. Então, o P1MC receber o Prêmio Josué de Castro significa reconhecer que a ASA quer inverter a questão da injustiça, inverter o processo da sede como produto humano e fazer com que as próprias pessoas, o próprio Semi-Árido, seja capaz de debelar a sede e disponibilizar para as pessoas a água para o consumo humano, para beber e cozinhar”, comemora o coordenador da ASA.

RELEVÂNCIA – A importância do Prêmio Josué de Castro, que traz à luz a discussão da segurança alimentar e nutricional no Brasil, pode ser percebida pelos dados do relatório Estado de Insegurança Alimentar no Mundo 2004, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

De acordo com o estudo, cerca de 850 milhões de pessoas passam fome em todo o planeta. O estudo mostra ainda que, pelo menos, 5 milhões de crianças morrem de desnutrição crônica por ano no mundo – o que dá uma média de um óbito a cada 5 segundos – e mais de 20 milhões correm risco de morte por terem nascido com o peso abaixo dos padrões mínimos necessários à sobrevivência.

Na América Latina, o número de famintos chega a 53 milhões de pessoas e no Brasil, 30% das famílias estão em situação de insegurança alimentar grave. Esses resultados levaram a ONU a declarar que a fome é a principal causa de morte entre os seres humanos.

De acordo com a pesquisa da FAO, entre 1990 e 1992, 18,5 milhões de miseráveis viviam no Brasil. Já no período de 1995-1997, esse número caiu para 16,5 milhões. No biênio 2000-2002, 15,6 milhões de brasileiros estavam em situação de fome. Hoje, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o número de famintos no País está na casa dos 14 milhões. Ou seja, apesar de alto, o número de pessoas que passam fome no País vem sendo reduzido ao longo dos últimos 20 anos.

A pesquisa também apontou as ações implementadas pelo governo federal e pela sociedade civil, através do Programa Fome Zero, como soluções para reduzir da fome no Brasil.

* Nota enviada pela Assessoria de Comunicação da ASA (ASACom)

[EcoDebate, 28/11/2008]

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